| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 600 / 2013 |
| Date | 2013-09-18 |
| Ementa | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL N° 574, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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io £ PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA ae ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 600 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de São José da Varginha, do Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no montante de R$2.249.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil reais) no orçamento deste Município de São José da Varginha, para o exercício de 2013, conforme consta no anexo 1. Art. 2º - Como recurso à abertura dos créditos suplementares autorizados no art. 1º, utilizar-se-á os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme consta no anexo I da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a 02 de agosto de 2013. São José da Varginha/MG, 18 de setembro de 2013. N Marcos Eugênio Sanches Martins Prefeito Municipal Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170 e-mail: prefeituraQisaojosedavarginha.mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais £ mw ANEXO I RELAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais | FICHA | DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINAÇÃO | VALOR 26 foz 02.10.04.122.0013.2007.3.3.90.14. 00 | Diárias - Pessoal Civil | 10.000,00 | L | Recursos Ordinários | | 35 To202. 10.04.1 22.0013.2008.3.3.90.14.00 | | Diárias-Pessoal Civil | 2.000,00 | E | |Recuros Ordinários É | | 53 | 02.03.10.04.122.0053.2009.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 | | Recursos Ordinários | | 54 | 02.03.10.04.122.0053.2009.3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00 | | | Recursos ordinários | | 61 (02. 03.10. 04. 122.0053.2009.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 30.000,00. | | Recursos Ordinários | 89 | 02.03.10.04.181.0052.2019.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 15.000,00 | | | | Recursos Ordinários | | 92 02. 03.10.04.181.0053.2016.3.3.90.39.00 | Outros Serv..Terceiros Pessoa Jurídica | 2.000,00. | | Recursos Ordinários | | | 105 (02. 04.10.04.123.0048.2021.3.1.90.11.00 ' Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00. | | Recursos Ordinários | 2 (02 .04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 20.000,00. | | Recursos Ordinários | | 113 |02.04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas | 50.000,00 | | i 'Recursos Ordinários | | (115 | 02.04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 30.000,00. | | Recursos Ordinários | ) 116 | 02.04.10.04.123.0140.2120.4.4.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 10.000,00 | | | Recursos Ordinários L ) | 125 02,04.10.04.129.0046.1010.4.4.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 10.000,00] | | Recursos Ordinários | | 130 |02.04.10.09.272.0041.2023.3.1.90.13.00 [Obrigações Patronais | 180.000,00 | | ' Recursos Ordinários | a 134 | 02.04. 10. 09.272.0074.2024.3.1.90.01.00 | | Aposentadorias, Res.Remunerada e Reforma | 10.000,00. | | |Recuros Ordinários | 135 02.04.10. 09. 272.0074.2024.3.1.90.03.00 | Pensões | 10.000,00 | | | Recursos Ordinários º | [é 136 | 02.04.10.28.843.0054.2022.3.2.90.21.00 Vimos sobre Dívida por Contrato | 110.000,00 | ' | Recursos Ordinários | | 141 02.04.10.28.843.0054.9015.4.6.90.71.00 | 'Principal da Dívida Contratual Resgatado | 100.000,00! | | Recursos Ordinários | | | 144 02.04.10.28.843.0054.9015.4.6.90.77.00 | | Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado | 280.000,00 | ' Recursos Ordinários PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais E - al | 147 02.04.20.04.121.0047.2025.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 20.000,00 | , | Recuros Ordinários | 153 oz 04.20.04.121 0047. 2025.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 ú ] | Recursos Ordinários | | 154 02.04.20.04.121.0047.2025.3.3.90.93.00 | | Indenizações e Restituições | 110.000,00 ! Recursos Ordinários | | | 155 [02.04.20.04.124.0047.2026.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00 | | | Recursos Ordinários | | — 166 z 05.10. 08. 122.0150.2140.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00. | | Recursos Ordinários ! : 167 (02. 05. 10. 08. 122. 0150. 2140.3.1 O. 11. 00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil | 20.000,00: | | . | Recursos Ordinários | | 172 '02.05.10.08.122.0150.2140.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 15.000,00! | Recuros Ordinários | 351 | 02.06.10.04.122.0014.1025.