norma nº 568/2012

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI 568 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI
MUNICIPAL 544 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ORÇA A RECEITA E
FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de São José da Varginha, por seus representantes legais,
aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no
montante de R$ 2.274.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil reais) no
orçamento deste município de São José da Varginha para o exercício de 2012, conforme
discriminado no anexo 1.
Art. 2º - Como recurso à abertura dos créditos suplementares autorizados no art.
1º, utilizar-se-á os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias,
conforme discriminado no anexo I da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a partir de 03 de setembro de 2012.
São José da Varginha, 04 de outubro de 2012.
a
Marcos Eugênio Sanches Martins
Prefeito Municipal
Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-mail: prefeitura(isaojosedavarginha.mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
ANEXO I
RELAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
FICHA | DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINAÇÃO VALOR
4 |1.01.01.01.031.0025.2001.339011.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Recursos Ordinários 10.000,00
5 1.01.01.01.031.0025.2001.319013.00 Obrigações Patronais
É Recursos Ordinários 15.000,00
12 1.01.01.01.031.0025.2001.339039.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica
|jRecursos Ordinários 15.000,00.
34 2.02.10.04.122.0013.2008.319094.00 Indenizações/ Restituições Trabalhistas
| Recursos Ordinários 15.000,00
35 2.02.10.04.122.0013.2008.339014.00 Diárias/Pessoa Civil
| Recursos Ordinários 2.000,00
43 '2.02.10.04.122.0013.2117.339039.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários 8.000,00
48 2.02.20.04.122.0053.2201.339036.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
Recursos Ordinários 15.000,00
53 2.03.10.04.122.0053.2009.319004.00 Contratação Por Tempo Determinado
| Recursos Ordinários 2.000,00
54 2.03.10.04.122.0053.2009.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal Civil
'Recursos Ordinários 20.000,00
57 /2.03.10.04.122.0053.2009.339030.00 ' Material de Consumo
| Recursos Ordinários . | 10.000,00
61 2.03.10.04.122.0053.2009.339039.00 | Outros Serviços Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários 10.000,00
104 2.04.10.04.123.0048.2021.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários 8.000,00
105 2.04.10.04.123.0048.2021.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 41.000,00
113 |2.04.10.04.123.0048.2021.339047.00 "Obrigações Tributárias e Contributivas |
Recursos Ordinários 30.000,00
141 2.04.10.28.843.0054.9015.469071.00 Principal Dívida Contratual Resgatado
Recursos Ordinários 257.000,00
144 2041 0.28.843.0054.9015.469077.00 Princ.Corrig. Divida Cont.Refinanciada
º | Recursos Ordinários 120.000,00
146 2.04.20.04.121.0047.2025.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
. Recursos Ordinários 6.000,00
147 2.04.20.04.121.0047.2025.3 19011.00 Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 18.000,00
153 2.04.20.04.121.0047.2025.339039.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica
º | 'Recursos Ordinários 10.000,00
Ç
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
155 2.04.20.04.124.0047.2026.31901 1.00 Venc. Vant. Fixas Pessoa Civil
'Recursos Ordinários 7.000,00
165 2.05.10.08.122.0150.1 141.449052.00 Equipamentos Material Permanente
Recursos Ordinários 25.000,00
167 2.05.10.08.122.0150.2140.319011,00 'Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil
Recursos Ordinários 60.000,00
170 '2.05.10.08.122.0150.2140.339030.00 Material de Consumo
| Recursos Ordinários | 5.000,00
172 '2.05.10.08.122.0150.2140.339039.00 "Outros Serv.Terceiros Pessoa Juridica
| Recursos Ordinários 10.000,00
214 2.05.20.08.243.0151.2153.339004.00 Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Ordinários 2.000,00
217 2.05.20.08.243.0151.2153.339036.00 "Outros Servicos Terceiros Pessoa Física
Recursos Ordinários 20.000,00
246 | 2.05.20.08.244.0029.1022.449052.00 | Equip.Material Permanente
| Recursos Ordinários 5.000,00
357 2.06.10.04.122.0014.2035.339030.00 Material de Consumo
Recursos Ordinários 5.000,00
