| materia |
9/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“Cria função gratificada de Controle Interno para atuação no SAAE, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas necessárias para a regulamentação da Lei Complementar Federal n.226/2026 no âmbito do Município de São José da Barra – MG. O objetivo é autorizar o pagamento e o descongelamento definitivo dos direitos e do tempo de serviço dos servidores públicos municipais que foram suspensos ou congelados durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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7/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação dos serviços de lavagem e engraxamento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG. |
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8/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com fundamento no artigo 167, § 3º, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e no exercício regular de sua função de controle externo, após deliberação do Plenário, conforme dispõe o artigo 228, § 1º, inciso II, c/c artigo 315 e seguintes, ambos do Regimento Interno, vêm, por meio do presente instrumento, requerer a convocação da Secretária Municipal de Obras, Senhora Erika Machado de Souza, acompanhada do Chefe de Estradas, Senhor José Geraldo da Silva Nicodemos, a fim de prestarem esclarecimentos e informações acerca de fatos registrados em filmagens ocorridas no dia 16/05/26 (sábado), referentes à retirada de um diferencial de um micro-ônibus que pertence à frota municipal, e se encontrava no pátio da Prefeitura, bem como seu carregamento em um caminhão-prancha. |
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44/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura nas proximidades das residências do Sr. Bugil e do Sr. Agnado Peixeiro, na 120, no bairro Furnas, local onde a população aguarda o ônibus do programa Tarifa Zero, bem como a construção de um quebra-molas em frente à residência do Sr. Bugil. |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
“Cria as funções gratificadas de agente de contratação e membros da equipe de apoio para atuação no SAAE, e dá outras providências.” |
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8/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 126/2022 que “Dispõe sobre a criação de cargos e salários de provimento efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São José da Barra – SAAE e dá outras providências.” |
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25/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
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26/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de mais um professor de vôlei para atuar junto às atividades esportivas do município. |
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41/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição dos brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can). |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição/manutenção da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can). |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de iluminação pública na última rua do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can) sentido a Fazenda Cabo Verde. |
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| norma |
119/2026 |
2026-05-18 |
Resolução |
“Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de São José da Barra/MG, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências” |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal Barra Protege – Auxílio ao Trabalhador do Turismo, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
“Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de São José da Barra/MG, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências” |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can), atendendo à solicitação dos moradores da localidade. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta, apresentar para análise e deliberação do Plenário, a Indicação ao Executivo Municipal para que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de construção de um parquinho no bairro Furnas, mais precisamente ao lado do Tigrão Lanches, bem como melhorias na iluminação no referido local. |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicitação de providências para regularização de terreno. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua no âmbito do Município de São José da Barra/MG, um Programa de Doação de Ração Animal, nos moldes da Lei Ordinária Municipal nº 843, de 14 de setembro de 2023, que “Institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais, e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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23/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências." |
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3/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 181, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, solicita que o presente Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”, trâmite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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4/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com o apoio dos demais vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade para a construção de uma nova unidade mista de saúde(UMS) no terreno de propriedade do município, localizado nas proximidades do antigo barracão do CODEC. |
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36/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências visando a melhoria das condições de atendimento na unidade de saúde do município. |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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14/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei n.°783/ 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais" |
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19/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.” |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.027 e dá outras providências." |
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32/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, realizados estudos técnicos para construção de uma área de lazer equipada com sistema de iluminação fotovoltaica no Porto de São José da Barra/ Guapé local conhecido como Porto do Guapé. |
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33/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação o Projeto-piloto: Identificação e Enriquecimento Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Capacitação de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua implantação no município. |
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34/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas na entrada da estrada da Fazenda do Sr. Antônio Quirino, localizada aproximadamente a 500 metros antes do aterro. |
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35/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a indicação nº 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima agilidade para a construção de uma praça pública no Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no Bairro Cachoeira da Lage. |
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10 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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16/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”, |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências” |
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2/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito sobre acidente com veículo da frota municipal |
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6/2026 |
2026-04-06 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 006/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 007/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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9/2026 |
2026-04-06 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 009/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências”. |
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10/2026 |
2026-04-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 010/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso no local de embarque e desembarque da balsa que atende o trajeto entre o porto de São José da Barra e Guapé. |
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31/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que seja providenciada a realização de uma limpeza geral no Parque de Exposições do município. |
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