norma nº 948/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
LEI Nº 948, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.”
A Câmara dos Vereadores do Município de São José da Barra aprovou, e eu, Prefeito do Município, sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento-programa do
exercício de 2025, o valor de R$ 3.352.470.73 (três milhões trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e
setenta reais e setenta e três centavos), conforme especificado:
Órgão 02001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 001 - Setor Financeiro da Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0405 - Controle Interno
02001001.0412304052.001 - Atividades da Contabilidade
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000001 R$ 3.788,78
Órgão 02001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 001 - Setor Financeiro da Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0407 - Controle de Tributação
02001001.0412304072.003 - Atividades da Arrecadação e Tributação
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000014 R$ 4.299,40
Órgão 02001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 001 - Setor Financeiro da Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0406 - Administração de Receitas
02001001.0412304062.004 - Atividades de Tesouraria
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000006 R$ 9.704,23
Órgão 02001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 002 - Setor Administrativo da Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0402 - Administração Pública e Municipal
02001002.0412204022.006 - Atividades da Administração Geral
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000026 R$ 249.592,52
Órgão 02001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 002 - Setor Administrativo da Administração
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0801 - Assistência Social Geral
02001002.0824308012.029 - Atividades do Conselho Tutelar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000057 R$ 22.246,00
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 - Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0402 - Administração Pública e Municipal
02002001.1012204022.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000064 R$ 101.567,88
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002001.1030210012.018 - Atividades da Média e Alta Complexidade
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000081 R$ 341.812,39
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 002 - Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002002.1030110012.027 - Atividades da Vigilância em Saúde
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000147 R$ 31.219,29
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 003 - Setor de PSF Urbano e Rural
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002003.1030110012.028 - Atividades da Atenção Básica - PSF Urbano e Rural
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000189 R$ 286.379,80
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 003 - Setor de PSF Urbano e Rural
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002003.1030110012.028 - Atividades da Atenção Básica - PSF Urbano e Rural
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Fiscal 0000190 R$ 194.418,20
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 001 - Setor de Divisão de Estradas
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 2603 - Construção, Pavimentação e Conservação de Vias
02005001.2678226032.060 - Atividades das Estradas Vicinais no Município
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000297 R$ 100.556,82
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
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Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1501 - Planejamento Urbano
02005002.1545215012.061 - Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente3 1901100000 -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos - (Livre) Fiscal 0000308 R$ 152.996,93
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo c Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1502 - Limpeza Pública
02005002.1545215022.062 - Atividade de Limpeza Pública
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000326 R$ 166.479,31
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 2603 - Construção, Pavimentação e Conservação de Vias
02005002.2678226032.066 - Atividades das Vias Urbanas no Município
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000375 R$ 107.017,94
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 004 - Setor de Meio Ambiente
Função 17 - SANEAMENTO
Subfunção 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa 1701 - Sistema de Água e Esgoto
02005004.1751217012.071 - Manutenção das Atividades do Serviço de Esgoto
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000401 R$ 25.460,47
Órgão 02006 - Secretaria de Agropecuária. Indústria e Comércio
Unidade 001 - Setor de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa 2001 - Promoção e Extensão Rural
02006001.2060620012.073 - Atividades da Agricultura e Pecuária
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000412 R$ 22.775,57
Órgão 02007 - Gabinete do Prefeito
Unidade 001 - Gabinete do Prefeito
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0401 - Supervisão e Coordenação Superior
02007001.0412204012.085 - Atividades do Gabinete do Prefeito
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000454 R$ 114.050,32
Órgão 02007 - Gabinete do Prefeito
Unidade 002 - Procuradoria do Município
Função 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0401 - Supervisão e Coordenação Superior
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 - Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
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Estado de Minas Gerais
02007002.0212204012.086 - Atividades da Assessoria Jurídica
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000462 R$ 142.968,36
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.037 - Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400001070 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Fiscal 0000487 R$ 440.886,44
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1203 - Transporte Escolar
02012001.1236112032.040 - Atividades do Transporte Escolar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000000 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000533 R$ 32.367,36
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1203 - Transporte Escolar
02012001.1236112032.040 - Atividades do Transporte Escolar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000000 - Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Fiscal 0000535 R$ 64.907,63
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Educação) Fiscal 0000514 R$ 265,61
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000515 R$ 1.803,27
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro - Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
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Estado de Minas Gerais
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400001070 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)
Fiscal 0000563 R$ 102.094,73
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400001070 - Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)
Fiscal 0000566 R$ 165.404,25
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 003 - Setor de Cultura
