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norma nº 600/2013

Tipo LEI
Número / Ano 600 / 2013
Date 2013-09-18
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL N° 574, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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io £ PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ae ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 600 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
À LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012,
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de São José da Varginha, do Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no
montante de R$2.249.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil reais) no orçamento
deste Município de São José da Varginha, para o exercício de 2013, conforme consta no anexo 1.
Art. 2º - Como recurso à abertura dos créditos suplementares autorizados no art. 1º,
utilizar-se-á os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme consta
no anexo I da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
02 de agosto de 2013.
São José da Varginha/MG, 18 de setembro de 2013.
N
Marcos Eugênio Sanches Martins
Prefeito Municipal
Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-mail: prefeituraQisaojosedavarginha.mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais
£
mw
ANEXO I
RELAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| FICHA | DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINAÇÃO | VALOR
26 foz 02.10.04.122.0013.2007.3.3.90.14. 00 | Diárias - Pessoal Civil | 10.000,00 |
L | Recursos Ordinários | |
35 To202. 10.04.1 22.0013.2008.3.3.90.14.00 | | Diárias-Pessoal Civil | 2.000,00 |
E | |Recuros Ordinários É |
| 53 | 02.03.10.04.122.0053.2009.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| Recursos Ordinários | |
54 | 02.03.10.04.122.0053.2009.3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00 |
| | Recursos ordinários | |
61 (02. 03.10. 04. 122.0053.2009.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 30.000,00.
| | Recursos Ordinários |
89 | 02.03.10.04.181.0052.2019.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 15.000,00 |
| | | Recursos Ordinários | |
92 02. 03.10.04.181.0053.2016.3.3.90.39.00 | Outros Serv..Terceiros Pessoa Jurídica | 2.000,00.
| | Recursos Ordinários | |
| 105 (02. 04.10.04.123.0048.2021.3.1.90.11.00 ' Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00.
| | Recursos Ordinários |
2 (02 .04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 20.000,00.
| | Recursos Ordinários | |
113 |02.04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas | 50.000,00 |
| i 'Recursos Ordinários | |
(115 | 02.04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 30.000,00.
| | Recursos Ordinários | )
116 | 02.04.10.04.123.0140.2120.4.4.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 10.000,00 |
| | Recursos Ordinários L )
| 125 02,04.10.04.129.0046.1010.4.4.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 10.000,00]
| | Recursos Ordinários | |
130 |02.04.10.09.272.0041.2023.3.1.90.13.00 [Obrigações Patronais | 180.000,00
| | ' Recursos Ordinários | a
134 | 02.04. 10. 09.272.0074.2024.3.1.90.01.00 | | Aposentadorias, Res.Remunerada e Reforma | 10.000,00.
| | |Recuros Ordinários |
135 02.04.10. 09. 272.0074.2024.3.1.90.03.00 | Pensões | 10.000,00 |
| | Recursos Ordinários º | [é
136 | 02.04.10.28.843.0054.2022.3.2.90.21.00 Vimos sobre Dívida por Contrato | 110.000,00 |
' | Recursos Ordinários | |
141 02.04.10.28.843.0054.9015.4.6.90.71.00 | 'Principal da Dívida Contratual Resgatado | 100.000,00!
| | Recursos Ordinários | |
| 144 02.04.10.28.843.0054.9015.4.6.90.77.00 | | Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado | 280.000,00 |
' Recursos Ordinários
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
E - al
| 147 02.04.20.04.121.0047.2025.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 20.000,00 |
, | Recuros Ordinários |
153 oz 04.20.04.121 0047. 2025.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00
ú ] | Recursos Ordinários | |
154 02.04.20.04.121.0047.2025.3.3.90.93.00 | | Indenizações e Restituições | 110.000,00
! Recursos Ordinários | |
| 155 [02.04.20.04.124.0047.2026.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00 |
| | Recursos Ordinários | |
— 166 z 05.10. 08. 122.0150.2140.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00.
| | Recursos Ordinários ! :
167 (02. 05. 10. 08. 122. 0150. 2140.3.1 O. 11. 00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil | 20.000,00:
| | . | Recursos Ordinários | |
172 '02.05.10.08.122.0150.2140.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 15.000,00!
