sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 18:36 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD ; Vice-Presidente: Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Secretário: Antônio Sirlei / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei / MDB ;
Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão /
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de
Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de
2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno. Leitura e Votação da Ata
da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior. Pequeno
Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria
apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos. Grande
Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de
interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que
poderá ser interrompido ou aparteado.  Fizeram o uso da palavra os Vereadores Edmar
dos Santos Gonçalves e Adriano Justino de Oliveira. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2026, O Vereador que abaixo assina
apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal por meio do setor de obras, realizados estudos técnicos para
construção de uma área de lazer equipada com sistema de iluminação fotovoltaica no
Porto de São José da Barra/ Guapé local conhecido como Porto do Guapé. Autor: Tiaguinho
do Bolão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 33 de
2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao
Secretário Municipal de Educação o Projeto-piloto: Identificação e Enriquecimento
Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Capacitação
de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua implantação no
município. Autor: Tiaguinho do Bolão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 34 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente
Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por
meio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas
na entrada da estrada da Fazenda do Sr. Antônio Quirino, localizada aproximadamente a
500 metros antes do aterro. Autor: Nadinho Bueno, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 35 de 2026, O Vereador que abaixo assina
apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a
indicação nº 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Obras, que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima agilidade para a
construção de uma praça pública no Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no
Bairro Cachoeira da Lage. Autores: Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei /
MDB ; Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ;
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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Mateuzinho / REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ;
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, “Dispõe
sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”, Autor: Marcelo
Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, “Dispõe sobre a abertura
de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências” Autor: Marcelo Rodrigues da
Silva - Prefeito do Município, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 32 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação
para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do
setor de obras, realizados estudos técnicos para construção de uma área de lazer
equipada com sistema de iluminação fotovoltaica no Porto de São José da Barra/ Guapé
local conhecido como Porto do Guapé. Autor: Tiaguinho do Bolão, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 33 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação
para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que seja
encaminhado ao Secretário Municipal de Educação o Projeto-piloto: Identificação e
Enriquecimento Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD)
e Capacitação de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua
implantação no município. Autor: Tiaguinho do Bolão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 34
de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Obras, que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas na entrada da estrada
da Fazenda do Sr. Antônio Quirino, localizada aproximadamente a 500 metros antes do
aterro. Autor: Nadinho Bueno, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 35 de 2026, O Vereador
que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário,
reiterando a indicação nº 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima
agilidade para a construção de uma praça pública no Loteamento Bosque da Cachoeira,
localizado no Bairro Cachoeira da Lage. Autores: Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, “Institui TFD – Tratamento
Fora Do Domicilio e dá outras providências.” Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito
do Município, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, "Dispõe
sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da
Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências." Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2026, "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências" Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, “Altera a zona
urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências." Autor:
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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Presidente: Adriano
Justino de Oliveira /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Mateus Junior
Rodrigues de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
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Secretário: Antônio
Sirlei Rosa / MDB 
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Deusmar Raimundo
de Morais / PSDB 
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Edmar dos Santos
Gonçalves / SD 
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Jamir Cândido
Pereira / SD 
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José Reginaldo
Bueno / PSD 
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Nathan Calebe
Semião / PSD 
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Tiago Antunes Silva /
REPUBLICANOS 
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