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São José da Barra (MG)

IBGE code3162948
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedabarra.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 107 / 171 / 17
Documents (with text) 304 (304)

Records per year

0 50 100 150 200 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 8 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 4 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 2 2025 · Matéria: 4 2025 · Norma: 40 2026 · Matéria: 103 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 17 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (295)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/2011 2011-09-09 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2007, cria adicional e dá outras providências." 1 extracted
norma 59/2011 2011-09-09 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 24 de agosto de 2007, que Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra, incluindo suas autarquias e fundações." 1 extracted
norma 57/2011 2011-04-05 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 021/2007 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 56/2011 2011-03-16 Lei Complementar "Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo de operador de máquinas e dá outras providências." 1 extracted
norma 55/2011 2011-03-01 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração de requisitos para ingresso, vencimentos e atribuições ao cargo de provimento em comissão de chefe do programa da equipe da saúde da família que menciona e da outras providências”. 1 extracted
norma 54/2011 2011-02-01 Lei Complementar “Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 53/2010 2010-12-17 Lei Complementar "Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 52/2010 2010-12-01 Lei Complementar “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 21/2007, dispondo sobre a criação e a extinção de Função Gratificada e dá outras providências.” 1 extracted
norma 51/2010 2010-10-08 Lei Complementar "Dispõe sobre concessão do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de São José da Barra e dá outras providências.” 1 extracted
norma 50/2010 2010-07-05 Lei Complementar “Institui a Lei Geral Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE), dos Microempreendedores Individuais (MEI), incentiva o Micro e Pequeno Produtor Rural e o desenvolvimento do turismo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 49/2010 2010-03-30 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 24 de agosto de 2007, que Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra, incluindo suas autarquias e fundações." 1 extracted
norma 48/2010 2010-03-18 Lei Complementar "Cria cargo na Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais." 1 extracted
norma 45/2009 2009-12-18 Lei Complementar "Reformula a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.” 1 extracted
norma 46/2009 2009-12-18 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados, de função gratificada e de Secretários Municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 47/2009 2009-12-18 Lei Complementar "Dispõe sobre concessão de abono aos servidores do quadro de carreiras do Poder Legislativo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 43/2009 2009-12-09 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração nos níveis de vencimentos ao cargo efetivo de Plantonista Médico que menciona e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 44/2009 2009-12-09 Lei Complementar "Acrescenta parágrafos ao artigo 92 da Lei Complementar nº 020, de 24 de agosto de 2007." 1 extracted
norma 42/2009 2009-11-20 Lei Complementar "Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal por merecimento aos servidores públicos do Poder Legislativo, procede outras alterações na Lei Complementar nº 018/2006 e dá outras providencias." 1 extracted
norma 40/2009 2009-10-16 Lei Complementar “Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.” 1 extracted
norma 41/2009 2009-10-16 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.” 1 extracted
norma 39/2009 2009-09-04 Lei Complementar "Autoriza o fechamento normalizado de loteamentos e ruas localizados em áreas predominantes residenciais, nas condições que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 37/2009 2009-06-08 Lei Complementar "Reformula a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.” 1 extracted
norma 38/2009 2009-06-08 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências" 1 extracted
norma 35/2009 2009-05-26 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração de nível de vencimento e acréscimo de atividades ao cargo efetivo de analista técnico jurídico que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
norma 36/2009 2009-05-26 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargo e alteração de número de vagas de cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências” 1 extracted
norma 34/2009 2009-05-12 Lei Complementar “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.” 1 extracted
norma 33/2009 2009-04-24 Lei Complementar "Dispõe sobre concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 32/2009 2009-03-24 Lei Complementar “Dispõe sobre o acréscimo de competência e a alteração do vencimento do cargo efetivo que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
norma 31/2009 2009-02-17 Lei Complementar “Cria cargo e altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e acresce cargo a mesma.” 1 extracted
norma 30/2009 2009-02-03 Lei Complementar "Dispõe sobre o acréscimo de competência a alteração do vencimento do cargo comissionado que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 29/2009 2009-01-22 Lei Complementar "Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 28/2008 2008-12-16 Lei Complementar “Dispõe sobre alteração no ANEXO X da Lei Complementar nº. 021/2007 que dispõe sobre o Plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.” 1 extracted
norma 27/2008 2008-08-29 Lei Complementar “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de São José da Barra (MG) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 26/2007 2007-11-01 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.” 1 extracted
norma 25/2007 2007-10-16 Lei Complementar “Dispõe sobre alteração de inciso e artigo da Lei Complementar 021, de 24 de agosto de 2007." 1 extracted
norma 22/2007 2007-10-03 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que instituiu o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.” 1 extracted
norma 23/2007 2007-10-03 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 24/2007 2007-10-03 Lei Complementar “Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.” 1 extracted
norma 20/2007 2007-08-24 Lei Complementar “Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG, incluindo suas autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências”. 1 extracted
norma 21/2007 2007-08-24 Lei Complementar “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.” 1 extracted
norma 19/2007 2007-04-02 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que institui o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.” 1 extracted
norma 18/2006 2006-07-14 Lei Complementar “Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.” 1 extracted
norma 17/2006 2006-04-12 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e altera o número de vagas de cargos comissionados criados pela Lei Complementar nº 003/98 e Lei Complementar nº 009/02 e dá outras providências." 1 extracted
norma 15/2005 2005-10-24 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.” 1 extracted
norma 16/2005 2005-10-24 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.” 1 extracted