359 2.06.10.04.122.0014.2035.339036.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Física
| Recursos Ordinários 3.000,00
360 — 2.06.10.04.122.0014.2035.339039.00 Outros Serv.Terc. Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários 5.000,00
362 2.06.10.25.752.0133.1129.443042.00 | Auxílios
Recursos Ordinários 10.000,00
368 '2.06.20. 15.451.0060.2036.319004.00 Contratação Tempo Determinado
Recursos Ordinários 10.000,00
369 '2.06.20.15.451.0060.2036.31901 1.00 Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal Civil
| 'Recursos Ordinários 2.000,00
374 2.06.20.15.451.0060.2036.339039.00 Outros Serv.Terc. Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários 2.000,00
380 2.06.20.15.451.0061.1038.449051.00 Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 100.000,00
383 2.06.20.15.451.0061.1041.449051.00 Obras e Instalações
[ | Recursos Ordinários 20.000,00
385 2.06.20.15.45 1.0061.2037.319004.00 Contratação Tempo Determinado
Ú Recursos Ordinários 40.000,00
386 2.06.20.15.451.0061.2037.31901 1.00 'Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil
| | Recursos Ordinários 72.000,00
391 2.06.20.15.451.0061.2037.339039.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários 20.000,00
394 2.06.20.15.452.0057.2038.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários 5.000,00
eo
e
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
422 2.06.30.17.512.0071. 1094.449052.00 Equipamentos Material Permanente
| 'Recursos Ordinários 10.000,00
423 2.06.30.17.512.0071.2041.3 19004.00 | Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Ordinários 5.000,00
424" 2.06.30. 17.512.0071.2041.319011.00 | Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 75.000,00
429 2.06.30.17.5 12.0071.2041.339039.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
| 'Recursos Ordinários | 50.000,00
438 '2.06.30.17.512.0072.2042.339030.00 | Material de Consumo | |
| Recursos Ordinários 10.000,00
441 |2.06.30.17.5 12.0072.2042.339039.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica |
| Recursos Ordinários 10.000,00
454 2.06.40.26.782.0132.2043.339030.00 Material de Consumo
Recursos Ordinários 150.000,00
457 |2.06.40.26.782.0132.2043.339039.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
: | Recursos Ordinários 10.000,00
459 2.07.10.12.306.0094.2044.339030.00 | Material de Consumo
'Recursos Ordinários 6.000,00
460 2.07.10.12.306.0094.2045.339030.00 Material de Consumo
Recursos Ordinários 5.000,00
461 2.07.10.12.306.0094.2046.339030.00 Material de Consumo |
| Recursos Ordinários 5.000,00
462 2.07.10.12.306.0094.2047.339030,00 Material de Consumo
Recursos Ordinários o 10.000,00
470 2.07.10.12.361.0064.2048.3 19013.00 Obrigações Patronais
Recursos Ordinários 58.000,00
472 '2.07.10.12.361.0064.2049.31901 1.00 Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal Civil
Recursos Ordinários o 25.000,00
478 2.07.10.12.361.0064.2049.339039.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica |
Recursos Ordinários 5.000,00
485 2.07.10.12.361.0064.2050.339039.00 Outros Serviços Terc.Pessoa Jurídica
| Recursos Ordinários | 2.000,00
509 |2.07.10.12.365.0062.2060.339039,00 | Outros Serv .Terceiros Pessoa Jurídica |
| Recursos Ordinários | 3.000,00
519 2.07.10.12.367.0065.2062.335043.00 Subenções Sociais
Recursos Ordinários 5.000,00
531 2.07.20.12.361.0064.2073.319013.00 Obrigações Patronais
Recursos Ordinários 40.000,00
532 2.07.20.12.361.0064.2074.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Ordinários 45.000,00
533 2.07.20.12.361.0064.2074.3 19011.00 Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil
Recursos Ordinários 385.000,00
o
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
542 2.07.20.12.361.0064.2075.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal civil
Recursos Ordinários 10.000,00
572 '2.07.30.13.392.0017.2069.31901 1.00 Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 4.000,00
594 2.07.40.27.812.0067.2072.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
| 'Recursos Ordinários 2.000,00
595 '2.07.40.27.812.0067.2072.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal Civil
| 'Recursos Ordinários 10.000,00
600 2.07.40.27.812.0067.2072.339039.00 'Outros Serv. Terceiros Pessoa Juridica |
| Recursos Ordinários 5.000,00
605 | 2.08.10.20.601.0070.2076.319004.00 Contratação Tempo Determinado
