sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 19:14 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD ; Vice-Presidente: Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Secretário: Antônio Sirlei / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei / MDB ;
Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão /
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de
Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a 2ª Sessão Ordinária do dia 09 de
fevereiro de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno. Leitura e
Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: CA 19/2026 - Origem: Cooperativa de Crédito Credialp LTDA-Sicoob
Credialp - Assunto: Solicatção de espaço para realização de evento. Ofício nº 033/2026 -
Origem: Gabinete - Assunto:   Responde Indicações apresentadas e aprovadas pelos
Vereadores. Ofício nº 1390/2026 - Origem Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -
Assunto: Parecer da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2021-
Processo Eletrônico nº 1120928. Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do
artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem
vereadores inscritos. Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218,
para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém
relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fez o uso da palavra
o Vereador Mateus J. R. de Oliveira 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, "Altera a
qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº
142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da
Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Parecer Prévio Do Tribunal De Contas nº 1 de 2026, Parecer Prévio
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo Eletrônico nº 1120928 –
Exercício 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 14 de
2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor
Competente a viabilidade de construção de uma quadra de areia, destinada à prática de
beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no bairro Cachoeira da Lage. Autor: Adriano da
Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 15 de
2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor
Competente a construção de um coreto na praça do bairro Cachoeira da Lage, com o
intuito de abrigar apresentações de bandas musicais, eventos culturais, atividades
comunitárias e outras manifestações artísticas. Autor: Adriano da Cachoeira, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 16 de 2026, O Vereador
que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as
providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no campo de futebol
localizado na zona rural da Mata. Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 17 de 2026, O Vereador que abaixo assina
apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal por meio do Setor Competente e à concessionária de energia elétrica
responsável, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma
subestação de energia elétrica no município. Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio
Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 18 de 2026, O Vereador que
abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de
colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do depósito de materiais
de construção Du Papai. Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera,
Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 19 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação
para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do
Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas nas proximidades da roça do
Sr. João Roberto e do Parque de Exposições. Autor: Adriano da Cachoeira, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei /
MDB ; Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ;
Mateuzinho / REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ;
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025,
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de
Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho” Autor: Tiaguinho do Bolão, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Adriano da Cachoeira - Sim ; Antônio Sirlei - Sim ; Deusmar da Vera -
Sim ; Edmar Kabadão - Sim ; Jamir da Cachoeira - Sim ; Mateuzinho - Sim ; Nadinho
Bueno - Sim ; Nathan das Prata - Sim ; Tiaguinho do Bolão - Sim ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2025, “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São
José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.” Autor: Edmar
Kabadão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Adriano da Cachoeira - Sim ; Antônio Sirlei - Sim ;
Deusmar da Vera - Sim ; Edmar Kabadão - Sim ; Jamir da Cachoeira - Sim ; Mateuzinho -
Sim ; Nadinho Bueno - Sim ; Nathan das Prata - Sim ; Tiaguinho do Bolão - Sim ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, “Concede o Título de Cidadã Honorária
do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero
Morais (Nina).” Autor: Edmar Kabadão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriano da
Cachoeira - Sim ; Antônio Sirlei - Sim ; Deusmar da Vera - Sim ; Edmar Kabadão - Sim ;
Jamir da Cachoeira - Sim ; Mateuzinho - Sim ; Nadinho Bueno - Sim ; Nathan das Prata -
Sim ; Tiaguinho do Bolão - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025,
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de
Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.” Autor: Edmar Kabadão, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Adriano da Cachoeira - Sim ; Antônio Sirlei - Sim ;
Deusmar da Vera - Sim ; Edmar Kabadão - Sim ; Jamir da Cachoeira - Sim ; Mateuzinho -
Sim ; Nadinho Bueno - Sim ; Nathan das Prata - Sim ; Tiaguinho do Bolão - Sim ; 5 -
Indicação nº 14 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação
para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do
Setor Competente a viabilidade de construção de uma quadra de areia, destinada à prática
de beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no bairro Cachoeira da Lage. Autor: Adriano da
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 15 de 2026, O Vereador que abaixo assina
apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal por meio do Setor Competente a construção de um coreto na praça
do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresentações de bandas musicais,
eventos culturais, atividades comunitárias e outras manifestações artísticas. Autor:
Adriano da Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 19 de 2026, O Vereador que
abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de
colocação de manilhas nas proximidades da roça do Sr. João Roberto e do Parque de
Exposições. Autor: Adriano da Cachoeira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 16 de 2026, O
Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do
Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam
adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no campo
de futebol localizado na zona rural da Mata. Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei,
Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 17 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação
para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do
Setor Competente e à concessionária de energia elétrica responsável, que sejam
envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma subestação de energia
elétrica no município. Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera,
Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 18 de
2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor
Competente a necessidade de colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas
proximidades do depósito de materiais de construção Du Papai. Autores: Adriano da
Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11
- Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, “Institui o projeto "Socializar através do
esporte” e dá outras providências” Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do
Município, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, “Institui TFD
– Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.” Autor: Marcelo Rodrigues da
Silva - Prefeito do Município, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Durante a presente sessão, houve interrupção temporária dos
trabalhos em razão de queda de energia elétrica no recinto. Após o restabelecimento da
energia, os trabalhos foram retomados normalmente. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
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Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Justino de Oliveira /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Mateus Junior
Rodrigues de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
____________________
Secretário: Antônio
Sirlei Rosa / MDB 
_____________________
Deusmar Raimundo
de Morais / PSDB 
_____________________
Edmar dos Santos
Gonçalves / SD 
_____________________
Jamir Cândido
Pereira / SD 
_____________________
José Reginaldo
Bueno / PSD 
_____________________
Nathan Calebe
Semião / PSD 
_____________________
Tiago Antunes Silva /
REPUBLICANOS 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. Ary Br iro de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
&NP) Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativo Gsaojosedabarra.mg.leg.br
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
RESUMO DA PAUTA
2º SESSÃO ORDINÁRIA - 09/02/2026 às 18:00 horas
EXPEDIENTE
DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei
Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação
de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras
providências”
DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo Eletrônico nº
1120928 - Exercício 2021.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 014/2026, de autoria do Vereador Adriano Justino de Oliveira, solicitando
ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de construção de
uma quadra de areia, destinada à prática de beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no
bairro Cachoeira da Lage;
INDICAÇÃO Nº 015/2026, de autoria do Vereador Adriano Justino de Oliveira, solicitando
ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a construção de um coreto na
praça do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresentações de bandas
musicais, eventos culturais, atividades comunitárias e outras manifestações artísticas;
INDICAÇÃO Nº 016/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Nathan Calebe Semião, Mateus J. R. de Oliveira
e Tiago Antunes Silva, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente
que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada
no campo de futebol localizado na zona rural da Mata;
INDICAÇÃO Nº 017/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Nathan Calebe Semião, Mateus J. R. de Oliveira
e Tiago Antunes Silva, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e
à concessionária de energia elétrica responsável, que sejam envidados esforços no sentido
de viabilizar a construção de uma subestação de energia elétrica no município;
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - Centro — CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativo Qsaojosedabarra.mg.leg.br
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 018/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Nathan Calebe Semião e Mateus J. R. de
Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade
de colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do depósito de
materiais de construção Du Papai;
INDICAÇÃO Nº 019/2026, de autoria do Vereador Adriano Justino de Oliveira, solicitando
ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de
manilhas nas proximidades da roça do Sr. João Roberto e do Parque de Exposições.
ORDEM DO DIA
ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, de autoria do Vereador Tiago Antunes
Silva, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado
de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, de autoria do Vereador Edmar dos
Santos Gonçalves, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da
Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, de autoria do Vereador Edmar dos Santos
Gonçalves, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra,
Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, de autoria do Vereador Edmar dos Santos
Gonçalves, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra,
Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior”.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 014/2026, de autoria do Vereador Adriano Justino de Oliveira;
INDICAÇÃO Nº 015/2026, de autoria do Vereador Adriano Justino de Oliveira;
INDICAÇÃO Nº 016/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Nathan Calebe Semião, Mateus J. R. de Oliveira
e Tiago Antunes Silva;
INDICAÇÃO Nº 017/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Nathan Calebe Semião, Mateus J. R. de Oliveira
e Tiago Antunes Silva;
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativoQsaojosedabarra.mg.leg.br
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 018/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Nathan Calebe Semião e Mateus J. R. de
Oliveira;
INDICAÇÃO Nº 019/2026, de autoria do Vereador Adriano Justino de Oliveira.
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre revogação de leis que autorizam a doação de lotes no Distrito Industrial e
dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Institui o projeto 'Socializar através do esporte" e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Institui TFD - Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”