| Recuros Ordinários |
351 | 02.06.10.04.122.0014.1025.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 36.000,00
| pEsasos Ordinários | o
353 02.06.10.04.122.0014.2035.3.1.90.04.00 | | Contratação por Tempo Determinado | 40.000,00 |
| , | Recursos Ordinários
354 (02.06.10.04.122.0014.2035.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 60.000,00 |
| Recursos Ordinários | |
357 — 02.06.10.04.122.0014.2035.3.3.90.30.00 | | Material de Consumo | 20.000,00 |
. | Recursos Ordinários | |
368 | 02. 06.20.15.451 .0060. 2036.3.1.90.04. 00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00,
| | Recursos Ordinários | ==
371 |02.06.20.15.451.0060.2036.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| Recursos Ordinários | |
385 02.06.20.15.451.0061.2037.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 35.000,00 |
| | Recursos Ordinários | |
388 02.06.20.15.451.0061.2037.3.3.90.30.00 | Material de Consumo ! 5.000,00 |
Recursos Ordinários | I
394 02.06.20.15.452.0057.2038.3.1.90.04.00 [Contratação por Tempo Determinado | 20.000,00
| Recursos Ordinários | =
395 02.06.20.15.452.0057.2038.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 20.000,00
| | | Recursos Ordinários |
43 102. 06.30. 17.512.0071.2041.3.1.90.04.00 [Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
| | Recursos Ordinários I
426 |02.06.30.17.512.0071.2041.3.3.90. 30. 00 | Material de Consumo | 10.000,00.
| | | Recursos Ordinários | . |
| 429 | 02.06.30.17.512.0071.2041.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00
| | Recursos Ordinários E ! |
435 02.06.30. 17.512.0072.2042.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
Esta
do de Minas Gerais
| Recursos Ordinários
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
436 |02.06.30.17.512.0072.2042.3.1.90.11.00
| Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
| | | 10.000,00
Ê | Recursos Ordinários |
| 438 (02.06.30.17.5 12.0072.2042.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00
[o | o 1 Recursos Ordinários
| 452 '02.06.40.26.782.0132.2043.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil | 15.000,00.
| | Recursos Ordinários |
457 |02.06.40.26.782.0132.2043.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 20.000,00,
L | | Recursos Ordinários o
| 466 | 02.07.10.12.361.0064.2048.3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais 20.000,00 |
| | o | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | |
468 (02.07. 10.12.361.0064.2049.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 80.000,00 |
E Recuros Próprios-Educação mínimo 25% |
469 | 02.07.10.12.361.0064.2049.3.3.90.14.00 | Diárias Pessoal Civil 1.000,00 |
O | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% |
| 474 |02.07.10.12.361.0064.2049.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 25.000,00
| | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% |
481 |02.07.10.12.361.0064.2050.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica |
| | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | 20.000,00!
| | Transf. Convenios vinculados a Educação 20.000,00 |
| | Transf.Recursos FNDE referentes ao PNATE | 20.000,00,
482 02.07.10.12.361.0064.2051.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 35.000,00,
| | Transferência do Salário-Educação |
533 | 02.07.20.12.361.0064.2073.3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 100.000,00,
0 | Transf. FUNDEBaplicação Remuneração 60% | |
535 02.07.20.12.361.0064.2074.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil * 220.000,00|
| | Transf.FUNDEB aplicação remuneração 60% | |
| 536 02.07.20.12.361.0064.2074.3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 20.000,00]
| Transf. FUNDEB aplicação outras desp. 40% | |
543 | 02.07.20.12.361.0064.2075.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| | Transf. FUNDEB aplicação Remuneração 40% | , o |
544 |02.07.20.12.361.0064.2075.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00'
| | | Transf. FUNDEB aplicação Remuneração 40% | |
550 | 02.07.20.12.361.0064.2075.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica |I 10.000,00.
| | Transf. FUNDEB aplicação outras desp. 40% |
| |
574 02.07.30.13.392.0017.2069.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 15.000,00 |.
| Recursos Ordinários |
596 — 02.07.40.27.812.0067.2072.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00,
| * Recursos Ordinários | |
597 02.07.40.27.812.0067.2072.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 10.000,00,
| Recursos Ordinários
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
663 02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00
Ú Recuros próprios-Saúde mínimo 15% | |
665 [02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 30.000,00
| Recursos Próprios-Saúde mínimo 15% | |
667 02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 30.000,00
| | Recursos próprios-Saúde mínimo 15% | |
| 668 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.14.00 | Diárias Pessoal Civil | 10.000,00,
! | | Recursos Próprios- Saúde mínimo 15% | |
| 669 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 30.000,00 |
| | Recursos próprios-Saúde mínimo 15% | |
| 687 0209.10.10.122.0136.2170.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 |
Do Po | Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica | |
759 | 02.09.10.10.302.0139.2184.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 1.000,00!