k Recursos Ordinários 8.000,00
658 | 2.09.10.10.122.0134.2166.319004.00 Contratação Tempo Determinado
| Recursos Ordinários 48.000,00
659 '2.09.10.10.122.0134.2166.31901 1.00 | Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 130.000,00
664 2.09.10.10.122.0134.2166.339030.00 | Material de Consumo
| Recursos Ordinários 10.000,00
667 '2.09.10.10.122.0134.2166.339036.00 'Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
| Recursos Ordinários 10.000,00
668 2.09.10.10.122.0134.2166.339039.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| Recursos Ordinários 10.000,00
709 | |2.09.10.10.301.0136.2171.339036.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física,
| Recursos Ordinários 25.000,00
710 | 2.09.10.10.301.0136.2171 -339039.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| Recursos Ordinários 3.000,00
732 2.09.10.10.301.0136.2174.339036.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
Recursos Ordinários 2.000,00
759 2.09.10.10.302.0139.2184.339036.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Física
| Recursos Ordinários 1.000,00
qn (2.09.10.10.302.0139.2188.3371 39.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| 'Recursos Ordinários 15.000,00
777 '2.09.10.10.303.0137.2176.339030.00 | Material de consumo
| Recursos Ordinários 15.000,00
780 2.09.10.10.303.0137.2176.339039.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários 2.000,00
793 2.09.10.10.305.0138.2177.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
o Recursos Ordinários 4.000,00
798 2.09.10.10.305.0138.2177.339036.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Física
| Recursos Ordinários 6.000,00
TOTAL. — 2.274.000,00
x
a
RELAÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
2) | 1.01.01.01.031.0025.1002.4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
| 'Recursos Ordinários 23.000,00
9 | 1.01.01.01.031.0025.1002.339030.00 | Materialde Consumo
L | Recursos Ordinários 17.000,00 |
24 2.02.10.04.122.0013.1004.449052.00 Equipamentos Mat. Permanente
| Recursos Ordinários 5.000,00
25 2.02.10.04.122.0013.1005.449052.00 | Equipamentos Mat.Permanente
| Recursos Ordinários 5.000,00
30 '2.02.10.04.122.0013.2007.339039.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários 5.000,00
31 2.02.10.04.122.0013.2008.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
Recursos Ordinários 15.000,00
38 2.02.10.04.122.0013.2008.339039.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| Recursos Ordinários 10.000,00
39 2.02.10.04.122.0013.2008.339093.00 | Indenizações e Restituições
. Recursos Ordinários 8.000,00
42 (2.02.10.04.122.0013.21 16.339039.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| Recursos Ordinários 5.000,00
45 '2.02.20.04.122.0053.2201.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 5.000,00
49. 2.02.20.04.122.0053.2201.339039.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários 20.000,00
50 2.03.10.04.122.0053.1006.449051.00 Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 8.000,00
51 2.03.10.04.122.0053.1007.449052.00 Equipamentos e Material Permanente
Alienação de Bens 10.000,00
58 '2.03.10.04.122.0053.2009.339033.00 Passagens e Despesas com Locomoção
'Recursos Ordinários 5.000,00
62 |2.03.10.04.122.0053.2009.339093.00 Indenizações e Restituições
Recursos Ordinários 5.000,00
64 2.03.10.04.122.0053.2010.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
Recursos Ordinários 5.000,00
66 '2.03.10.04.122.0053.2010.339030.00 Material de Consumo
| 'Recursos Ordinários | 5.000,00
mn '2.03.10.04.122.0053.201 1.339039.00 | Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| | Recursos Ordinários 20.000,00
Bo. 2.03.10.04.122.0053.2013.333041.00 Contribuições
Recursos Ordinários 5.000,00
74 2.03.10.04.122.0053.2014.339030.00 Material de Consumo
L Recursos Ordinários 5.000,00
,
e:
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
Tm | 2.03.10.04.122.0053.2014.339039.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| Recursos Ordinários 5.000,00
93 2.03.10.04.181.0053.2016.339041.00 Contribuições
| Recursos Ordinários 5.000,00
102 '2.04.10.04.122.0145.2134.339039.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| 'Recursos Ordinários 5.000,00
106 2.04.10.04.123.0048.2021.319016.00 Outras Despesas Variáveis-P. Civil
| Recursos Ordinários 40.000,00!
