| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | "Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências." |
| native_id | 44 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-31 | Matéria aprovada e arquivada | — | Matéria aprovada encaminhada para arquivamento. |
| 2026-03-31 | Encaminhada para sanção do Prefeito | — | Encaminhada para sanção do Prefeito e publicação. |
| 2026-03-30 | Proposição aprovada | — | Matéria aprovada encaminhada para elaboração da redação final. |
| 2026-03-30 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação | S | Matéria aprovada em 1º turno e encaminhada para deliberação em Plenário em 2º turno. |
| 2026-03-23 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Matéria aprovada em 1º turno e encaminhada para deliberação em Plenário em 2º turno. |
| 2026-03-23 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação | P | Encaminhada para deliberação em Plenário. |
| 2026-03-17 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia | P | Para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em Plenário. |
| 2026-03-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando a análise do Relator e parecer da CLJRF. |
| 2026-02-23 | Leitura em Plenário | — | Encaminhado para leitura em Plenário. |
| 2026-02-20 | Análise Preliminar da Presidência | — | Encaminhado para análise preliminar da presidência. |
| 2026-02-20 | Aguardando Parecer | — | Aguardando Parecer Jurídico. |
| 2026-02-19 | Análise Preliminar | — | Encaminhado para análise preliminar. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-30T18:57:11.252718-03:00 | Aprovada por Maioria Absoluta | 7 | 0 | 0 |
| 2026-03-23T18:28:47.402615-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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