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 36.000,00 | pEsasos Ordinários | o 353 02.06.10.04.122.0014.2035.3.1.90.04.00 | | Contratação por Tempo Determinado | 40.000,00 | | , | Recursos Ordinários 354 (02.06.10.04.122.0014.2035.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 60.000,00 | | Recursos Ordinários | | 357 — 02.06.10.04.122.0014.2035.3.3.90.30.00 | | Material de Consumo | 20.000,00 | . | Recursos Ordinários | | 368 | 02. 06.20.15.451 .0060. 2036.3.1.90.04. 00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00, | | Recursos Ordinários | == 371 |02.06.20.15.451.0060.2036.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | | Recursos Ordinários | | 385 02.06.20.15.451.0061.2037.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 35.000,00 | | | Recursos Ordinários | | 388 02.06.20.15.451.0061.2037.3.3.90.30.00 | Material de Consumo ! 5.000,00 | Recursos Ordinários | I 394 02.06.20.15.452.0057.2038.3.1.90.04.00 [Contratação por Tempo Determinado | 20.000,00 | Recursos Ordinários | = 395 02.06.20.15.452.0057.2038.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 20.000,00 | | | Recursos Ordinários | 43 102. 06.30. 17.512.0071.2041.3.1.90.04.00 [Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 | | Recursos Ordinários I 426 |02.06.30.17.512.0071.2041.3.3.90. 30. 00 | Material de Consumo | 10.000,00. | | | Recursos Ordinários | . | | 429 | 02.06.30.17.512.0071.2041.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00 | | Recursos Ordinários E ! | 435 02.06.30. 17.512.0072.2042.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 | Esta do de Minas Gerais | Recursos Ordinários PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA 436 |02.06.30.17.512.0072.2042.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | | | 10.000,00 Ê | Recursos Ordinários | | 438 (02.06.30.17.5 12.0072.2042.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00 [o | o 1 Recursos Ordinários | 452 '02.06.40.26.782.0132.2043.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil | 15.000,00. | | Recursos Ordinários | 457 |02.06.40.26.782.0132.2043.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 20.000,00, L | | Recursos Ordinários o | 466 | 02.07.10.12.361.0064.2048.3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais 20.000,00 | | | o | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | | 468 (02.07. 10.12.361.0064.2049.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 80.000,00 | E Recuros Próprios-Educação mínimo 25% | 469 | 02.07.10.12.361.0064.2049.3.3.90.14.00 | Diárias Pessoal Civil 1.000,00 | O | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | | 474 |02.07.10.12.361.0064.2049.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 25.000,00 | | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | 481 |02.07.10.12.361.0064.2050.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | 20.000,00! | | Transf. Convenios vinculados a Educação 20.000,00 | | | Transf.Recursos FNDE referentes ao PNATE | 20.000,00, 482 02.07.10.12.361.0064.2051.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 35.000,00, | | Transferência do Salário-Educação | 533 | 02.07.20.12.361.0064.2073.3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 100.000,00, 0 | Transf. FUNDEBaplicação Remuneração 60% | | 535 02.07.20.12.361.0064.2074.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil * 220.000,00| | | Transf.FUNDEB aplicação remuneração 60% | | | 536 02.07.20.12.361.0064.2074.3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 20.000,00] | Transf. FUNDEB aplicação outras desp. 40% | | 543 | 02.07.20.12.361.0064.2075.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 | | | Transf. FUNDEB aplicação Remuneração 40% | , o | 544 |02.07.20.12.361.0064.2075.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00' | | | Transf. FUNDEB aplicação Remuneração 40% | | 550 | 02.07.20.12.361.0064.2075.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica |I 10.000,00. | | Transf. FUNDEB aplicação outras desp. 40% | | | 574 02.07.30.13.392.0017.2069.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 15.000,00 |. | Recursos Ordinários | 596 — 02.07.40.27.812.0067.2072.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00, | * Recursos Ordinários | | 597 02.07.40.27.812.0067.2072.