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 1301 - Promoção, Produção e Difusão Cultural
02012003.1339213012.051 - Atividades Culturais, Cívicas e Folclóricas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000594 R$ 8.318,07
Órgão 02001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 002 - Setor Administrativo da Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0402 - Administração Pública e Municipal
02001002.0412204022.006 - Atividades da Administração Geral
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000027 R$ 59.684,25
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0402 - Administração Pública e Municipal
02002001.1012204022.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Fiscal 0000065 R$ 23.342,41
Órgão 02003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0801 - Assistência Social Geral
02003001.0824408012.031 - Atividades de Assistência Social
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000242 R$ 9.948,38
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 003 - Setor de PSF Urbano e Rural
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002003.1030110012.028 - Atividades da Atenção Básica - PSF Urbano e Rural
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 - Centro - Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
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Estado de Minas Gerais
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Fiscal 0000197 R$ 58.393,16
Órgão 02003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0801 - Assistência Social Geral
02003001.0824408012.031 - Atividades de Assistência Social
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - FNAS
Fiscal 0000243 R$ 145,35
Órgão 02003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0801 - Assistência Social Geral
02003001.0824408012.031 - Atividades de Assistência Social
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fiscal 0000240 R$ 11.050,34
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1203 - Transporte Escolar
02012001.1236112032.040 - Atividades do Transporte Escolar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000537 RS 14.687,54
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.037 - Atividades do Ensino Fundamental
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000494 R$ 5.837,73
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.037 - Atividades do Ensino Fundamental
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25400001070 - Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)
Fiscal 0000490 R$ 276.000,00
Art. 2º Como fonte de recurso para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior serão utilizados
os provenientes do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior Fonte
254000001070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) no valor de
R$276.000,00 ( Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais) e cancelamento parcial no valor de R$3.076.470,73
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro - Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
(Três Milhões Setenta e Seis Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Setenta e três Centavos) das seguintes
dotações:
Órgão 02001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 002 - Setor Administrativo da Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0402 - Administração Pública e Municipal
02001002.0412204022.006 - Atividades da Administração Geral
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000025 R$ 29.319,39
Órgão 02003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0801 - Assistência Social Geral
02003001.0824408012.031 - Atividades de Assistência Social
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000236 R$ 6.408,94
Órgão 02003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0801 - Assistência Social Geral
02003001.0824408012.031 - Atividades de Assistência Social
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000239 R$ 84.476,20
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 001 - Setor de Divisão de Estradas
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 2603 - Construção, Pavimentação e Conservação de Vias
02005001.2678226032.060 - Atividades das Estradas Vicinais no Município
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000296 R$ 20.000,00
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1501 - Planejamento Urbano
02005002.1545215012.061 - Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000307 R$ 149.426,40
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0402 - Administração Pública e Municipal
02002001.1012204022.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000063 R$ 17.500,00
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 - Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002001.1030210012.018 - Atividades da Média e Alta Complexidade
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000078 R$ 38.720,95
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002001.1030310012.024 - Manutenção das Atividades da Farmácia Básica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000124 R$ 12.259,88
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002001.1030310012.024 - Manutenção das Atividades da Farmácia Básica
provenientes do Governo Estadual
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000126 R$ 23.906,17
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 002 - Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002002.1030110012.027 - Atividades da Vigilância em Saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000145 R$ 40.280,44
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipa
Unidade 003 - Setor de PSF Urbano e Rural
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002003.1030110012.028 - Atividades da Atenção Básica - PSF Urbano e Rural
1901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000193 R$ 48.947,64
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipa
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002001.1030210012.018 - Atividades da Média e Alta Complexidade
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Fiscal 0000083 R$ 73.919,18
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 001 - Setor Administrativo da Saúde
Função 10 - SAUDE
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002001.1030310012.024 - Manutenção das Atividades da Farmácia Básica
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Fiscal 0000128 R$ 7.969,55
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 002 - Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002002.1030110012.027 - Atividades da Vigilância em Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Fiscal 0000150 R$ 28.197,11
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 003 - Setor de PSF Urbano e Rural
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002003.1030110012.028 - Atividades da Atenção Básica - PSF Urbano e Rural
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Fiscal 0000196 R$ 206.505,04
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1501 - Planejamento Urbano
02005002.1545215012.061 - Manutenção da Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000309 R$ 45.641,90
Órgão 02006 - Secretaria de Agropecuária. industria e Comércio
Unidade 001 - Setor de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa 2001 - Promoção e Extensão Rural
02006001.2060620012.073 - Atividades da Agricultura e Pecuária
