| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 009/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências”. |
| native_id | 71 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-14 | Matéria aprovada e arquivada | — | Matéria aprovada encaminhada para arquivamento. |
| 2026-04-14 | Encaminhada para sanção do Prefeito | — | Encaminhada para sanção do Prefeito e publicação. |
| 2026-04-06 | Matéria aprovada e arquivada | — | Matéria aprovada encaminhada para elaboração da redação final. |
| 2026-04-06 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | U | Encaminhada para deliberação em Plenário. |
| 2026-04-06 | Análise Preliminar da Presidência | — | Encaminhado para análise preliminar da presidência. |
| 2026-04-06 | Análise Preliminar | — | Encaminhado para análise preliminar. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-06T18:33:02.327286-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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