sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 18:55 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD ; Vice-Presidente: Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Secretário: Antônio Sirlei / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei / MDB ;
Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão /
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de
Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 02 de
fevereiro de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno. Leitura e
Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Ofício nº 001/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Esclarecimentos
sobre a prestação de contas da Queima do Alho 2025. Aviso de Licitação (Executivo
Municipal) - Chamada Pública nº 001/2026 - Proc. Administrativo nº 004/2026 - "Aquisição
de generos aliemnticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para
atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino durante o ano de 2026".
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a
matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos. Grande
Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de
interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que
poderá ser interrompido ou aparteado.  Fez o uso da palavra os Vereadores Edmar dos
Santos Gonçalves e Mateus Junior Rodrigues de Oliveira. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, “Institui o
projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências” Autor: Marcelo
Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, “Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e
dá outras providências.” Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, “Proíbe e
impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras
providências”. Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, "Altera o
número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº
021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências". Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Requerimento nº 1 de 2026, Informação sobre implantação do itinerário do
transporte coletivo “Tarifa Zero” pelo bairro Shangrilá. Autores: Adriano da Cachoeira,
Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1 de 2026, O Vereador que abaixo
assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja providenciada a
aquisição de um bebedouro industrial para o Velório Municipal. Autor: Edmar Kabadão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2 de 2026, O
Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja analisada a
possibilidade de construção de mais salas de velório no Velório Municipal, visando
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melhorar o atendimento à população. Autor: Edmar Kabadão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 3 de 2026, Os Vereadores que abaixo assinam,
apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo
Municipal junto ao setor competente, que sejam realizados reparos e o recapeamento das
ruas do Bosque da Cachoeira, com atenção especial à Rua A, localizada no bairro
Cachoeira da Laje. Autores: Edmar Kabadão, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 4 de 2026, Os Vereadores que abaixo
assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de
iluminação pública na entrada do Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no bairro
Cachoeira da Lage, nas proximidades da residência do Senhor Juvenal e do Senhor Edson,
reiterando a Indicação nº 046, de 27 de janeiro de 2025. Autores: Edmar Kabadão, Nathan
das Prata, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 5 de
2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que, por meio do setor
competente, analise a possibilidade de inclusão do bairro Shangrilá no itinerário do
transporte público “Tarifa Zero”, atendendo a pedido da população local, bem como a
disponibilização de, no mínimo, três horários diários, sendo um no período da manhã, um
no horário de almoço e um no período da tarde. Autor: Tiaguinho do Bolão, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 6 de 2026, O Vereador que
abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a análise da
possibilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
tratamento endodôntico, comumente conhecido como tratamento de canal, destinado aos
pacientes assistidos pela rede pública municipal de saúde. Autor: Tiaguinho do Bolão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 7 de 2026, O
Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie a
instalação de internet no barracão da Feirinha do Produtor Rural, atendendo à solicitação
dos feirantes que ali exercem suas atividades. Autor: Edmar Kabadão, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 8 de 2026, O Vereador que abaixo
assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de
fornecer uniformes aos servidores do setor de Obras do município. Autor: Edmar Kabadão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 9 de 2026, O
Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a
possibilidade de fornecer uniformes e instrumentos musicais aos integrantes da Folia de
Reis do Município. Autor: Mateuzinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 10 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente
Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto
à Secretaria Municipal de Turismo a realização de uma campanha ampla, educativa e
informativa destinada aos meios de hospedagem do município (hotéis, pousadas e
similares) visando à divulgação e correta aplicação da Lei Geral do Turismo – Lei Federal
nº 11.771/2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.381/2010. Autor: Tiaguinho do Bolão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 11 de 2026, O
Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do
Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor de Obras, que sejam
realizados reparos e correções no meio-fio da Rua I, localizada no Bairro Bosque da
Cachoeira, no município de Cachoeira da Lage. Autor: Jamir da Cachoeira, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 12 de 2026, Os Vereadores
que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do
Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que estude a
viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de uma creche no
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centro do município, visando atender à demanda da população local. A presente Indicação
reitera a Indicação nº 108/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa.
