sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 18:52 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD ; Vice-Presidente: Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Secretário: Antônio Sirlei / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei / MDB ;
Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão /
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de
Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a 5ª Sessão Ordinária do dia 09 de
março de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno. Leitura e
Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 033/2026 -
Concorrencia Elet. nº 001/2026 - "Construção da Escola Municipal Jose Marcelino Pereira
no Bairro Bom Jesus dos Campos, municipio de São José da Barra" Aviso de Licitação
(Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 023/2026 - Leilão Elet. nº 001/2026 - "Concessão de
uso da area individualizada como sendo o Bosque de Eucalipto, Matricula nº 8.010, no
bairro Furnas, de propriedade deste municipio de São José da Barra/MG, tendo como
finalidade exclusiva para a realização de um horta comunitária, cujo plantio, cultivo e
colheita serão de responsabilidade do concessionário." Convite - Origem: TJMG - Assunto:
Reunião sobre Programa Familia Acolhedora. Pequeno Expediente: Conforme parágrafo
primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco)
minutos: Sem vereadores inscritos. Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do
artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze)
minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fez o
uso da palavra o Vereador Edmar dos Santos Gonçalves, Vereador Deusmar Raimundo de
Morais e Vereador Adriano Justino de Oliveira. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 21 de 2026, O Vereador que abaixo assina
apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal junto à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade
para implantação de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de
ensino. Autor: Adriano da Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 22 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente
Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por
meio do setor competente, que seja analisada a viabilidade da instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na via que liga o Centro à Figueira, mais precisamente logo
após a madeireira, na entrada da estrada que dá acesso à residência da Senhora Ivanilsa.
Autor: Jamir da Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 23 de 2026, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais, apresenta à apreciação e deliberação do Plenário a presente Indicação, reiterando
a Indicação n° 149/2025, para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda
de custo destinada aos servidores que atuam em regime de plantão na Unidade Mista de
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Saúde do município. Autor: Nadinho Bueno, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei /
MDB ; Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ;
Mateuzinho / REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ;
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 21 de 2026, O Vereador que abaixo
assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando
ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente a realização de estudo de
viabilidade para implantação de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede
municipal de ensino. Autor: Adriano da Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 2 - Indicação nº
22 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor
competente, que seja analisada a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade
(quebra-molas) na via que liga o Centro à Figueira, mais precisamente logo após a
madeireira, na entrada da estrada que dá acesso à residência da Senhora Ivanilsa. Autor:
Jamir da Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 3 - Indicação nº 23 de 2026, O
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, apresenta à apreciação
e deliberação do Plenário a presente Indicação, reiterando a Indicação n° 149/2025, para
que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente,
solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda de custo destinada aos
servidores que atuam em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde do município.
Autor: Nadinho Bueno, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 1
de 2026, "Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da
Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos
e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras
providências". Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, “Proíbe e impõe multa para a
deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”. Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 6 - Projeto de
Lei Complementar nº 2 de 2026, Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar
alterando a Lei Complementar nº 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que “Dispõe sobre a
Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos
Municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua
implantação e dá outras providências” Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do
Município, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Absoluta ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026,
"Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei
Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação
de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras
providências” Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, "Altera Lei nº 928/2025 que
'Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras
providências.” Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Primeiro,
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta ; 
Ocorrências da Sessão: Na Ordem do Dia, durante a discussão sobre o PLO 035/2025, o
Vereador Nathan Calebe Semião comunicou o Presidente sobre sua impedição de
discussão e votação no referido projeto, nos termos do art. 94, inciso I, do Regimento
Interno desta Casa, por ser de interesse pessoal. Sendo acatado pelo Presidente da
Câmara e registrado em Ata. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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Presidente: Adriano
Justino de Oliveira /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Mateus Junior
Rodrigues de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
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Secretário: Antônio
Sirlei Rosa / MDB 
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Deusmar Raimundo
de Morais / PSDB 
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Edmar dos Santos
Gonçalves / SD 
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Jamir Cândido
Pereira / SD 
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José Reginaldo
Bueno / PSD 
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Nathan Calebe
Semião / PSD 
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Tiago Antunes Silva /
REPUBLICANOS 
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