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São José da Barra (MG)

IBGE code3162948
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedabarra.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 107 / 171 / 17
Documents (with text) 304 (239)

Records per year

0 50 100 150 200 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 8 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 4 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 2 2025 · Matéria: 4 2025 · Norma: 40 2026 · Matéria: 103 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 17 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (295)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 111/2020 2020-12-01 Lei Complementar “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 046, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências” 1 pending_ocr
norma 109/2020 2020-08-26 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 110/2020 2020-08-26 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 106/2020 2020-07-16 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 107/2020 2020-07-16 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 108/2020 2020-07-16 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 104/2020 2020-07-15 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 105/2020 2020-07-15 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 103/2020 2020-03-18 Lei Complementar “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 021/2007 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 102/2019 2019-12-18 Lei Complementar “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 101/2019 2019-11-28 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de função pública e dá outras providências” 1 extracted
norma 100/2019 2019-11-12 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 99/2019 2019-08-20 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 98/2019 2019-07-11 Lei Complementar “Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para pagar o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos e dá outras providências” 1 extracted
norma 96/2019 2019-07-04 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 97/2019 2019-07-04 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 93/2018 2018-06-20 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 94/2018 2018-06-20 Lei Complementar “Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 92/2018 2018-05-15 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 023, de 03 de outubro de 2007 que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 91/2018 2018-05-04 Lei Complementar “Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de São José da Barra e dá outras providências”. 1 extracted
norma 89/2018 2018-04-10 Lei Complementar “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 24 de agosto de 2007, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG, incluindo suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências”. 1 extracted
norma 90/2018 2018-04-10 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 046/2009 que ‘Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências’”. 1 extracted
norma 87/2017 2017-11-30 Lei Complementar “Altera o Anexo I e II da Lei Complementar nº 55/2011 quanto ao vencimento e qualificação do cargo de Chefe do Programa da Equipe de Saúde da Família.” e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 86/2017 2017-09-28 Lei Complementar “Dá nova redação a Alínea “c” do inciso VI, do artigo 112, da Lei Complementar 020 de 24 de agosto de 2007.” 1 extracted
norma 85/2017 2017-06-13 Lei Complementar “Altera a L.C. 046/2009 que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 83/2017 2017-05-10 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 84/2017 2017-05-10 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 82/2017 2017-03-29 Lei Complementar “Altera o Anexo II da Lei Complementar Nº 021/2007, para criar a função gratificada de supervisor de endemias.” 1 extracted
norma 81/2017 2017-01-27 Lei Complementar “Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 80/2016 2016-05-10 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 79/2016 2016-04-20 Lei Complementar “Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para complementar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes epidemiológicos e dá outras providências” 1 extracted
norma 77/2016 2016-04-04 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração das funções e atribuições relativas ao cargo de auxiliar de serviços gerais de funcionário da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”. 1 extracted
norma 78/2016 2016-04-04 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 76/2015 2015-11-18 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 75/2015 2015-08-19 Lei Complementar “Altera o dispositivo que menciona da Lei Complementar nº 20/2007 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 74/2015 2015-06-23 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 73/2015 2015-03-09 Lei Complementar "Altera atribuição do Cargo de Assessor Jurídico, no quadro de Cargos de Provimento em Comissão, do Anexo II da Lei Complementar nº 054/2011 e dá outras providencias" 1 extracted
norma 72/2014 2014-12-09 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 70/2013 2013-08-20 Lei Complementar “Cria e extingue cargos de provimento em Comissão constantes da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 71/2013 2013-08-20 Lei Complementar “Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 69/2013 2013-06-03 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 68/2013 2013-04-04 Lei Complementar “Cria cargo de provimento em Comissão na Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências”. 1 pending_ocr
norma 67/2013 2013-02-06 Lei Complementar “Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 66/2013 2013-01-15 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências” 1 extracted
norma 65/2012 2012-09-06 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 64/2012 2012-05-15 Lei Complementar “Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted
norma 63/2012 2012-02-07 Lei Complementar “Altera a escolaridade e descrição do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico I – PEB I e dá outras providências”. 1 extracted
norma 62/2012 2012-01-25 Lei Complementar “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 61/2011 2011-11-30 Lei Complementar “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 21/2007, dispondo sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 60/2011 2011-10-05 Lei Complementar “Dispõe sobre alteração de afetação de imóvel municipal, altera a zona urbana do município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” 1 extracted