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das
Prata, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 13 de
2026, Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor
Competente que adote as providências necessárias para a reforma de todos os campos de
futebol situados no município. A presente Indicação reitera a Indicação nº 142/2025,
anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa. Autores: Adriano da Cachoeira,
Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei /
MDB ; Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ;
Mateuzinho / REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ;
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Informação sobre
implantação do itinerário do transporte coletivo “Tarifa Zero” pelo bairro Shangrilá.
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das
Prata, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1 de 2026, O Vereador que abaixo assina, apresenta
a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que
por meio do setor competente, que seja providenciada a aquisição de um bebedouro
industrial para o Velório Municipal. Autor: Edmar Kabadão, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2
de 2026, O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação
do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja
analisada a possibilidade de construção de mais salas de velório no Velório Municipal,
visando melhorar o atendimento à população. Autor: Edmar Kabadão, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 3 de 2026, Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação
para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor
competente, que sejam realizados reparos e o recapeamento das ruas do Bosque da
Cachoeira, com atenção especial à Rua A, localizada no bairro Cachoeira da Laje. Autores:
Edmar Kabadão, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 4 de 2026, Os
Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do
Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente,
providencie a instalação de iluminação pública na entrada do Loteamento Bosque da
Cachoeira, localizado no bairro Cachoeira da Lage, nas proximidades da residência do
Senhor Juvenal e do Senhor Edson, reiterando a Indicação nº 046, de 27 de janeiro de
2025. Autores: Edmar Kabadão, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 5 de
2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que, por meio do setor
competente, analise a possibilidade de inclusão do bairro Shangrilá no itinerário do
transporte público “Tarifa Zero”, atendendo a pedido da população local, bem como a
disponibilização de, no mínimo, três horários diários, sendo um no período da manhã, um
no horário de almoço e um no período da tarde. Autor: Tiaguinho do Bolão, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 6 de 2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação
para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que determine
ao setor competente a análise da possibilidade de contratação de empresa especializada
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na prestação de serviços de tratamento endodôntico, comumente conhecido como
tratamento de canal, destinado aos pacientes assistidos pela rede pública municipal de
saúde. Autor: Tiaguinho do Bolão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 7 de 2026, O
Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie a
instalação de internet no barracão da Feirinha do Produtor Rural, atendendo à solicitação
dos feirantes que ali exercem suas atividades. Autor: Edmar Kabadão, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 8 de 2026, O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para
análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor
competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores do setor de
Obras do município. Autor: Edmar Kabadão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 9 de 2026, O
Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a
possibilidade de fornecer uniformes e instrumentos musicais aos integrantes da Folia de
Reis do Município. Autor: Mateuzinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 10 de 2026, O
Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do
Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Turismo a
realização de uma campanha ampla, educativa e informativa destinada aos meios de
hospedagem do município (hotéis, pousadas e similares) visando à divulgação e correta
aplicação da Lei Geral do Turismo – Lei Federal nº 11.771/2008, regulamentada pelo
Decreto nº 7.381/2010. Autor: Tiaguinho do Bolão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 11 de
2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor de Obras,
que sejam realizados reparos e correções no meio-fio da Rua I, localizada no Bairro
Bosque da Cachoeira, no município de Cachoeira da Lage. Autor: Jamir da Cachoeira,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 12 de 2026, Os Vereadores que abaixo assinam
apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Executivo Municipal por meio do Setor Competente que estude a viabilidade e adote as
providências necessárias para a construção de uma creche no centro do município,
visando atender à demanda da população local. A presente Indicação reitera a Indicação
nº 108/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa. Autores: Adriano da
Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14
- Indicação nº 13 de 2026, Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente
Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por
meio do Setor Competente que adote as providências necessárias para a reforma de todos
os campos de futebol situados no município. A presente Indicação reitera a Indicação nº
142/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa. Autores: Adriano da
Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Justino de Oliveira /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Mateus Junior
Rodrigues de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
____________________
Secretário: Antônio
Sirlei Rosa / MDB 
_____________________
Deusmar Raimundo
de Morais / PSDB 
_____________________
Edmar dos Santos
Gonçalves / SD 
_____________________
Jamir Cândido
Pereira / SD 
_____________________
José Reginaldo
Bueno / PSD 
_____________________
Nathan Calebe
Semião / PSD 
_____________________
Tiago Antunes Silva /
REPUBLICANOS 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
ua PROCESSO LEGISLATIVO
sigeiro de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
94” CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativoQ saojosedabarra.mg.leg.br
pe ed Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
RA ad
er Eds RESUMO DA PAUTA
1º SESSÃO ORDINÁRIA - 02/02/2026 às 18:00 horas
EXPEDIENTE
ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Institui o projeto 'Socializar através do esporte” e dá outras providências”.