115 |2.04.10.04.123.0048.2021.339093.00 | Indenizações e Restituições
| Recursos Ordinários 9.000,00
116 |2.04.10.04.123.0140.2120.449093.00 Indenizações e Restituições
| Recursos Ordinários 15.000,00
iz6 /2.04.10.04.129.0046.101 1.449091.00 Sentenças Judiciais
Recursos Ordinários 10.000,00
127 |2.04.10.04.129.0046.1012.459091.00 ' Sentenças Judiciais
| Recursos Ordinários 10.000,00
129 2.04.10.04.129.0046.1014.459091.00 Sentenças Judiciais
| Recursos Ordinários 5.000,00
164 '2.05.10.08.122.0150.1 140.449051.00 | Obras e Instalações
Transf. Conv. não Rel.Educação,
' Saude e Assistência Social 8.000,00
166 2.05.10.08.122.0150.2140.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Ordinários 7.000,00,
216 | 2.05.20.08.243.0151.2153.339030.00 Material de Consumo
Transf. Rec. Fund. Nacional
| Assistência Social - FNAS | 10.000,00
249 2.05.20.08.244.0029.2034.319011.00 | Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 7.000,00
262 2.05.20.08.244.0029.2115.339036.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
Recursos Ordinários 3.000,00
329 —2.05.20.08.365.0062.1125.449051.00 Obras e Instalações
| Transf. Conv. Vinc. Assistência Social | 15.000,00
345 | 2.05.30.08.243.0153.2129.339014.00 Diárias Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 100.00
349; 2.06.10.04.122.0014.1023.449051.00 . Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 10.000,00
350. | 2.06.10.04.122.0014.1024.449051.00 Otras e Instalações 20.000,00
| Recursos Ordinários
352 '2.06.10.04.122.014.1026.449052.00 Equipamentos Material Permanente |
Recursos Ordinários 5.000,00
! Transf. Conv.não Rel. Educação, di]
e Assistência Social 5.000,00
»
,
x
353
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
'2.06.10.04.122.0014.2035.319004.00
Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
10.000,00
354
| 2.06.10.04.122.0014.2035.31901 1.00
Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
Recursos Ordinários
50.000,00
364
!
'2.06.20.15.451.0060.1028.449051.00
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
15.000,00,
365
'2.06.20.15.451 -0060.1029.449051.00
| Obras e Instalações
| Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e.
