norma nº 412/2008

e E PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
= Estado de Minas Gerais
LEI Nº 412/2008
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA.
O Povo do Município de São José da Varginha, Estado de Minas Gerais,
por seus representantes legais, aprovou, e em seu nome, eu Prefeito Municipal
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- A Quadra Poliesportiva sem denominação própria, situada no
Povoado de Conquista passa a denominar-se “Quadra Poliesportiva José
Eustaquio Pereira — (Ti Taco)”, em sua homenagem póstuma.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrario.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São José da Varginha, 30 de junho de 2008.
“Itamar Guilherme Ferreira
Prefeito Municipal
Praça São José, 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
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