sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD ; Vice-Presidente: Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Secretário: Antônio Sirlei / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei / MDB ;
Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão /
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de
Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de março
de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno. Leitura e Votação da
Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Oficio nº 073/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Indicações Oficio nº
072/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Encaminha Leis Oficio nº 071/2026 - Origem:
Gabinete - Assunto: Indicações Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº
041/2026 - Pregão Eletr. nº 010/2026 - "Contratação de empresa especializada para
licença de uso de software de gestão escolar em plataforma WEB, com diário eletronico, a
ser implantado nas escolas da rede municipal de ensino e na secretaria municipal de
educação, com prestação de serviços em remoto, suporte tecnico, backup, hospedagem
em nuvem, manutenção diária, com treinamento e capacitação dos usuarios." Pequeno
Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria
apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos. Grande
Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de
interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que
poderá ser interrompido ou aparteado. Fez  o uso da palavra o Vereador Tiago Antunes
Silva. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2026,
“Reconhece e descongela o período aquisitivo compreendido entre 28 de maio de 2020 a
31 de dezembro de 2021, autoriza o pagamento parcelado dos valores retroativos dele
decorrentes, assegura a regularidade do pagamento dos adicionais futuros e altera a Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente para atender ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II,
da Constituição Federal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de
janeiro de 2026 e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal -
MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 27 de 2026, O Vereador
que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio junto à Secretaria de Saúde, que seja
disponibilizado tratamento para combate à obesidade, por meio do uso de canetas
emagrecedoras, como forma de proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes com
obesidade severa no município. Autor: Mateuzinho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 28 de 2026, O Vereador que abaixo assina
apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a
adoção das medidas necessárias para a implantação de processo de credenciamento
artístico municipal, com a finalidade de fomentar, valorizar e estruturar o setor cultural
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - São José da Barra MG Tel.: (35) 3523-9101 http://
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local. Autor: Adriano da Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei /
MDB ; Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ;
Mateuzinho / REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ;
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 27 de 2026, O Vereador que abaixo
assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal por meio junto à Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado
tratamento para combate à obesidade, por meio do uso de canetas emagrecedoras, como
forma de proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes com obesidade severa no
município. Autor: Mateuzinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 28 de 2026, O Vereador
que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte
e Lazer, a adoção das medidas necessárias para a implantação de processo de
credenciamento artístico municipal, com a finalidade de fomentar, valorizar e estruturar o
setor cultural local. Autor: Adriano da Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2026, "Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da
Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá
outras providências." Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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____________________
Presidente: Adriano
Justino de Oliveira /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Mateus Junior
Rodrigues de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
____________________
Secretário: Antônio
Sirlei Rosa / MDB 
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Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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_____________________
Deusmar Raimundo
de Morais / PSDB 
_____________________
Edmar dos Santos
Gonçalves / SD 
_____________________
Jamir Cândido
Pereira / SD 
_____________________
José Reginaldo
Bueno / PSD 
_____________________
Nathan Calebe
Semião / PSD 
_____________________
Tiago Antunes Silva /
REPUBLICANOS 
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