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materia nº 25/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaO Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground adaptado para crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos do município.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Matéria aprovada e arquivada Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
2026-03-17 Recebido Encaminhada ao Executivo Municipal através de Ofício.
2026-03-16 Proposição aprovada Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal através de Ofício.
2026-03-16 Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única U Encaminhada para deliberação em Plenário.
2026-03-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia Encaminhada para inclusão na Ordem do Dia para deliberação em plenário.
2026-03-16 Análise Preliminar Encaminhado para análise preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T18:33:26.197375-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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AMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
ss: PODER LEGISLATIVO
CNP) Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
Excelentíssimo Senhor
Marcelo Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal
São José da Barra — MG.
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação
do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, que
sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground
adaptado para crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) em espaços públicos do município.
Justificativa
O referido espaço deverá ser projetado de forma a oferecer segurança, acessibilidade e
oportunidades de interação social, garantindo que todas as crianças possam usufruir do
ambiente de lazer de maneira inclusiva.
Sugere-se que o playground adaptado conte com equipamentos específicos, tais como:
balanços adaptados, rampas de acesso, piso tátil, brinquedos inclusivos e estrutura
adequada para mobilidade reduzida, proporcionando um ambiente seguro e adequado às
necessidades das crianças.
A implantação desse espaço é de grande importância, pois contribui para promover a
inclusão social, o desenvolvimento motor, a convivência e a diversão, assegurando que
crianças com deficiência ou autismo tenham as mesmas oportunidades de lazer e
integração.
Diante do exposto, espera-se que o Poder Executivo analise com atenção a presente
indicação e adote as medidas necessárias para sua execução.
Vereador TiagoMAntunes Silva
Brasileiro de Castro, nº 242 - Centro — CEP:37.945-000 - Fone: am
E ÉoJos EA NCa na
Fo mail: assessoria (Dsaojosedabarra.mg.leg.br Pecey ( ARRA,
ndicação nº 025/2026 São José da Barra/MG, 16 de março 2026. Sm )

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