norma nº 422/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
LEI Nº 422/2008
Denomina logradouro público e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São José da Varginha através dos legítimos representante do povo
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado a Rua “A” da quadra 01 do Conjunto Habitacional Jardim
Alvorada, localizado nesta sede do Município de Rua ADÉLIA MARIA DO CARMO
PINTO.
Art. 2º - Fica denominado a Rua “B” da quadra 02 do Conjunto Habitacional Jardim
Alvorada, localizado nesta sede do Município de Rua RAIMUNDO FRANCISCO DE
BESSA.
Art.3º - Fica denominado a Rua “C” da quadra 04 do Conjunto Habitacional Jardim
Alvorada, localizado nesta sede do Município de Rua VEREADORA TEREZINHA
ARAÚJO REZENDE.
Art. 4º - Fica denominado a Rua “D” da quadra 03 do Conjunto Habitacional Jardim
Alvorada, localizado nesta sede do Município de Rua VEREADOR JOSE PAULINO DA
SILVA.
Art.5º - Fica denominado a Rua “E” da quadra 04 do Conjunto Habitacional Jardim
Alvorada, localizado nesta sede do Município de Rua GERALDINA GONÇALVES DE
ASSIS.
Art. 6º - O Município fará a instalação das placas com as nominações das vias em 60
(sessenta) dias contados do ato promulgatório da lei.
Art.7º - O Município fará a comunicação junto a CEMIG informando da nominação
das vias.
Art. 8º - As despesas para o cumprimento desta lei correrão por conta da dotação
existente no orçamento vigente.
Art. 9º - Esta entra em vigor na data da sua publicação.
São José da Varginha, 02 de dezemb SAMBA NUNCIAL DE SÃO JOSÉ DA VARINHA
AÊ ontem Ferreir:
PROTOCOLADO
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Prefeito Municipal
Praça São José, 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-mail: prefeitura(Dpmsjv.mg.gov.br — São José da Varginha — Minas Gerais