sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 18:24 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD ; Vice-Presidente: Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Secretário: Antônio Sirlei / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei / MDB ;
Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ; Mateuzinho /
REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ; Tiaguinho do Bolão /
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de
Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 11 de abril de
2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno. Leitura e Votação da Ata
da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior. Correspondências:
Ofício nº 283/2026 - Origem: Dep. Emidinho Madeira. - Assunto: Convite Megaleite 2026.
Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 059/2026 - Pregão Eletr. nº
014/2026 - "Regsitro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada
para a produção e confecção de materias gráficos em geral, com o objetivo de atender as
necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São José da Barra/MG."
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a
matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos. Grande
Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de
interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que
poderá ser interrompido ou aparteado. Sem vereadores inscritos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, “Define os critérios
de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de
São José da Barra/MG, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências” Autor: Mesa Diretora
da Câmara Municipal - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 38
de 2026, O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação
do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas
(redutor de velocidade) na Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de
Fátima (Can-Can), atendendo à solicitação dos moradores da localidade. Autor:
Mateuzinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 39
de 2026, Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta, apresentar para
análise e deliberação do Plenário, a Indicação ao Executivo Municipal para que verifique
junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de construção de um parquinho no
bairro Furnas, mais precisamente ao lado do Tigrão Lanches, bem como melhorias na
iluminação no referido local. Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da
Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano da Cachoeira / PSD ; Antônio Sirlei /
MDB ; Deusmar da Vera / PSDB ; Edmar Kabadão / SD ; Jamir da Cachoeira / SD ;
Mateuzinho / REPUBLICANOS ; Nadinho Bueno / PSD ; Nathan das Prata / PSD ;
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 38 de 2026, O Vereador que abaixo
assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2026
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - São José da Barra MG Tel.: (35) 3523-9101 http://
www.saojosedabarra.mg.leg.br 11/05/2026
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Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas (redutor de velocidade) na
Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can), atendendo à
solicitação dos moradores da localidade. Autor: Mateuzinho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Indicação nº 39 de 2026, Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta,
apresentar para análise e deliberação do Plenário, a Indicação ao Executivo Municipal
para que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de construção de
um parquinho no bairro Furnas, mais precisamente ao lado do Tigrão Lanches, bem como
melhorias na iluminação no referido local. Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei,
Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2026, "Autoriza a doação de bem público e dá outras providências."
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Justino de Oliveira /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Mateus Junior
Rodrigues de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
____________________
Secretário: Antônio
Sirlei Rosa / MDB 
_____________________
Deusmar Raimundo
de Morais / PSDB 
_____________________
Edmar dos Santos
Gonçalves / SD 
_____________________
Jamir Cândido
Pereira / SD 
_____________________
José Reginaldo
Bueno / PSD 
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Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - São José da Barra MG Tel.: (35) 3523-9101 http://
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Câmara Municipal de São José da Barra￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Nathan Calebe
Semião / PSD 
_____________________
Tiago Antunes Silva /
REPUBLICANOS 
11/05/2026
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativoQsaojosedabarra.mg.leg.br
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
RESUMO DA PAUTA
13º SESSÃO ORDINÁRIA - 11/05/2026 às 18:00 horas
EXPEDIENTE
ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
1) PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal,
que “Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da
Câmara Municipal de São José da Barra/MG, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”
INDICAÇÕES
1) INDICAÇÃO Nº 038/2026, de autoria do Vereador Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira,
solicitando ao Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas (redutor de
velocidade) na Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can),
atendendo à solicitação dos moradores da localidade.
2) INDICAÇÃO Nº 039/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira,
Adriano Justino de Oliveira, Antônio Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais e Nathan Calebe
Semião, solicitando ao Executivo Municipal, para que verifique junto à Secretaria Municipal de
Obras a possibilidade de construção de um parquinho no bairro Furnas, mais precisamente ao
lado do Tigrão Lanches, bem como melhorias na iluminação no referido local.
ORDEM DO DIA
ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1) INDICAÇÃO Nº 038/2026, de autoria do Vereador Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira.
2) INDICAÇÃO Nº 039/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira,
Adriano Justino de Oliveira, Antônio Sirlei Rosa, Deusmar Raimundo de Morais e Nathan Calebe
Semião.
SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Autoriza a doação de bem público e dá outras providências.”