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000413 R$ 8.661,93
Órgão 02006 - Secretaria de Agropecuária, Industria e Comércio
Unidade 002 - Setor de Industria e Comércio
Função 22 - INDÚSTRIA
Subfunção 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa 2201 - Promoção do Desenvolvimento Industrial
02006002.2266122012.082 - Manutenção das Atividades de Indústria e Comércio
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000443 R$ 402,07
Órgão 02007 - Gabinete do Prefeito
Unidade 001 - Gabinete do Prefeito
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0401 - Supervisão e Coordenação Superior
02007001.0412204012.085 - Atividades do Gabinete do Prefeito
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000455 R$ 20.055,74
Órgão 02007 - Gabinete do Prefeito
Unidade 002 - Procuradoria do Município
Função 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0401 - Supervisão e Coordenação Superior
02007002.0212204012.086 - Atividades da Assessoria Jurídica
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000463 R$ 10.924,06
Órgão 02007 - Gabinete do Prefeito
Unidade 003 - Controladoria Geral
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 0405 - Controle Interno
02007003.0412404052.087 - Atividades da Controladoria Geral
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000469 R$ 14.200,00
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.037 - Atividades do Ensino Fundamental
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500000100! - Recursos não Vinculados de Impostos -
(Educação) Fiscal 0000492 R$ 15.089,75
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1203 - Transporte Escolar
02012001.1236112032.040 - Atividades do Transporte Escolar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500000100! - Recursos não Vinculados de Impostos -
(Educação) Fiscal 0000536 R$ 29.704,64
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos -
(Educação) Fiscal 0000516 R$ 22.886,50
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa 0402 - Administração Pública e Municipal
02012001.1236404022.042 - Atividades do Ensino Superior
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000553 R$ 8.000,00
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500000100! - Recursos não Vinculados de Impostos -
(Educação) Fiscal 0000568 , R$ 28.590,11
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 003 - Setor de Cultura
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 1301 - Promoção, Produção e Difusão Cultural
02012003.1339213012.051 - Atividades Culturais. Cívicas e Folclórica
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000595 R$ 2.960,49
Órgão 02013 - Secretaria Turismo, Esporte e Lazer
Unidade 001 - Setor de Turismo
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - TURISMO
Programa 2301 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
02013001.2369523012.052 - Manutenção das Atividades Turísticas
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000615 R$ 18.835,91
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000564 R$ 36.820,30
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 002 - Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002002.1030110012.027 - Atividades da Vigilância em Saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000146
R$ 40.000,00
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 002 - Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002002.1030110012.027 - Atividades da Vigilância em Saúde
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000148
R$ 42.000,00
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Unidade 003 - Setor de PSF Urbano e Rural
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002003.1030110012.028 - Atividades da Atenção Básica - PSF Urbano e Rural
31901100000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 16000000000 —
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Fiscal 0000194 R$ 112.118,85
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 002 - Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002002.1030110012.027 - Atividades da Vigilância em Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000151 R$ 10.000,00
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1501 - Planejamento Urbano
02005002.1545215012.061 - Manutenção da Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000307 R$ 90.392,26
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1502 - Limpeza Pública
02005002.1545215022.062 - Atividade de Limpeza Pública
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000325 RS R$ 4.000,00
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1503 - Serviços Funerários
02005002.1545215032.063 - Atividades do Cemitério
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000333 R$ 100,00
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1503 - Serviços Funerários
02005002.1545215032.063 - Atividades do Cemitério
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000334 R$ 33.927,74
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Programa 2603 - Construção, Pavimentação e Conservação de Vias
02005002.2678226032.066 - Atividades das Vias Urbanas no Município
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000374 R$ 15.000,00
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 003 - Setor de Urbanismo
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1504 - Parques e Jardins
02005003.1545215042.068 - Atividades de Parques e Jardins
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000383 R$ 13.746,11
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 003 - Setor de Urbanismo
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Programa 2604 - Transporte Rodoviário
02005003.1545326042.069 - Atividades do Transporte Gratuito Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000389 R$ 20.000,00
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 003 - Setor de Urbanismo
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Programa 2604 - Transporte Rodoviário
02005003.1545326042.069 - Atividades do Transporte Gratuito Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000390 R$ 20.000,00
Órgão 02006 - Secretaria de Agropecuária, Industria e Comércio
Unidade 002 - Setor de Industria e Comércio
Função 22 - INDÚSTRIA
Subfunção 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa 2201 - Promoção do Desenvolvimento Industrial
02006002.2266122012.082 - Manutenção das Atividades de Indústria e Comércio
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000442 R$ 3.746,11
Órgão 02007 - Gabinete do Prefeito
Unidade 002 - Procuradoria do Município
Função 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0401 - Supervisão e Coordenação Superior
02007002.0212204012.086 - Atividades da Assessoria Jurídica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000461 R$ 154,14
Órgão 02007 - Gabinete do Prefeito
Unidade 003 - Controladoria Geral
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 0405 - Controle Interno
02007003.0412404052.087 - Atividades da Controladoria Geral
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000468 R$ 10.000,00
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENT
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fun
02012001.1236112022.037 - Atividades d
TAL
amental
o Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Educação) Fiscal 0000485
R$ 64.354,19
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da E
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMEN?