Lo | Recursos Ordinários-Saúde mínimo 15% | |
784 '02.09.10.10.304.0138.2178.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00
! o | Recuros próprios-Saúde mínimo 15% | |
794 | 02.09.10.10.305.0138.2177.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00,
] | | Recursos próprios-Saúde mínimo 15% | |
799 (02.09.10.10.305.0138.2177.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 |
| | Recursos próprios-Saúde mínimo 15% | |
810 |02.05.10.08.243.0150.2145.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 20.000,00 |
| | Recursos Ordinários |
!
|
| TOTAL
2.249.000,00]
RELAÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
24 (02.02.10.04.122.0013.1004.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00
| Recursos Ordinários | |
31 /02.02.10.04.122.0013.2008.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil | 5.000,00.
| | Recursos Ordinários | |
| 36 (02.02. 10.04.122.0013.2008.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00.
| | Recursos Ordinários |
| 40 |02.02.10.04.122.0013.2116.3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00
| | 'Recursos Ordinários | |
H I o 2. oo E
| 42 02.02.10.04.122.013.2116.3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
L | Recursos Ordinários | |
| 44 | 02.02.20.04.122.0053.2201.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 15.000,00
| | 'Recursos Ordinários |
| 49 |0202.20.04.122.0053.2201.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00
| | | Recursos Ordinários | |
| 50 |02,03.10.04.122.0053.1006.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 14.000,00
| | | Recursos Ordinários |
51 |02.03.10.04.122.0053.1007.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente 9.210,00,
| | | Recursos Ordinários | 0
16 | 02.03.10.04.122.0053.2010.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
E | == = | Recursos Ordinários O |
| 64 [02.03.10.04.122.0053.1007.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil | 5.000,00
| | | Recursos Ordinários | E |
| 66 |0203.10.04.122.0053.2010.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00
| | Recursos Ordinários 4 |
tm 02.03.10.04.122.0053.2011.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| | | Recursos Ordinários | !
B (02.03.10.04.122.0053.2013.3.3.30.41.00 | Contribuições | 5.000,00 |
| Recursos Ordinários | |
74 |02,03.10.04.122.0053.2014.3.390.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| | Recursos Ordinários |
7%. 02.03.10.04.122.0053.2014.3.3.90.33.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 12.000,00.
º | Recursos Ordinários º | . |
82 02.03.10.04.122.0142.2123.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| | | Recursos Ordinários | |
101 (02.03.10.24.722.0143.1132.4.4.90.51.00 |Obrase Instalações 5.000,00 |
| | 'Recuros Ordinários | |
102 '02.04.10.04.122.0145.2134.3.3.90.39.00 [Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00
| . | Recursos Ordinários | |
106 '02.04.10.04.123.0048.2021.3.1.90.16.00 [Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil | 5.000,00 |
| Recursos Ordinários
Estado de Minas Gerais
| 120 |0204.10.04.126.0055.2027.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 2.000,00
o | Recursos Ordinários | |
124 |02.04.10.04. 126.0055.2027.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| ] | Recursos Ordinários | |
| 127 '02.04.10.04.129.0046.1012.4.5.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 5.000,00 |
| | Recuros Ordinários | |
| 128 — 02.04.10.04.129.0046.1013.4.5.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 5.000,00 |
| |Recuros Ordinários | |
| 129 02.04.10.04.129.0046.1014.4.5.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 5.000,00 |
| 5 | E | Recursos Ordinários Lo . |
| 133 |02.04.10.09.272.0041.2023.3.3.90.47.00 [Obrigações Tributárias e Contributivas | 23.000,00 |
| | Recursos Ordinários | |
188 |2.05.10.08.122.0150.2144.3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| Lo | Recursos Ordinários | |
| 193 02.05.10.08.243.01502145.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Fisica | 20.000,00
| | | Recursos Ordinários Ê |
| 213 |02.05.20.08.243.0151.2152.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| | . . o. | Recursos Ordinários | |
| 261 |02.05.20.08.244.0029.21 15.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00.