| Assistência Social
15.000,00
366
|2.06.20.15.451 -0060.1030.449051.00
'Obras e Instalações |
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e '
Assistência Social |
10.000,00
378
2.06.20.15.451.0061.1036.449051.00
'Obras e Instalações |
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
' Assistência Social
'Recursos Ordinários
20.000,00
20.000,00
B79,
2.06.20.15.451 -0061.1037.449051.00
Obras e Instalações
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
Assistência Social
(Recursos Ordinários
8.000,00
2.000,00
395
'2.06.20.15.452.0057.2038.31901 1.00
Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
Recursos Ordinários
20.000,00
399
'2.06.20.1 5.452.0057.2038.339039.00
"Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica |
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
Assistência Social
26.000,00
“40
| 2.06.20.15.452.0059.1048.449051.00
Obras e Instalações
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
| Assistência Social
15.000,00
414
'2.06.20.15.481.0056.1049.449051.00
Obras e Instalações
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
Assistência Social |
10.000,00
415
2.06.20.16.452.0059.1046.449051.00
Obras e Instalações
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
Assistência Social )
15.000,00
416
| 2.06.20.16.482.0075.1050.449051.00
|
| Obras e Instalações
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
Assistência Social |
“10.000,00
417
2.06.30.17.512.0071.1051.449051.00
'Obrase Instalações
Recursos Ordinários
10.000,00
420
2.06.30.17.512.0071.1054.449051.00
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
' Assistência Social
1.000,00
9.000,00
»
q
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
502 [2.07.10.12.365.0062.2060.3 19004.00 | Contratação por Tempo Determinado
| Recursos próprios - Educação 15.000,00
503 2.07.10.12.365.0062.2060.319011.00 | Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil .
| Recursos próprios - Educação 200.000,00
504 2.07.10.12.365.0062.2060.319094.00 | Indenizações e Restituições
| Recursos próprios - Educação 15.000,00
su |2.07.10.12.365.0063.2061.31901 1.00 | Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
| Recursos próprios - Educação 40.000,00
512º 2.07.10.12.365.0063.2061.339004.00 | Contratação por Tempo Determinado |
| Recursos próprios - Educação 12.000,00
s18 | 2.07.10.12.367.0065.1084.449051.00 | Obras e Instalações
Recursos próprios - Educação 10.000,00
528 — 2.07.20.12.361.0064.1095.449052.00 | Equipamentos Material Permanente 10.000,00
| Transf.Fundeb Apl. outras Desp. 40% |
530 2.07.20.12.361.0064.1097.449051.00 Obras e Instalações | 15.000,00
| 'Transf.Fundeb Apl. outras Desp. 40% |
534 '2.07.20.12.361.0064.2074.319094.00 'Indeniz. e Restituições Trabalhistas 35.000,00
| Transf.Fundeb Apl. outras Desp. 40%
536 2.07.20.12.361,0064.2074.339030.00 | Material de Consumo 10.000,00
| | Transf.Fundeb Apl. outras Desp. 40% |
537 2.07.20.12.361.0064. 2074.339032.00 Mat.-Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita
| Transf. Fundeb Apl. outras Desp. 40% 10.000,00
541 | 2.07.20.12.361.0064.2075 3 19004.00 | Contratação por Tempo Determinado
| Transf.Fundeb Apl. outras Desp. 40% 10.000,00
543 2.07.20.12.361.0064.2075.319094.00 Indeniz. E Restituições Trabalhistas
| Transf.Fundeb Apl. outras Desp. 40% | 10.000,00
545 |2.07.20.12.361.0064.2075.339030.00 Material de Consumo
| | Transf.Fundeb Apl. outras Desp. 40% 50.000,00
549 2.07.30.13.392.0017.1085.449051.00 | Obras e Instalações
| Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
| Assistência Social 10.000,00
550 | 2.07.30.13.392.0017.1086.449052.00 | Equipamentos Material Permanente
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e.