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fun
02012001.1236112022.037 - Atividades
ucação
"AL
amental
o Ensino Fundamental
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000488
R$ 290.622,98
Órgão 02013 - Secretaria Turismo, Esporte e Lazer
Unidade 001 - Setor de Turismo
Função 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - TURISMO
Programa 2301 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
02013001.2369523012.052 - Manutenção das Atividades Turísticas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Livre) Fiscal 0000613
R$ 39.402,46
Órgão 02013 - Secretaria Turismo, Esporte e Lazer
Unidade 002 - Setor de Esporte e Lazer
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 2701 - Desporto Amador
02013002.2781227012.056 - Atividades Desportivas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0
Órgão 020
Unidade 001 - Setor Administrativo da E
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
Programa 1
02012001.
319004000
de Imposto:
203 -
2361
Transporte Escolar
s - (Educação) Fiscal 0000532
Órgão 020
Unidade 001 - Setor Administrativo da E
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMEN'
Programa 1203 - Transporte Escolar
02012001.1236112032.040 - Atividades
2032.040 - Atividades d
00 - CONTRATAÇÃO POR 1
000630 R$ 3.746,11
2 - Secretaria de Educação e Cultura
ucação
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
o Transporte Escolar
FEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados
R$ 18.271,12
2 - Secretaria de Educação e Cultura
ucação
FAL
o Transporte Escolar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000534
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 - Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-
R$ 50.000,00
9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa 0402 - Administração Pública e Municipal
02012001.1236404022.042 - Atividades do Ensino Superior
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000552 R$ 10.000,00
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 — EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados
de Impostos - (Educação) Fiscal 0000561 R$ 66.284,21
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000564 R$ 78.558,29
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.037 - Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000000 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000486 R$ 81.015,30
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fundamental
02012001.1236112022.037 - Atividades do Ensino Fundamental
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000000 - Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Fiscal 0000489 R$ 238.728,84
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000000 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Fiscal 0000562 R$ 113.074,67
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
31901100000 - VENCIMENTOS E VAN
do FUNDEB - Impostos e Transferências
TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000000 - Transferências
de Impostos - (30%) Fiscal 0000565 R$ 28.592,90
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Ed
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMEN
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Func
02012001.1236112022.037 - Atividades d
ucação
FAL
amental
o Ensino Fundamental
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (30%) Fisca
0000493 R$ 91.399,98
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da E
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTI
Programa 1201 - Atendimento a Educação
02012001.1236512012.045 - Atividades c
ticação
o Infantil
e Educação Infantil
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (30%) Fisca
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e €
Unidade 001 - Setor Administrativo da Ed
Função 12 — EDUCAÇÃO
0000569 R$ 55.822,77
“ultura
cação
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 - Atenção ao Ensino Fund
02012001.1236112022.037 - Atividades
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR '
de Impostos - (Educação) Fiscal 0000485
amental
o Ensino Fundamental
[EMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados
R$ 2.068,88
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Ed
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTI
ucação
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades
e Educação Infantil
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (70%) Fisca
0000570 RS 69.989,95
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Ed
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTI
ucação
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades d
31901100000 - VENCIMENTOS E VAN
do FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 0000565
e Educação Infantil
TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000000 - Transferências
de Impostos - (30%)
R$ 147.561,27
Órgão 02012 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 001 - Setor Administrativo da Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTI
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro — Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9
É
115 | 3523-9200 - São José da Barra/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado de Minas Gerais
Programa 1201 - Atendimento a Educação Infantil
02012001.1236512012.045 - Atividades de Educação Infantil
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000564 R$ 8.318,07
Órgão 02005 - Secretaria de Obras. Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade 002 - Setor Administrativo de Obras
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 1501 - Planejamento Urbano
02005002.1545215012.061 - Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Fiscal 0000309 R$ 92.975,04
Órgão 02002 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
Unidade 003 - Setor de PSF Urbano e Rural
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1001 - Atenção a Saúde da Comunidade
02002003.1030110012.028 - Atividades da Atenção Básica - PSF Urbano e Rural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000205 R$ 48.692,51
Órgão 02003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0801 - Assistência Social Geral
02003001.0824408012.031 - Atividades de Assistência Social
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000237 R$ 1.000,00
Órgão 02003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0801 - Assistência Social Geral
02003001.0824408012.033 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000277 R$ 10.195,69
Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual — PPA 2022/2025. nos moldes e naquilo que for pertinente em
decorrência da aplicação desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ISO DE PUBLICAÇÃO
PUBLICADO EM 30 /09 /2$ POR |
AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISO |
DA PREFEITURA MUNICIPAL |
Prefgito do Município
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 272 — Centro - Cep: 37945-000
Fone: (35) 3523-9115 / 3523-9200 - São José da Barra/MG