| | | Recursos Ordinários o |
| 278 02.05.20.08.2440151.2148.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| | Recuros Ordinários | 1.000,00 |
| | Transf.Rec.Fund.Nacional A. Social-FNAS | 10.000,00)
| 282 |02.05.20.08.244.0151.2149.3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita | 5.000,00,
| | | Transf.Rec.Fund.Nacional A .Social-FNAS | . o |
| 299 |02.05.20.08.244.0152.1 150.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 2.000,00 |
| | | Transf.Conv.Vinc. A Assistência Social | |
| 302 |02.05.20.08.244.0152.2156.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.000,00!
| | Recursos Ordintarios , | |
303 (0205.20.08.244.0152.2156.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 1.000,00.
| | Recursos Ordinários | no
362 |02.06.10.25.752.0133.1129.4.4.30.42.00 | Auxílios | 10.000,00 |
º | o 'Recuros Ordinários | ==
363 02.06.20.15.451.00601027.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 5.000,00:
J o | Recursos Ordinários = |
364 [02.06.20.15.451.0060. 1028.4.4.90.51.00 "Obras e Instalações 5.000,00.
l Do | o | Recursos Ordinários | |
365 |02.06.20.15.451.0060.1029.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00.
| | Recursos Ordinários | |
374 02.06.20.15.451.0060.2036.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00.
| | Recursos Ordinários | . |
376 02.06.20. 1 5.45 1.0061.1034.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações Ê 10.000,00.
a,
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social |
379 |02.06.20.15.451 -0061.1037.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | “10.000,00,
| | Transf.Conv.não rel.Educ.Saúde A .social
380 02.06.20.15.451.0061.1038.4.4.90.51.00 Obras e Instalações |
| | Transf.conv.não Rel.Educ.Saúde A Social | 250.000,00.
| | Recursos Ordinários | 50.000,00 |
391 |02.06.20.15.451.0061.2037.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica |
| ' Recursos Ordinários 31.800,00
| 'Cont.Interv. Domínio Econômico — CIDE | 3.000,00:
b. E sas
398 [02.06.20.15.452.0057.2038.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 1 1.000,00 |
| Recursos Ordinários | |
399 (02.06.20. 15.452.0057.2038.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | Í
| | | Cont.Interv. Domínio Econômico - CIDE | 13.000,00 |
| 410 |02.06.20.15.452.0059.1048.4.4.90,5] 00 Obrase Instalações | |
| | | Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A .Social | 15.000,00,
| | Recursos Ordinários | 2.000,00,
| 414 02.06.20.15.481.0056.1049.4.4.90.51.00 Obras e Instalações | |
| | Transf.Conv.não Rel.Educ. A Social | 4.000,00 |
! | Recursos Ordinários | 2.000,00
415 [02.06.20.16.452.0059.1046.4.4.90.51.00 Obras e Instalações !
| Transf.Conv.não Rel.Educ. Saúde A. Social | 5.000,00;
| | | Recursos Ordinários 2.000,00,
416 02.06.20.16.482.0075.1050.4.4.90.5] .00 | Obrase Instalações |
Recursos Ordinários | 2.000,00!
| | | Transf.conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social 10.000,00 |
1 417 |02.06.30.17.512.0071.1051.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações
| | Recursos Ordinários 20.000,00
'Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social 5.000,00 |
419 [02.06.30.17.512.0071.1053.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações |
| | Recursos Ordinários 1.000,00!
|
|
| Transf. Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social | 9.000,00
420 | 02.06.30.17.512.0071.1054.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| | | Recursos Ordinários | EN
| 430 02.06.30.17.512.0072.1056.4.4.90.51.00 |Obrase Instalações | | *
| | | Transf.Conv.não Rel. Educ.Saúde A .Social | 30.000,00 |
| | | Recursos Ordinários | 5.000,00 |
[43 | 02.06.30.17.512.0072.1057.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
| | Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A. Social | 15.000,00.
| | | Recursos Ordinários | 20.000,00:
432 |02.06.30.17.512.0072.1058.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | |
| Recursos Ordinários | 1.000,00;
| | Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A Social |
9.000,00 |
433 02.06.30.17.512.0072.1059.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações
| | | | Recursos Ordinários , l 1 5.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| | Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A. Social | 15.000,00.