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Institui TFD - Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências”.
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e
dá outras providências”.
4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo | da Lei
Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras
providências”.
DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, de autoria do Vereador Tiago Antunes
Silva, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado
de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho”.
2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, de autoria do Vereador Edmar dos
Santos Gonçalves, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da
Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém”.
3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, de autoria do Vereador Edmar dos Santos
Gonçalves, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra,
Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina)”.
4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, de autoria do Vereador Edmar dos Santos
Gonçalves, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra,
Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior”.
REQUERIMENTOS
1)
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativoQsaojosedabarra.mg.leg.br
Site: www .saojosedabarra.mg.leg.br
REQUERIMENTO Nº 001/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira,
Antônio Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Nathan Calebe Semião, requerendo, após aprovação em plenário, informações do Poder
Executivo Municipal, por meio do setor competente, acerca da existência de estudos,
planejamento ou previsão para a implantação do itinerário do transporte coletivo “Tarifa
Zero” com passagem pelo bairro Shangrilá.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 001/2026, de autoria do Vereador Edmar dos Santos Gonçalves,
solicitando ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja
providenciada a aquisição de um bebedouro industrial para o Velório Municipal;
INDICAÇÃO Nº 002/2026, de autoria do Vereador Edmar dos Santos Gonçalves,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja analisada a
possibilidade de construção de mais salas de velório no Velório Municipal, visando
melhorar o atendimento à população;
INDICAÇÃO Nº 003/2026, de autoria dos Vereadores Edmar dos Santos Gonçalves e
Nathan Calebe Semião, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente,
que sejam realizados reparos e o recapeamento das ruas do Bosque da Cachoeira, com
atenção especial à Rua A, localizada no bairro Cachoeira da Laje;
INDICAÇÃO Nº 004/2026, de autoria dos Vereadores Edmar dos Santos Gonçalves e
Nathan Calebe Semião, solicitando ao Executivo Municipal para que, por meio do setor
competente, providencie a instalação de iluminação pública na entrada do Loteamento
Bosque da Cachoeira, localizado no bairro Cachoeira da Lage, nas proximidades da
residência do Senhor Juvenal e do Senhor Edson, reiterando a Indicação nº 046, de 27 de
janeiro de 2025;
INDICAÇÃO Nº 005/2026, de autoria do Vereador Tiago Antunes Silva, solicitando ao
Executivo Municipal que, por meio do setor competente, analise a possibilidade de
inclusão do bairro Shangrilá no itinerário do transporte público “Tarifa Zero”, atendendo a
pedido da população local, bem como a disponibilização de, no mínimo, três horários
diários, sendo um no período da manhã, um no horário de almoço e um no período da
tarde;
INDICAÇÃO Nº 006/2026, de autoria do Vereador Tiago Antunes Silva, solicitando ao
Executivo Municipal que determine ao setor competente a análise da possibilidade de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento
endodôntico, comumente conhecido como tratamento de canal, destinado aos pacientes
assistidos pela rede pública municipal de saúde;
10.