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 10.000,00, | Recursos Ordinários PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais 663 02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 Ú Recuros próprios-Saúde mínimo 15% | | 665 [02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 30.000,00 | Recursos Próprios-Saúde mínimo 15% | | 667 02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 30.000,00 | | Recursos próprios-Saúde mínimo 15% | | | 668 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.14.00 | Diárias Pessoal Civil | 10.000,00, ! | | Recursos Próprios- Saúde mínimo 15% | | | 669 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 30.000,00 | | | Recursos próprios-Saúde mínimo 15% | | | 687 0209.10.10.122.0136.2170.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | Do Po | Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica | | 759 | 02.09.10.10.302.0139.2184.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 1.000,00! Lo | Recursos Ordinários-Saúde mínimo 15% | | 784 '02.09.10.10.304.0138.2178.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 ! o | Recuros próprios-Saúde mínimo 15% | | 794 | 02.09.10.10.305.0138.2177.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00, ] | | Recursos próprios-Saúde mínimo 15% | | 799 (02.09.10.10.305.0138.2177.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | | | Recursos próprios-Saúde mínimo 15% | | 810 |02.05.10.08.243.0150.2145.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 20.000,00 | | | Recursos Ordinários | ! | | TOTAL 2.249.000,00] RELAÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais 24 (02.02.10.04.122.0013.1004.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | Recursos Ordinários | | 31 /02.02.10.04.122.0013.2008.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil | 5.000,00. | | Recursos Ordinários | | | 36 (02.02. 10.04.122.0013.2008.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00. | | Recursos Ordinários | | 40 |02.02.10.04.122.0013.2116.3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | | 'Recursos Ordinários | | H I o 2. oo E | 42 02.02.10.04.122.013.2116.3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 | L | Recursos Ordinários | | | 44 | 02.02.20.04.122.0053.2201.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 15.000,00 | | 'Recursos Ordinários | | 49 |0202.20.04.122.0053.2201.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00 | | | Recursos Ordinários | | | 50 |02,03.10.04.122.0053.1006.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 14.000,00 | | | Recursos Ordinários | 51 |02.03.10.04.122.0053.1007.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente 9.210,00, | | | Recursos Ordinários | 0 16 | 02.03.10.04.122.0053.2010.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 E | == = | Recursos Ordinários O | | 64 [02.03.10.04.122.0053.1007.3.1.90.1 1.00 | Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil | 5.000,00 | | | Recursos Ordinários | E | | 66 |0203.10.04.122.0053.2010.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 | | Recursos Ordinários 4 | tm 02.03.10.04.122.0053.2011.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 20.000,00 | | | | Recursos Ordinários | ! B (02.03.10.04.122.0053.2013.3.3.30.41.00 | Contribuições | 5.000,00 | | Recursos Ordinários | | 74 |02,03.10.04.122.0053.2014.3.390.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 | | | Recursos Ordinários | 7%. 02.03.10.04.122.0053.2014.3.3.90.33.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 12.000,00. º | Recursos Ordinários º | . | 82 02.03.10.04.122.0142.2123.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 | | | | Recursos Ordinários | | 101 (02.03.10.24.722.0143.1132.4.4.90.51.00 |Obrase Instalações 5.000,00 | | | 'Recuros Ordinários | | 102 '02.04.10.04.122.0145.2134.3.3.90.39.00 [Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 | . | Recursos Ordinários | | 106 '02.04.10.04.123.0048.2021.3.1.90.16.00 [Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil | 5.000,00 | | Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais | 120 |0204.10.04.126.0055.2027.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 2.000,00 o | Recursos Ordinários | | 124 |02.04.10.04. 126.0055.2027.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 20.000,00 | | ] | Recursos Ordinários | | | 127 '02.04.10.04.129.0046.1012.4.5.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 5.000,00 | | | Recuros Ordinários | | | 128 — 02.04.10.04.129.0046.1013.4.5.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 5.000,00 | | |Recuros Ordinários | | | 129 02.04.10.04.129.0046.1014.4.5.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 5.000,00 | | 5 | E | Recursos Ordinários Lo . | | 133 |02.04.10.09.272.0041.2023.3.3.90.47.00 [Obrigações Tributárias e Contributivas | 23.000,00 | | | Recursos Ordinários | | 188 |2.05.10.08.122.0150.2144.3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 | | Lo | Recursos Ordinários | | | 193 02.05.10.08.243.01502145.