434 2 06.30.17. 512. 0072.1060.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | |
| Recursos Ordinários | 9.334,00 |
do Transf Conv.Não Rel.Educ.Saúde A. Social | 2.000,00,
| 442 02.06.40.26.782.0132.1062.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| == | Recursos Ordinários |
| 443 (02.06.40.26.782.0132.1063.4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 5.000,00!
L oo . , | Recursos Ordinários | |
445 | 02.06.40.26.782.0132.1065.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | |
| Recrusos Ordinários | 10.000, 00,
446 |02.06.40.26.782.0132.1066.4.4.90.51.00 | [Obras e Instalações | 10.000, 00
| | o . , |Recuros Ordinários |
| 447 02.06.40.26.782.0132.1067.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00.
| | | Recursos Ordinários |
450 | 02.06. 40. 26. 782. 0132.1070.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00:
| | Recursos Ordinários |
459 0207.10.12361 -0064.1071.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | |
| | Transf.Convenios Viculados a Educação | 9.000,00,
| | 'Recursos Próprios Educação mínimo 25% | 1.000,00.
464 02.07.10.12.361.0064.1076.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | |
Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | 1.000,00 |
º . . | Transf. Convenios Vinculados a Educação | o 6.000,00
470 02.07.10.12.361.0064.2049.3.3.90.30.00 | Material de consumo | 8.000,00 |
| | | Recurso Próprios-Educação mínimo 25% | |
473 02.07.10.12.361.0064.2049.3.390.36.00 !Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 |
| | Recursos próprios-Educação mínimo 25% | |
475 | 02.07.10.12.361.0064.2050.3.1.90.04.00 | | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00,
| | Transf. Recursos FNDE referente ao PNATE | |
476 02.07.10.12.361.0064.2050.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | |
| Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | 10.000,00 |
| Transf.Recursos FNDE referentes ao PNATE | 1.000,00,
486 — 02.07.10.12.361.0064.2052.3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 20.000,00 |
Recursos Ordinários |*
i |
497 | 02.07.10.12.364.0207.2054.3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 10.000,00 |
| | Recursos Ordinários oo |
500 | 02.07.10.12.365.0062.1081.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | |
| | Recursos Ordinários | 10.000,00:
| [Outras Transferências Recursos do FNDE | 6.000,00;
510 02.07.10.12.365.0063.1083.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | 80.000,00 |
| | Transf.Convenios Vinculados a Educação | |
511 02.07.10.12.365.0063.2061.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil | 88.400,00:
l | | Recursos próprios-Educação mínimo 25% |
512 020 07. 0. 12º 365. 0063. 2061. 3.3.90.04. 00 Contratação por Tempo Determinado | 12.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| 658 | 02.08.20.22.661.0109.1104.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 7.000,00
| | o. o Recursos Ordinários | |
660 | 02.09.10.10.122.0134.2122.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00
| | Recursos Próprios-Saúde mínimo 15% | |
| 666 |02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.1600 | Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil | 5.000,00.
| | [Recurs Próprios-Saúde mínimo 15% | +
670 (02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.32.00 | | Material, Bem ou Serviço p/Dist. Gratuita | 10.000,00!
L | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% |
| 672 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física |
| | 'Recursos próprios- Saúde mínimo 15% | 5.000,00,
| | | Transf.Recursos do SUS p/Atenção Básica | 89.256, (00 |
| 684 (02.09. 10.10.122.0136.2170.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00
L | | Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica | 0]
| 693 02.09.10. 10.301.0135.1156.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00)
Ê | | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | |
| 706 |02.09.10.10.301.0136.2171.3.3.90.48.00 louiros Auxilios Financ. Pessoas Fisicas | 10.000,00
E | | Recursos próprios- saúde minimo 15% | |
|-708 [02.09.10.10.301 -0136.2172.3.1.90.11.00 | | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00.
| | | Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica | |
.n3 02.09.10.10.301.0136.2172.3.390.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 |
E | Transf Recursos do SUS p/ Atenção Básica | |
| 6 '02.09.10.10.301 -0136.2173.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado |
| | | Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica | 60.000,00 |
| Recursos Próprios-Saúde mínimo 15% | 10.000, 00 |
| 6 (02. 09.10.10.301.0136.2174.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000 00]
| | Transf.Recursos do SUS p/Atenção Básica Lo =
| 735 [02.09.10.10.302.0034.11 124.4.90.51.00 Obras e Instalações | |
| | | Recursos próprios — Saúde mínimo 15% | 10.000,00
| | | | Transf.Convenios Vinculados a Saúde | 60.000,00,
738 — 02.09.10.10.302.0135.1111.4.4.90.51.00 |Obrase Instalações | 10.000,00
| Recursos Próprios Lo 4]
739 | 02.09.10.10.302.0135.1169.4.4.90.51.00 | | Obras e Instalações | 10.000,00,
| | Recursos Próprios- Saúde mínimo 15%, | !
740 |02.09.10.10.302.0135.1170.4.490.52.00 | Equipamentos e Material de Consumo | 10.000,00
| | | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | |
E n Lo —
741 02.09.10.10.302.0135.1171.4.4.90.51.00 Obrase Instalações 10.000,00 |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 4
742 '02.09.10.10.302.0135.1 172.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material de Consumo | 15.000,00|
| Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | |
743 02.09.10.10.302.0135.1 173.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5 000 00 |
| | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | |
"744 | 02.09.10.10.302.0135.1174.4.4.90.52.00 | | Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 | |
|
| Recursos Próprios — Saúde mínimo 15%
| Recursos Próprios-Educação mínimo 25%
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
|
4
|
|
514 | 02.07.10.12.365.0063.2061.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00,
| | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | |
520 | 02.07.10.12.367.0065.1084.4.4.90.51.00 | Obras e Instalaçoes | 5.000,00,
| | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | |
| 529 | 02.07.10.12.367.0065.2196.3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 80.000,00 |
| Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | |
538 | 02.07.20.12.361.0064.2074.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| | | Transf. FUNDEB aplicação outras desp. 40% | |
| 539 | 02.07.20.12.361.0064.2074.3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviço p/Dist. Gratuita | 10.000,00
| | | Transf. FUNDEB aplicação outras desp.40% | |
| 563 | 02.07.30.13.392.0017.2066.3.3.90.36.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Físcia | 15.000,00.
| | l Recursos Ordinários | |
= 564 [02.07.30.13.392.0017.2066.3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| | | Recursos Ordinários | |
568 |02.07.30.13.392.0017.2067.3 -3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00.
o Lo | Recursos Ordinários Lo |
571 |02.07.30.13.392.0017.2068.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 |
| | | Recursos Ordinários | |
ST |020730.13.392.0017.2068.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| | Recursos Ordinários | |
| 58 02.07.40.27.812.0067.1089.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 |
| | Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social |
| 583 |02.07.40.27.812.0067.1090.4.4.90.5 1.00 | Obras e Instalações | 10.000,00:
| | | Recursos Ordinários | |
585 |02.07.40.27.812.0067.1092.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00.
| . o | Recursos Ordinários | |
586 |02.07.40.27.812.0067.1093.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
. | º | Recursos Ordinários | o
| 595 02.07.40.27.812.0067.2071.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| Recursos Ordinários | |
| 603 | 02.08.10.20.601.0070.1098.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
| | Transf.Conv. Não Rel.Educ.Saúde A .Social 143.000,00 |
| NR | Recursos Ordinários | 8.000,00,
604 '02.08.10.20.601 .0070.1099.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
| Recursos Ordinários | 10.000,00 |
| | Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social 15.000,00!
- t +
606 | 02.08.10.20.601.0070.1103.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | |
| Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A .Social 72.000,00,
Lo Recursos Ordinários | 3.000,00 |
657 | 02.08.10.20.606.0070.2086.3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00
| Recursos Ordinários
745
'02.09.10.10.302.0139.2093.3.3.50.41.00
Contribuições
| Recursos próprios — Saúde minimo 15%
ds ai as
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
10.000,00.
714
[02.09.10.10.303.0137.2176.3.1.90.04.00
| Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Próprios-Saúde mínimo 15%
5.000,00.
775
[02.09.10.10.303.0137.2176.3.1.90.11.00
| Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil
' Recursos Próprios-Saúde mínimo 15%
“5.000,00
780
[02.09.10.10.303.0137.2176.3.3.90.36.00 |
]
| Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
| Recursos Próprios — Saúde mínimo 15%
40.000,00]
| TOTAL
2.249.000,00 2.

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