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norma nº 436/2009

Tipo LEI
Número / Ano 436 / 2009
Date 2009-04-30
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''ESPORTE CLUBE VARGINHENSE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id290

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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei Nº 436/2009
Declara de utilidade pública o “ESPORTE CLUBE VARGINHENSE” e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de São José da Varginha, por seus representantes
legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente lei:
Art. 1º - Fica por esta Lei, declarado de Utilidade Pública o “ESPORTE CLUBE
VARGINHENSE", inscrito no CNPJ sob nº 09.363.473/0001-28, com sede a Rua
Placedina teodoro, nº. 34, neste município de São José da Varginha do Estado de Minas
Gerais.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de São José da Varginha,MG, 30 de abril de 2009.
Marcos Eugênio Sanches Martins
Prefeito Municipal
Praça São José, 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170 1
e-mail: prefeitura(Dpmsjv.mg.gov.br — São José da Varginha — Minas Gerais

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