sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD ; Vice-Presidente: Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Secretário: Antônio Sirlei / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei / MDB ;
Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão /
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de
Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de
fevereiro de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno. Leitura e
Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Ofício nº 044/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Indicação. Ofício nº
045/2026 - Origem Gabinete - Assunto: Indicação. Ofício nº 046/2026 - Origem: Gabinete -
Assunto: Ofício responde. Ofício nº 049/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Comunica
designação de audiência pública. Ofício nº 050/2026 - Origem: Gabinete - Assunto:
encaminha Impacto. Ofício nº 051/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: solicitação. Aviso de
Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 025/2026 - Pregão Elet. nº 006/2026 -
"Regsitro de preços visando a eventual locação de aparelhos concentradores de oxigencio,
respiradores automaticos, tipo BIPAD e CPAP para uso de pacientes do Municipio de São
José da Barra." Requerimento s/n - Autor: Adilson Semião - Assunto: Comunicação de fato
e solicitação de providencias. Requerimento s/n - Autor: Adilson Semião - Assunto:
Comunicação de fato e solicitação de providencias. Pequeno Expediente: Conforme
parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de
05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos. Grande Expediente: Conforme parágrafo
terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15
(quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou
aparteado. Sem vereadores inscritos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, "Dispõe sobre a
Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de
Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências." Autor: Marcelo
Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, "Dispõe sobre a regularização fundiária de
núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de
Regularização Fundiária e dá outras providências." Autor: Marcelo Rodrigues da Silva -
Prefeito do Município, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 20 de
2026, O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e
deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor
Competente que realize recapeamento asfáltico na via próximo ao Distrito de Bom Jesus
dos Campos. Autor: Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de
pauta a pedido do Autor ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei /
MDB ; Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ;
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/02/2026
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - São José da Barra MG Tel.: (35) 3523-9101 http://
www.saojosedabarra.mg.leg.br 24/02/2026
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Mateuzinho / REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ;
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 20 de 2026, O Vereador que abaixo
assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando
ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que realize recapeamento asfáltico
na via próximo ao Distrito de Bom Jesus dos Campos. Autor: Nathan das Prata, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2026, “Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras
providências” Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, “Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e
dá outras providências.” Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Justino de Oliveira /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Mateus Junior
Rodrigues de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
____________________
Secretário: Antônio
Sirlei Rosa / MDB 
_____________________
Deusmar Raimundo
de Morais / PSDB 
_____________________
Edmar dos Santos
Gonçalves / SD 
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Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Jamir Cândido
Pereira / SD 
_____________________
José Reginaldo
Bueno / PSD 
_____________________
Nathan Calebe
Semião / PSD 
_____________________
Tiago Antunes Silva /
REPUBLICANOS 
24/02/2026
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativoQ saojosedabarra.mg.leg.br
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
RESUMO DA PAUTA
3º SESSÃO ORDINÁRIA - 23/02/2026 às 18:00 horas
EXPEDIENTE
ENTRADA E LEITURA EM PLENÁRIO:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho
Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.”
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São
José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
1) INDICAÇÃO Nº 020/2026, de autoria do Vereador Nathan Calebe Semião, solicitando ao
Executivo Municipal por meio do Setor Competente que realize recapeamento asfáltico na
via próximo ao Distrito de Bom Jesus dos Campos.
ORDEM DO DIA
ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INDICAÇÕES
1) INDICAÇÃO Nº 020/2026, de autoria do Vereador Nathan Calebe Semião.
SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre revogação de leis que autorizam a doação de lotes no Distrito Industrial e
dá outras providências.”
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Institui o projeto 'Socializar através do esporte” e dá outras providências.”
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Institui TFD - Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”