sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/01/2026 -
10:00 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD ; Vice-Presidente: Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Secretário: Antônio Sirlei / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei / MDB ;
Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho / REPUBLICANOS ; Nadinho
Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar da Vera / Ausência por Licença Médica 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de
Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Extraordinária do dia 26 de
janeiro de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno. Leitura e
Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei /
MDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho / REPUBLICANOS ;
Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, "Dispõe sobre
reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, "Cria Vale Alimentação
dos servidores públicos municipais e dá outras providências." Autor: Marcelo Rodrigues
da Silva - Prefeito do Município, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - CM nº 1 de 2026, “Dispõe sobre reajuste nos vencimentos
dos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras
providências” Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - CM nº 2 de 2026, “Dispõe sobre a
recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de
São José da Barra/MG e dá outras providências” Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal - MD, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária - CM nº 3 de 2026, “Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos
Vereadores de São José da Barra/MG e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora da
Câmara Municipal - MD, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/01/2026
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - São José da Barra MG Tel.: (35) 3523-9101 http://
www.saojosedabarra.mg.leg.br 28/01/2026
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Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Justino de Oliveira /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Mateus Junior
Rodrigues de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
____________________
Secretário: Antônio
Sirlei Rosa / MDB 
_____________________
Edmar dos Santos
Gonçalves / SD 
_____________________
Jamir Cândido
Pereira / SD 
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José Reginaldo
Bueno / PSD 
_____________________
Nathan Calebe
Semião / PSD 
_____________________
Tiago Antunes Silva /
REPUBLICANOS 
28/01/2026
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - São José da Barra MG Tel.: (35) 3523-9101 http://
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3)
4)
5)
6)
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESUMO DA PAUTA
4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/01/2026 às 10:00 horas
EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 - referente ao Projeto de Lei
Ordinária nº 001/2026, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos
servidores públicos municipais e dá outras providências”, de autoria da Comissão
P. de Legislação, Justiça e Redação Final em conjunto com a Comissão P. de
Administração Financeira e Orçamentária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026, de autoria do Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá
outras providências.”, em regime de urgência.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, de autoria do Executivo Municipal, que
“Cria Vale-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras
providências.”, em regime de urgência.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026-CM, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, que “Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores
públicos da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências.”, em
regime de urgência.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026-CM, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José da Barra/MG e dá outras
providências.”, em regime de urgência.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026-CM, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos
Vereadores de São José da Barra e dá outras providências.”, em regime de
urgência.