| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.” |
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O get 3 OS qt es, PODER LEGISLATIVO ; OMEÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA — MG a ud GABINETE DA PRESIDÊNCIA as ias de Castro, n.º 242 - Centro - CEP.:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101 gs? CNPJ n.º01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta. E-mail: presidente(Dsaojosedabarra.mg.leg.br Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 055, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior” Faço saber que a Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, nos termos do artigo 32, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e artigo 35, inciso V c/c artigo 40, inciso VIII do Regimento Interno, promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário” do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São José da Barra/MG, 10 de fevereiro de 2026. Vereador adriano fino de Oliveira Presidente , Vereador Antônio S. Rosa Secretário