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Fisica | 20.000,00 | | | Recursos Ordinários Ê | | 213 |02.05.20.08.243.0151.2152.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 | | | . . o. | Recursos Ordinários | | | 261 |02.05.20.08.244.0029.21 15.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00. | | | Recursos Ordinários o | | 278 02.05.20.08.2440151.2148.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | | | Recuros Ordinários | 1.000,00 | | | Transf.Rec.Fund.Nacional A. Social-FNAS | 10.000,00) | 282 |02.05.20.08.244.0151.2149.3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita | 5.000,00, | | | Transf.Rec.Fund.Nacional A .Social-FNAS | . o | | 299 |02.05.20.08.244.0152.1 150.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 2.000,00 | | | | Transf.Conv.Vinc. A Assistência Social | | | 302 |02.05.20.08.244.0152.2156.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.000,00! | | Recursos Ordintarios , | | 303 (0205.20.08.244.0152.2156.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 1.000,00. | | Recursos Ordinários | no 362 |02.06.10.25.752.0133.1129.4.4.30.42.00 | Auxílios | 10.000,00 | º | o 'Recuros Ordinários | == 363 02.06.20.15.451.00601027.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 5.000,00: J o | Recursos Ordinários = | 364 [02.06.20.15.451.0060. 1028.4.4.90.51.00 "Obras e Instalações 5.000,00. l Do | o | Recursos Ordinários | | 365 |02.06.20.15.451.0060.1029.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00. | | Recursos Ordinários | | 374 02.06.20.15.451.0060.2036.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00. | | Recursos Ordinários | . | 376 02.06.20. 1 5.45 1.0061.1034.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações Ê 10.000,00. a, PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais | Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social | 379 |02.06.20.15.451 -0061.1037.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | “10.000,00, | | Transf.Conv.não rel.Educ.Saúde A .social 380 02.06.20.15.451.0061.1038.4.4.90.51.00 Obras e Instalações | | | Transf.conv.não Rel.Educ.Saúde A Social | 250.000,00. | | Recursos Ordinários | 50.000,00 | 391 |02.06.20.15.451.0061.2037.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | | ' Recursos Ordinários 31.800,00 | 'Cont.Interv. Domínio Econômico — CIDE | 3.000,00: b. E sas 398 [02.06.20.15.452.0057.2038.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 1 1.000,00 | | Recursos Ordinários | | 399 (02.06.20. 15.452.0057.2038.3.3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | Í | | | Cont.Interv. Domínio Econômico - CIDE | 13.000,00 | | 410 |02.06.20.15.452.0059.1048.4.4.90,5] 00 Obrase Instalações | | | | | Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A .Social | 15.000,00, | | Recursos Ordinários | 2.000,00, | 414 02.06.20.15.481.0056.1049.4.4.90.51.00 Obras e Instalações | | | | Transf.Conv.não Rel.Educ. A Social | 4.000,00 | ! | Recursos Ordinários | 2.000,00 415 [02.06.20.16.452.0059.1046.4.4.90.51.00 Obras e Instalações ! | Transf.Conv.não Rel.Educ. Saúde A. Social | 5.000,00; | | | Recursos Ordinários 2.000,00, 416 02.06.20.16.482.0075.1050.4.4.90.5] .00 | Obrase Instalações | Recursos Ordinários | 2.000,00! | | | Transf.conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social 10.000,00 | 1 417 |02.06.30.17.512.0071.1051.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | | Recursos Ordinários 20.000,00 'Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social 5.000,00 | 419 [02.06.30.17.512.0071.1053.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | | | Recursos Ordinários 1.000,00! | | | Transf. Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social | 9.000,00 420 | 02.06.30.17.512.0071.1054.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00 | | | | Recursos Ordinários | EN | 430 02.06.30.17.512.0072.1056.4.4.90.51.00 |Obrase Instalações | | * | | | Transf.Conv.não Rel. Educ.Saúde A .Social | 30.000,00 | | | | Recursos Ordinários | 5.000,00 | [43 | 02.06.30.17.512.0072.1057.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | | | | Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A. Social | 15.000,00. | | | Recursos Ordinários | 20.000,00: 432 |02.06.30.17.512.0072.1058.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | | | Recursos Ordinários | 1.000,00; | | Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A Social | 9.000,00 | 433 02.06.30.17.512.0072.1059.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | | | | Recursos Ordinários , l 1 5.