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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaCria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar alterando a Lei Complementar nº 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos Municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
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Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Matéria aprovada e arquivada Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
2026-03-17 Encaminhada para sanção do Prefeito Encaminhada para sanção do Prefeito e publicação.
2026-03-16 Proposição aprovada Matéria aprovada encaminhada para elaboração da redação final.
2026-03-16 Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação S Matéria aprovada em 1º turno e encaminhada para deliberação em Plenário em 2º turno.
2026-03-09 Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação P Encaminhada para deliberação em Plenário.
2026-03-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia Para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em Plenário.
2026-03-09 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da comissão
2026-03-02 Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando a análise do Relator e parecer da CESA.
2026-03-02 Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando a análise do Relator e parecer da CAFO.
2026-02-09 Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando a análise do Relator e parecer da CLJRF.
2026-02-09 Aguardando distribuição para as Comissões Encaminhado para distribuição à Comissão CLJRF.
2026-02-09 Leitura em Plenário Encaminhado para leitura em Plenário.
2026-02-09 Aguardando Parecer Aguardando Parecer Contábil.
2026-02-09 Aguardando Parecer Aguardando Parecer Jurídico.
2026-02-09 Recebido Encaminhado para análise preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T18:37:31.063378-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 8 0 0
2026-03-09T18:35:55.442977-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 8 0 0

Documents (1)

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