| | Assistência Social 9.000,00
| | Recursos Ordinários 1.000,00
561 '2.07.30.13.392.0017.2066.339036.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Física
| Recursos Ordinários 15.000,00
578 | 2.07.40.27.812.0067.1087.449051.00 | Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 10.000,00
581 '2.07.40.27.812.0067.1090.449051.00 Obras e Instalações
Recursos Ordinários 10.000,00
582 2.07.40.27.812.0067.1091.449051.00 Obras e Instalações
Recursos Ordinários 10.000,00
x
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
421 2.06.30.17.512.0071.1055.449051.00 Obras e Instalações
| Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
| Assistência Social 9.500,00
Recursos Ordinários 5.000,00
430 2.06.30.17.512.0072.1056.449051.00 'Obrase Instalações
| ' Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
| | Assistência Social 70.000,00
431 2.06.30.17.512.0072.1057.449051.00 Obrase Instalações
| Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
| Assistência Social 10.000,00
432 '2.06.30.17.512.0072.1058.449051.00 "Obras e Instalações |
Recursos Ordinários 10.000,00
433 2.06.30.17.512.0072.1059.449051.00 | Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 15.000,00
434 2.06.30.17.512.0072.1060.449052.00 Equipamentos e Material Permanente
| Recursos Ordinários 15.000,00
435 — 2.06.30.17.512.0072.2042.319004.00 “Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Ordinários 10.000,00
442 2.06.40.26.782.0132.1062.449051.00 Obras e Instalações
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
Assistência Social 10.000,00
444 2.06.40.26.782.0132.1064.449051.00 [Obras e Instalações
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
Assistência Social 11.000,00
445 2.06.40.26.782.0132.1065.449051.00 Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 9.000,00
452 2.06.40.26.782.0132.2043.319011.00 ' Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil |
Recursos Ordinários 40.000,00
456 2.06.40.26.782.0132.2043.339036.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Física
| Recursos Ordinários 15.000,00
467 2.07.10.12.361.0064.1075.449052.00 | Equipamentos Material Permanente
Transferência do Salário Educação 12.200,00
469 '2.07.10.12.361.0064.1078.449052,00 Equipamentos Material Permanente
| 'Recursos Próprios - Educação 15.000,00
480 2.07.10.12.361.0064.2050.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil
| Recursos Próprios - Educação 20.000,00
Transf.Rec.FNDE referente PNATE 20.000,00
482 '2.07.10.12.361.0064.2050.339030.00 Material de Consumo
| ' Transferência do Salário Educação 15.000,00
491 2.07.10.12.363.0154.2058.539041.00 Contribuições
Recursos Ordinários 10.000,00
494 2.07.10.12.364.0207.2053.339030.00 Material de Consumo
| Recursos Ordinários 10.000,00
497 2.07.10.12.364.0207.2054.335043.00 Subvenções Sociais
Recursos Ordinários 15.000,00
ad
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
583 2.07.40.27.812.0067.1092.449051.00 Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 25.000,00
584 '2.07.40.27.812.0067.1093.449052.00 Equipamentos e Material Permanente
'Recursos Ordinários 2.000,00
' Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
| Assistência Social 8.000,00
589 '2.07.40.27.812.0067.2071.339030.00 ' Material de Consumo
| | Recursos Ordinários 10.000,00
| 593 2.07.40.27.812.0067.2071.339039.00 | Outros Serv. Terceiros Pessoa Juridica
| Recursos Ordinários 10.000,00
599 '2.07.40.27.812.0067.2072.339036.00 ' Outros Serv.Terceiros Pessoa Física |
| Recursos Ordinários ) 10.000,00
602 | 2.08.10.20.601.0070.1099.449051.00 Obras e Instalações
| 'Recursos Ordinários 5.000,00
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e|
“Assistência Social 1 5.000,00
603 2.08.10.20.601.0070.1101.449052.00 Equipamentos e Material Permanente
| 'Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
| Assistência Social 7.000,00
| 'Recursos Ordinários 3.000,00
604 2.08.10.20.601.0070.1103.449052.00 Equipamentos e Material Permanente
