| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.” |
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Ea Sos PODER LEGISLATIVO ra “GAMÍARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA — MG Re GABINETE DA PRESIDÊNCIA Brasileiro de Castro, n.º 242 - Centro - CEP.:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101 Rua em o 2 k Ea : ch aa CNPJ n.º01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta. E-mail: presidente(Osaojosedabarra.mg.leg.br Site: www.saojosedabarra.mg..leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 053, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém” Faço saber que a Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais. aprovou e eu, nos termos do artigo 32. inciso IV da Lei Orgânica Municipal e artigo 35, inciso V c/c artigo 40, inciso VIII do Regimento Interno, promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário” do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São José da Barra/MG, 10 de fevereiro de 2026. Vereador Adria ustino de Oliveira Presidente Vereador Antônio S. Rosa Secretário