| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares(Cássio Soares)” |
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PODER LEGISLATIVO MARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA — MG GABINETE DA PRESIDÊNCIA rasileiro de Castro, n.º 242 - Centro - CEP.:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101 CNPJ n.º01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta. E-mail: presidente(Dsaojosedabarra.mg.leg.br Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, 02 DE MARÇO DE 2026 “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares (Cássio Soares)” Faço saber que a Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais. aprovou e eu, nos termos do artigo 32, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e artigo 35, inciso V c/c artigo 40, inciso VIII do Regimento Interno. promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário” do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares(Cássio Soares). Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São José da Barra/MG, 02 de março de 2026. Vereador atinbro de Oliveira Presidente Vereador io S. Rosa Secretário