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais | | Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A. Social | 15.000,00. 434 2 06.30.17. 512. 0072.1060.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | | | Recursos Ordinários | 9.334,00 | do Transf Conv.Não Rel.Educ.Saúde A. Social | 2.000,00, | 442 02.06.40.26.782.0132.1062.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00 | | == | Recursos Ordinários | | 443 (02.06.40.26.782.0132.1063.4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 5.000,00! L oo . , | Recursos Ordinários | | 445 | 02.06.40.26.782.0132.1065.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | | | Recrusos Ordinários | 10.000, 00, 446 |02.06.40.26.782.0132.1066.4.4.90.51.00 | [Obras e Instalações | 10.000, 00 | | o . , |Recuros Ordinários | | 447 02.06.40.26.782.0132.1067.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00. | | | Recursos Ordinários | 450 | 02.06. 40. 26. 782. 0132.1070.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00: | | Recursos Ordinários | 459 0207.10.12361 -0064.1071.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | | | | Transf.Convenios Viculados a Educação | 9.000,00, | | 'Recursos Próprios Educação mínimo 25% | 1.000,00. 464 02.07.10.12.361.0064.1076.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | 1.000,00 | º . . | Transf. Convenios Vinculados a Educação | o 6.000,00 470 02.07.10.12.361.0064.2049.3.3.90.30.00 | Material de consumo | 8.000,00 | | | | Recurso Próprios-Educação mínimo 25% | | 473 02.07.10.12.361.0064.2049.3.390.36.00 !Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | | | Recursos próprios-Educação mínimo 25% | | 475 | 02.07.10.12.361.0064.2050.3.1.90.04.00 | | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00, | | Transf. Recursos FNDE referente ao PNATE | | 476 02.07.10.12.361.0064.2050.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | 10.000,00 | | Transf.Recursos FNDE referentes ao PNATE | 1.000,00, 486 — 02.07.10.12.361.0064.2052.3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 20.000,00 | Recursos Ordinários |* i | 497 | 02.07.10.12.364.0207.2054.3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 10.000,00 | | | Recursos Ordinários oo | 500 | 02.07.10.12.365.0062.1081.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | | | | Recursos Ordinários | 10.000,00: | [Outras Transferências Recursos do FNDE | 6.000,00; 510 02.07.10.12.365.0063.1083.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações | 80.000,00 | | | Transf.Convenios Vinculados a Educação | | 511 02.07.10.12.365.0063.2061.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil | 88.400,00: l | | Recursos próprios-Educação mínimo 25% | 512 020 07. 0. 12º 365. 0063. 2061. 3.3.90.04. 00 Contratação por Tempo Determinado | 12.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais | 658 | 02.08.20.22.661.0109.1104.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 7.000,00 | | o. o Recursos Ordinários | | 660 | 02.09.10.10.122.0134.2122.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | | Recursos Próprios-Saúde mínimo 15% | | | 666 |02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.1600 | Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil | 5.000,00. | | [Recurs Próprios-Saúde mínimo 15% | + 670 (02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.32.00 | | Material, Bem ou Serviço p/Dist. Gratuita | 10.000,00! L | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | | 672 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | | | 'Recursos próprios- Saúde mínimo 15% | 5.000,00, | | | Transf.Recursos do SUS p/Atenção Básica | 89.256, (00 | | 684 (02.09. 10.10.122.0136.2170.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 L | | Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica | 0] | 693 02.09.10. 10.301.0135.1156.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00) Ê | | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | | | 706 |02.09.10.10.301.0136.2171.3.3.90.48.00 louiros Auxilios Financ. Pessoas Fisicas | 10.000,00 E | | Recursos próprios- saúde minimo 15% | | |-708 [02.09.10.10.301 -0136.2172.3.1.90.11.00 | | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00. | | | Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica | | .n3 02.09.10.10.301.0136.2172.3.390.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | E | Transf Recursos do SUS p/ Atenção Básica | | | 6 '02.09.10.10.301 -0136.2173.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | | | | Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica | 60.000,00 | | Recursos Próprios-Saúde mínimo 15% | 10.000, 00 | | 6 (02. 09.10.10.301.0136.2174.