| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja providenciada a aquisição de um bebedouro industrial para o Velório Municipal. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Informação sobre implantação do itinerário do transporte coletivo “Tarifa Zero” pelo bairro Shangrilá. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja analisada a possibilidade de construção de mais salas de velório no Velório Municipal, visando melhorar o atendimento à população. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que sejam realizados reparos e o recapeamento das ruas do Bosque da Cachoeira, com atenção especial à Rua A, localizada no bairro Cachoeira da Laje. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na entrada do Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no bairro Cachoeira da Lage, nas proximidades da residência do Senhor Juvenal e do Senhor Edson, reiterando a Indicação nº 046, de 27 de janeiro de 2025. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, analise a possibilidade de inclusão do bairro Shangrilá no itinerário do transporte público “Tarifa Zero”, atendendo a pedido da população local, bem como a disponibilização de, no mínimo, três horários diários, sendo um no período da manhã, um no horário de almoço e um no período da tarde. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a análise da possibilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento endodôntico, comumente conhecido como tratamento de canal, destinado aos pacientes assistidos pela rede pública municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie a instalação de internet no barracão da Feirinha do Produtor Rural, atendendo à solicitação dos feirantes que ali exercem suas atividades. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores do setor de Obras do município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes e instrumentos musicais aos integrantes da Folia de Reis do Município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Turismo a realização de uma campanha ampla, educativa e informativa destinada aos meios de hospedagem do município (hotéis, pousadas e similares) visando à divulgação e correta aplicação da Lei Geral do Turismo – Lei Federal nº 11.771/2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.381/2010. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor de Obras, que sejam realizados reparos e correções no meio-fio da Rua I, localizada no Bairro Bosque da Cachoeira, no município de Cachoeira da Lage. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de uma creche no centro do município, visando atender à demanda da população local. A presente Indicação reitera a Indicação nº 108/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que adote as providências necessárias para a reforma de todos os campos de futebol situados no município. A presente Indicação reitera a Indicação nº 142/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
965/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
966/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
"Cria Vale Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
967/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências” |
0 |
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|
| norma |
968/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| norma |
969/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra/MG e dá outras providências.” |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária - CM |
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária - CM |
“Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária - CM |
“Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra/MG e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências". |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria Vale Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”. |
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| norma |
964/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo nas ações judiciais em que são executados créditos relativos à progressão na carreira e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
961/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal Ordinária nº 941 de 16 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026.” |
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| norma |
962/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – Amimg, autorizando o ingresso do Município de São José Da Barra e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho” |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.” |
1 |
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| norma |
958/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
“Dá nome a Praça, situada no bairro Furnas.” |
1 |
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| norma |
959/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
960/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública.” |
1 |
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| norma |
957/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
“Cria o auxilio alimentação natalino para o exercício de 2025.” |
1 |
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| norma |
956/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada.” |
1 |
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| norma |
955/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
“Dá nome ao Espaço Feira, situado na Praça do Ginásio Poliesportivo.” |
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| norma |
952/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a aquisição de brindes e outros bens em evento comemorativo ao dia dos servidores públicos municipais do Executivo e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
953/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
“Altera Lei n.º 939/2025 que “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para horta comunitária.” |
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| norma |
948/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
949/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
950/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada”. |
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| norma |
946/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o uso da patrulha mecanizada do Município em serviços particulares” |
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