11;
12.
13.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativo O saojosedabarra.mg.leg.br
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 007/2026, de autoria do Vereador Edmar dos Santos Gonçalves,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie a
instalação de internet no barracão da Feirinha do Produtor Rural, atendendo à solicitação
dos feirantes que ali exercem suas atividades;
INDICAÇÃO Nº 008/2026, de autoria do Vereador Edmar dos Santos Gonçalves,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a
possibilidade de fornecer uniformes aos servidores do setor de Obras do município;
INDICAÇÃO Nº 009/2026, de autoria do Vereador Mateus J. Rodrigues de Oliveira,
solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a
possibilidade de fornecer uniformes e instrumentos musicais aos integrantes da Folia de
Reis do Município;
INDICAÇÃO Nº 010/2026, de autoria do Vereador Tiago Antunes Silva, solicitando ao
Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Turismo a realização de uma
campanha ampla, educativa e informativa destinada aos meios de hospedagem do
município (hotéis, pousadas e similares) visando à divulgação e correta aplicação da Lei
Geral do Turismo - Lei Federal nº 11.771/2008, regulamentada pelo Decreto nº
7.381/2010.;
INDICAÇÃO Nº 011/2026, de autoria do Vereador Jamir Cândido Pereira, solicitando ao
Executivo Municipal por meio do Setor de Obras, que sejam realizados reparos e
correções no meio-fio da Rua |, localizada no Bairro Bosque da Cachoeira, no município de
Cachoeira da Lage;
INDICAÇÃO Nº 012/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira, Nathan
Calebe Semião, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que
estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de uma creche
no centro do município, visando atender à demanda da população local. A presente
Indicação reitera a Indicação nº 108/2025, anteriormente apresentada a esta Casa
Legislativa;
INDICAÇÃO Nº 013/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira, Nathan
Calebe Semião, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que
adote as providências necessárias para a reforma de todos os campos de futebol situados
no município. A presente Indicação reitera a Indicação nº 142/2025, anteriormente
apresentada a esta Casa Legislativa.
ORDEM DO DIA
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativoQ saojosedabarra.mg.leg.br
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 001/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira, Nathan Calebe
Semião
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 001/2026, de autoria do Vereador Edmar dos Santos Gonçalves;
INDICAÇÃO Nº 002/2026, de autoria do Vereador Edmar dos Santos Gonçalves;
INDICAÇÃO Nº 003/2026, de autoria dos Vereadores Edmar dos Santos Gonçalves e
Nathan Calebe Semião;
INDICAÇÃO Nº 004/2026, de autoria dos Vereadores Edmar dos Santos Gonçalves e
Nathan Calebe Semião;
INDICAÇÃO Nº 005/2026, de autoria do Vereador Tiago Antunes Silva;
INDICAÇÃO Nº 006/2026, de autoria do Vereador Tiago Antunes Silva;
INDICAÇÃO Nº 007/2026, de autoria do Vereador Edmar dos Santos Gonçalves;
INDICAÇÃO Nº 008/2026, de autoria do Vereador Edmar dos Santos Gonçalves;
INDICAÇÃO Nº 009/2026, de autoria do Vereador Mateus J. Rodrigues de Oliveira;
10) INDICAÇÃO Nº 010/2026, de autoria do Vereador Tiago Antunes Silva;
11) INDICAÇÃO Nº 011/2026, de autoria do Vereador Jamir Cândido Pereira;
12) INDICAÇÃO Nº 012/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira, Nathan
Calebe Semião;
13) INDICAÇÃO Nº 013/2026, de autoria dos Vereadores Adriano Justino de Oliveira, Antônio
Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais, Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira, Nathan
Calebe Semião.