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9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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15/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
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3/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 003/2026, ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências’”, de autoria do Executivo Municipal. |
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8/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 008/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026-CM, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José da Barra/MG, que “Cria o vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara e dá outras providências”. |
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29/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico para verificar a viabilidade de execução de reparos nas calçadas do bairro Cachoeira da Lage. |
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8 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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2026-03-27 |
Sessão Solene |
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13/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de bem público e dá outras providências." |
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5/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências." |
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12/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei n.º 791/2022 que “Altera a Lei nº 264, de 11 de março de 2008 e dá outras providências.” |
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27/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio junto à Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado tratamento para combate à obesidade, por meio do uso de canetas emagrecedoras, como forma de proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes com obesidade severa no município. |
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28/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a adoção das medidas necessárias para a implantação de processo de credenciamento artístico municipal, com a finalidade de fomentar, valorizar e estruturar o setor cultural local. |
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7 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
“Reconhece e descongela o período aquisitivo compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, autoriza o pagamento parcelado dos valores retroativos dele decorrentes, assegura a regularidade do pagamento dos adicionais futuros e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente para atender ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências.” |
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24/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a realização de estudo técnico e análise de viabilidade financeira para proceder o pagamento aos servidores públicos municipais que possuem direito aos valores retroativos referentes a anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, que ficaram congelados durante o período da pandemia de Covid-19. |
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25/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground adaptado para crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos do município. |
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26/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição e instalação de fraldários na Unidade de Saúde e nos PSF’s do município. |
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6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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9/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
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10/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
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11/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
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4/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - CM |
“Cria vale alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara e dá outras providências” |
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21/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino. |
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22/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja analisada a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via que liga o Centro à Figueira, mais precisamente logo após a madeireira, na entrada da estrada que dá acesso à residência da Senhora Ivanilsa. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, apresenta à apreciação e deliberação do Plenário a presente Indicação, reiterando a Indicação n° 149/2025, para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda de custo destinada aos servidores que atuam em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde do município. |
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2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 002/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui Tratamento Fora do Domicílio -TDF, e dá outras providências”. |
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| norma |
56/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares(Cássio Soares)” |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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20/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que realize recapeamento asfáltico na via próximo ao Distrito de Bom Jesus dos Campos. |
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2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências." |
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| norma |
52/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho” |
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| norma |
53/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.” |
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| norma |
54/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).” |
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| norma |
55/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências." |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Prévio Do Tribunal De Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo Eletrônico nº 1120928 – Exercício 2021. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares(Cássio Soares)” |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar alterando a Lei Complementar nº 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos Municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências” |
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4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de São José da Barra e dá outras providências” |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera Lei nº 928/2025 que 'Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.” |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de construção de uma quadra de areia, destinada à prática de beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no bairro Cachoeira da Lage. |
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15/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a construção de um coreto na praça do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresentações de bandas musicais, eventos culturais, atividades comunitárias e outras manifestações artísticas. |
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16/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no campo de futebol localizado na zona rural da Mata. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e à concessionária de energia elétrica responsável, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma subestação de energia elétrica no município. |
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18/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do depósito de materiais de construção Du Papai. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas nas proximidades da roça do Sr. João Roberto e do Parque de Exposições. |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências” |
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