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000 00] | | Transf.Recursos do SUS p/Atenção Básica Lo = | 735 [02.09.10.10.302.0034.11 124.4.90.51.00 Obras e Instalações | | | | | Recursos próprios — Saúde mínimo 15% | 10.000,00 | | | | Transf.Convenios Vinculados a Saúde | 60.000,00, 738 — 02.09.10.10.302.0135.1111.4.4.90.51.00 |Obrase Instalações | 10.000,00 | Recursos Próprios Lo 4] 739 | 02.09.10.10.302.0135.1169.4.4.90.51.00 | | Obras e Instalações | 10.000,00, | | Recursos Próprios- Saúde mínimo 15%, | ! 740 |02.09.10.10.302.0135.1170.4.490.52.00 | Equipamentos e Material de Consumo | 10.000,00 | | | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | | E n Lo — 741 02.09.10.10.302.0135.1171.4.4.90.51.00 Obrase Instalações 10.000,00 | | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 4 742 '02.09.10.10.302.0135.1 172.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material de Consumo | 15.000,00| | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | | 743 02.09.10.10.302.0135.1 173.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5 000 00 | | | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | | "744 | 02.09.10.10.302.0135.1174.4.4.90.52.00 | | Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 | | | | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais | 4 | | 514 | 02.07.10.12.365.0063.2061.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00, | | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | | 520 | 02.07.10.12.367.0065.1084.4.4.90.51.00 | Obras e Instalaçoes | 5.000,00, | | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | | | 529 | 02.07.10.12.367.0065.2196.3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 80.000,00 | | Recursos Próprios-Educação mínimo 25% | | 538 | 02.07.20.12.361.0064.2074.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | | | | Transf. FUNDEB aplicação outras desp. 40% | | | 539 | 02.07.20.12.361.0064.2074.3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviço p/Dist. Gratuita | 10.000,00 | | | Transf. FUNDEB aplicação outras desp.40% | | | 563 | 02.07.30.13.392.0017.2066.3.3.90.36.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Físcia | 15.000,00. | | l Recursos Ordinários | | = 564 [02.07.30.13.392.0017.2066.3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 | | | | Recursos Ordinários | | 568 |02.07.30.13.392.0017.2067.3 -3.90.39.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00. o Lo | Recursos Ordinários Lo | 571 |02.07.30.13.392.0017.2068.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | | | | Recursos Ordinários | | ST |020730.13.392.0017.2068.3.3.90.39.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 | | | Recursos Ordinários | | | 58 02.07.40.27.812.0067.1089.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 | | | Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social | | 583 |02.07.40.27.812.0067.1090.4.4.90.5 1.00 | Obras e Instalações | 10.000,00: | | | Recursos Ordinários | | 585 |02.07.40.27.812.0067.1092.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00. | . o | Recursos Ordinários | | 586 |02.07.40.27.812.0067.1093.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | . | º | Recursos Ordinários | o | 595 02.07.40.27.812.0067.2071.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 | | Recursos Ordinários | | | 603 | 02.08.10.20.601.0070.1098.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | | | | Transf.Conv. Não Rel.Educ.Saúde A .Social 143.000,00 | | NR | Recursos Ordinários | 8.000,00, 604 '02.08.10.20.601 .0070.1099.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | | | Recursos Ordinários | 10.000,00 | | | Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A. Social 15.000,00! - t + 606 | 02.08.10.20.601.0070.1103.4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | | | Transf.Conv.não Rel.Educ.Saúde A .Social 72.000,00, Lo Recursos Ordinários | 3.000,00 | 657 | 02.08.10.20.606.0070.2086.3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00 | Recursos Ordinários 745 '02.09.10.10.302.0139.2093.3.3.50.41.00 Contribuições | Recursos próprios — Saúde minimo 15% ds ai as PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA Estado de Minas Gerais 10.000,00. 714 [02.09.10.10.303.0137.2176.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | Recursos Próprios-Saúde mínimo 15% 5.000,00. 775 [02.09.10.10.303.0137.2176.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil ' Recursos Próprios-Saúde mínimo 15% “5.000,00 780 [02.09.10.10.303.0137.2176.3.3.90.36.00 | ] | Outros Serviços Terceiros Pessoa Física | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 40.000,00] | TOTAL 2.249.000,00 2.