| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | Emenda Supressiva nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 003/2026, ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências’”, de autoria do Executivo Municipal. |
| native_id | 66 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-07 | Matéria aprovada e arquivada | — | Matéria aprovada encaminhada para arquivamento. |
| 2026-04-07 | Encaminhada para sanção do Prefeito | — | Encaminhada para sanção do Prefeito e publicação. |
| 2026-03-30 | Matéria aprovada e arquivada | — | Matéria aprovada encaminhada para elaboração da redação final. |
| 2026-03-30 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | U | Encaminhada para deliberação em Plenário. |
| 2026-03-30 | Análise Preliminar da Presidência | — | Encaminhado para análise preliminar da presidência. |
| 2026-03-30 | Análise Preliminar | — | Encaminhado para análise preliminar. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-30T18:53:12.940106-03:00 | Aprovada por Maioria Absoluta | 7 | 0 | 0 |
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