| Recursos Ordinários | 24.200,00
606 2.08.10.20.601.0070.2076.319011.00 ' Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil |
| Recursos Ordinários | 10.000,00
623 | 2.08.10.20.601.0070.2079.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Ordinários | 10.000,00
655 2.08.10.20.606.0070.2086.339039.00 ' Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
| Recursos Ordinários 15.000,00
656 '2.08.20.22.661.0109.1 104.449051.00 Obras e Instalações
| Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
Assistência Social 10.000,00
657 [2.08.20.25.752.01 16.1105.449051.00 "Obras e Instalações
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saude e
| “Assistência Social 10.000,00
660 2 09.10.10.122.0134.2166.319013.00 Obrigações Patronais
'Recuros prórpios -Saúde 40.000,00
661 ERREI 'Outras Desp. Variáveis-Pessoal Civil
] | Recursos Próprios — Saúde 10.000,00
662 '2.09.10.10.122.0134.2166.319094.00 'Indeniz. e Restituições Trabalhistas I
| Recursos Próprios - Saúde 10.000,00
679 2.09.10.10.122.0136.2122.339030.00 Material de Consumo
| Recursos Próprios - Saúde 10.000,00
686 2.09.10.10.122.0136.2170.339036,00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Física
| : Transf.Rec do SUS p/Atenção Básica 10.000,00
N
q
* PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
q Estado de Minas Gerais
688 '2.09.10.10.122.0136.2170.339048.00 Outros Aux.Financ.Pessoa Físicas
Recursos Próprios - Saúde 20.000,00
689 2.09.10.10.301.0135.1154.449051.00 Obras e Instalações
| 'Recursos Próprios - Saúde 10.000,00
691 2.09.10.10.301.0135.1 156.449051.00 Obras e Instalações |
| Recursos Próprios - Saúde | 10.000,00
692 2.09.10.10.301.0135.1157.449052.00 Equipamentos e Material Permanente
| 'Recursos Próprios - Saúde 15.000,00
700 2.09.10.10.301.0135.2175.339030.00 | Material de Consumo
| Recursos Próprios - Saúde | 10.000,00
707 '2.09.10.10.301.0136.2171.339030.00 Material de Consumo
Recursos Próprios - Saúde | 50.000,00
711 |2.09.10.10.301.0 136.2171.339048.00 | Outros Aux.Financ.Pessoa Físicas
. | Recursos Próprios - Saúde 10.000,00
713 '2.09.10.10.301.0136.2172.319011.00 Vencimentos Vant.Fixas-Pessoal Civil
| | Transf. Rec. do SUS p/Atenção Básica 10.000,00
719 2.09.10.10.301.0136.2172.339039.00 "Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica
| | Transf. Rec. SUS p/ Atenção Básica 24.000,00
720 2.09.10.10.301.0136.2172.339048.00 | Outros Aux.Financ.Pessoa Físicas
| | Transf. Rec. do SUS p/Atenção Básica 10.000,00
721 2.09.10.10.301.0136.2173.319004.00 Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Próprios - Saúde | 20.000,00
735 |2.09.10.10.302.0034.1 111.449051.00 Obras e Instalações |
| Recursos Próprios — Saúde | 10.000,00
736 2.09.10.10.302.0034.1112.449051.00 Obras e Instalações
Transf. Convênios Vinculados Saúde 175.000,00
Transf. Recuros SUS p/ Vigil. Saúde 13.000,00
737 2.09.10.10.302.0034.1113.449051.00 Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 10.000,00
738 2.09.10.10.302.0034.1114.449052.00 ' Equipamentos e Material Permanente
Recursos Próprios - Saúde 25.000,00
740. | 2.09.10.10.302.0034.2094.335041.00 Contribuições
L | Recursos Próprios - Saúde 15.000,00
741 2.09.10.10.302.0135.1 169.449051.00 | Obras e Instalações
| Recursos Ordinários 10.000,00
744 2.09.10.10.302.0135.1172.449052.00 - Equipamentos Material Permanente
Recursos Próprios - Saúde 10.000,00
761 '209.10.1 0.302.0139.2184.339048.00 Outros Aux.Financ.Pessoa Físicas
o Recursos Próprios - Saúde 10.000,00
773 | 2.09.10.10.303.0137.2176. 319004. 00 | Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Próprios - Saúde 35.000,00
781 la, 09.10.10.303.0137.2176.339048.00 Outros Aux.Financ.Pessoa Físicas
Recuros Próprios - Saúde | 10.000,00
q
,
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
794 '2.09.10.10.305.0138.2177.31901 1.00 Vencimentos Vant.Fixas Pessoal Civil 18.000,00
| Recursos Próprios - Saúde
TOTAL 2.274.000,00 |