| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 597 / 2013 |
| Date | 2013-09-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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E PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSE DA VARGINHA ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 597 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de São José da Varginha, por seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: Art. 1º - O perímetro urbano do Município de São José da Varginha do Estado de Minas Gerais, a partir desta data passa a ser o seguinte: Inicia-se no Marco nº 2236 já existente de coordenadas UTM N 7821201.7590 E 545145.4230, colocado no Trevo saída da Avenida Brasil com a MG 060 que vai para Pequi. Deste, segue a linha da divisa, com o azimute e distância de 293º 31' 26” e 425.34m até o Marco 01 de coordenadas N 7821371.5450 E 544755.4330, colocado Junto da cerca de arame na divisa da MG 060 com o terreno da Prefeitura Municipal de São José da Varginha com o terreno de Diego andrade. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 40º 51' 37” e 644.19m até o Marco 02 de coordenadas N 7821858.7532 E 545176.8782, colocado junto da cerca de arame com o Córrego do Sítio com o terreno de Anelizia Aparecida de Campos, Maria Elicia Ribeiro Gianasi e com Antônio Raimundo Maia. Deste, segue a linha de divisa com o azimute e distância de 81º 04' 47” e 1.782,25m té o Marco 03 de coordenadas N78221125.5840 E 546939.0369, colocado no Trevo saída para Esmeraldas e Cachoeirinha. Deste, segue a linha de divisa, com azimute e distância de 85º 46' 49” e 245.97m até o Marco 04 de coordenadas N 7822143.6828 E 547184.3390, colocado junto da cerca de arame com a MG 060 que vai para Esmeraldas no terreno de Vicente José dos Santos. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 172º 58' 06” e 647.40m até o Marco 05 de coordenadas N 7821501.1569 E 547263.5930, colocado no terreno de sucessores de José Martins da Silva, no encontro dos Córregos da Paineira com o Córrego que faz divisa com os terrenos de Vicente José dos Santos e Maria da Conceição. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 165º 43' 19” e 546.94m até o Marco 06 de coordenadas N 7820971.1072 E 547398.4854, colocado junto da represa, no fundo do terreno de Sucessores de José Martins da Silva, com o terreno de José Duarte de Rezende. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 182º 57' 36” e 1.026.86m até o Marco 07 de coordenadas N 7819945.6160 E 547345.4580, colocado no encontro dos ribeirões da Ponte Alta com Ribeirão Moreiras, no fundo do terreno de Sucessores de Raimundo José dos Santos. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 216º 37' 08” e 1.480,00m até o Marco 08 de coordenadas N 7818757.7324 E 546462.6533, colocado junto do Ribeirão Moreiras, no fundo do terreno de Cláudio Rocha de Faria. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 282º 45' 08” e 323,74m até o Marco 09 de coordenadas N 7818829.1935 E 546146.8964, colocado junto do Ribeirão Moreiras, com a cerca de arame que faz divisa com os terrenos de Antônio Maurício da Silva e com o terreno de Gerino Melo Moreira. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 321º 52' 19” e 585,39m até o marco 00311 já existente, de coordenadas N 7819289.6770 E 545785.4680, colocado no Trevo da MG 431 entrada para São José da varginha. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 341º Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170 e-mail: prefeitura()saojosedavarginha.mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais e E) dé PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Ada ESTADO DE MINAS GERAIS 29' 34” e 2.016,36m até o Marco 2236 ponto inicial desta descrição, tudo conforme memorial descritivo em anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Lei Municipal nº 273 de 11 de novembro de 1998. São José da Varginha/MG, 03 de setembro de 2013. MARCOS EUGÊNIO SANCHES MARTINS PREFEITO MUNICIPAL Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170 e-mail: prefeituraQ)saojosedavarginha. mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais A meme MEMORIAL DESCRITIVO Do perímetro Urbano de São José da Varginha Datum Oficial SIRGAS- 2000 — Fuso 23 - MC - 45º AREA 563.59,28 Há PERIMETRO 9.724,45m DESCRIÇÃO Inicia-se no Marco nº 2236 já existente de coordenadas UTM N 7821201.7590 E 545145.4230, colocado no Trevo saída da Avenida Brasil com a MG 060 que vai para Pequi. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 293º 31' 26” e 425.34m até o Marco 01 de coordenadas N 7821371.5450 E 544755.4330, colocado junto da cerca de arame na divisa da MG 060 com o terreno da Prefeitura Municipal de São José da Varginha com o terreno de Diego Andrade. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 40º 51º 37” e 644.19m até o Marco 02 de coordenadas N 7821858.7532 E 5451 76.8782, colocado junto da cerca de arame com o Córrego do Sitio com os terrenos de Anelizia Aparecida de campos, Maria Elicia Ribeiro Gianasi e com Antônio Raimundo Maia. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 81º 04º 47" e 1.782,25m até o Marco 03 de coordenadas N 7822125.5840 E 546939.0369, colocado no Trevo: saída para Esmeradas e Cachoeirinha. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distancia de 85º 46' 49” e 245.97m até o Marco 04 de coordenadas N 7822143.6828 E 547184.3390, Colocado junto da Cerca de arame com a MG 060 que vai para Esmeraldas no terreno de Vicente José dos Santos. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 472º 58' 06” e 647.40m até o Marco 05 de coordenadas N 7821501.1569 E 547263.5930, colocado no terreno de Sucessores de José Martins da Silva, no encontro dos Córregos da Paineira com O Córrego que faz divisa com os terrenos de Vicente José dos santos e Maria da Conceição. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 165º 43' 19" e 546.94m até o Marco 06 de coordenadas N 7820971.1072 E 547398.4854, colocado junto da represa, no fundo do terreno de Sucessores de José Martins da Silva, com o terreno de José Duarte de Resende. Deste, segue a linha de divisa, com O azimute e distância de 182º 57' 36” e 1.026,86m até o Marco 07 de coordenadas N 7819945.6160 E 547345.4580, colocado no encontro dos ribeirões da Ponte Alta com Ribeirão Moreiras, no fundo do terreno de Sucessores de Raimundo José dos Santos. Deste, segue a linha de divisa, com O azimute e distância de 216º 37 08º e 1.480,00m até o Marco 08 de coordenadas N 7818757.7324 E 546462.6533, colocado junto do Ribeirão Moreiras, no fundo do terreno de Cláudio Rocha de Faria. Deste, segue a linha de divisa, com O azimute e distância de 282º 45' 08” e 323,74m até o Marco 09 de coordenadas N 781 8829.1935 E 546146.8964, colocado junto do Ribeirão Moreiras, com a cerca de arame que faz divisa com os terrenos de Antônio Maurício da Silva e com o terreno de Gerino Melo Moreira. Deste, segue a linha de divisa, com O azimute e distância de 321º 52 19" e 585,39m até o Marco 00311 já existente, de coordenadas N 7819289.6770 E 545785.4680, colocado no trevo da MG 431 entrada para São José da Varginha. Deste, segue a linha de divisa, com O azimute e distância de 341º 29' 34" e 2.016,36m até o Marco 2236 ponto inicial desta descrição. Pará de Minas 20 Junho de 2013 RT. Ada É Raimundo Alves Sobrinho CREA MG 44.817 TD