| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 534 / 2011 |
| Date | 2011-09-13 |
| Ementa | ''DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
| native_id | 190 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 “DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de São José da Varginha, no exercício de sua prerrogativa legal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada “PRAÇA DO ROSÁRIO” a praça onde está localizada a Igreja de Nossa Senhora do Rosário no Bairro do Rosário neste município de São José da Varginha. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São José da Varginha, 13 de setembro de 2011. Marcos Eugênio Sanches Martins Prefeito Municipal Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170 e-mail: prefeitura(isaojosedavarginha.mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais