sessao nº 14

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. arvguiflero de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
"2, CNP) Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
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E-mail: proc.legislativoQsaojosedabarra.mg.leg.br
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Ro Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
E RESUMO DA PAUTA
Ed 14º SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2026 às 18:00 horas
” EXPEDIENTE
ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Institui o Programa Municipal Barra Protege - Auxílio ao Trabalhador do Turismo, no âmbito do
Município de São José da Barra, e dá outras providências.”
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, de autoria Poder Executivo Municipal, que
“altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA; E ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera
Lei n.º 783/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta
no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera
a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins
de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
1) INDICAÇÃO Nº 040/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Adriano Justino de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as
2)
3)
4)
1)
2)
3)
4)
5)
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG
PROCESSO LEGISLATIVO
Trav. Ary Brasileiro de Castro, nº 242 - Centro - CEP:37.945-000 - Fone: (35) 3523-9101
CNPJ Nº 01.729.464/0001-04 / Inscrição Estadual: Isenta.
E-mail: proc.legislativoQsaojosedabarra.mg.leg.br
Site: www.saojosedabarra.mg.leg.br
providências necessárias para a contratação de mais um professor de vôlei para atuar junto às
atividades esportivas do município.
INDICAÇÃO Nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Adriano Justino de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição dos
brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).
INDICAÇÃO Nº 042/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Adriano Justino de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a
substituição/manutenção da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima
(Can-Can).
INDICAÇÃO Nº 043/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Adriano Justino de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implantação
de iluminação pública na última rua do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can) sentido a
Fazenda Cabo Verde.
ORDEM DO DIA
ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal,
que “Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da
Câmara Municipal de São José da Barra/MG, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”
INDICAÇÃO Nº 040/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Adriano Justino de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Adriano Justino de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 042/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Adriano Justino de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 043/2026, de autoria dos Vereadores Mateus Júnior Rodrigues de Oliveira e
Adriano Justino de Oliveira.