norma nº 690/2016

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 690, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
de 2016 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São José da Varginha, do Estado de Minas Gerais, pelos
seus Representantes Legais, aprovou, e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no
orçamento do Município de São José da Varginha para o exercício de 2016, conforme consta
no anexo 1 da presente Lei.
Art. 2º. Como recurso à abertura do crédito suplementar autorizado no art. 1º.,
anular-se-á total ou parcialmente as dotações orçamentárias, conforme consta no anexo I da
presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
partir de 1º de setembro de 2016.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
São José da Varginha/MG., 22 de setembro de 2016.
A
MARCOS EUGÊNIO SANCHES MARTINS
Prefeito Municipal
Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-mail: prefeitura(Q)saojosedavarginha.mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais
EM
ANEXO I
RELAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMEN TARES
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| FICHA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINAÇÃO | VALOR
| 33 (02.02.10.04.122.0013.2008.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil | |
| | Recursos Ordinários ! 15.000,00
| 36 |02.02.10.04.122.0013.2008.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas | |
| | Recursos Ordinários | 3.000,00
| 38 —|02.02.10.04.122.0013.2008.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | |
| | Recursos Ordinários | 1.000,00,
[40 | 02.02.10.04.122.0013.2008.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica | |
| | Recursos Ordinários 3.000,00)
| 60 | 02.03.10.04.122.0053.1007.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente
| | Recursos Ordinários 5.000,00:
62 |02.03.10.04.122.0053.2009.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
| | Recursos Ordinários | 10.000,00 |
6 | 02.03.10.04.122.0053.2009.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas -Pessoal Civil |
| | Recursos Ordinários | 15.000,00:
| 67 0203.10.04. 122.0053.2009.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | :
| | | Recursos Ordinários 5.000,00 |
om 02.03.10.04.122.0053.2009.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |I |
| Recursos Ordinários 20.000,00 |
| 104 [02.04.10.04.123.0048.2021.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado |
| | Recursos Ordinários 15.000,00 |
108 | 02.04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| Recursos Ordinários 2.000,00]
137 | 02.04.20.04.121.0047.2025.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| | Recursos Ordinários 6.000,00,
158 | 02.05.10.08.122.0012.2140.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| | Recursos Ordinários | 10.000,00:
169 | 02.05.20.08.243.01.55.2145.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | |
| Recursos Ordinários 5.000,00 |
mênio S. Martins
s Eugênio 5. Ni
efeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
196 | 02.05.20.08.244.0065.2197.3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais |
| | Recursos Ordinários [67.000,00]
| 233 |02.05.20.08.243.0151.2153.3.1 “90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | |
Recursos Ordinários | 30.000,00 |
| 234 [02.05.20.08.243.0151.2153.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil | |
| Transf.Rec. Fund.Nacional A.Social - FNAS | 10.000,00 |
| 239 '02.05.20.08.243.015 1.2153.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica | )
| | Recursos Ordinários 5.000,00 |
269 [02.05.20.08.244.0151.2148.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| | Recursos Ordinários 10.000,00 |
| 345 | 02.06.10.04.122.001420.35.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado | |
Recursos Ordinários | 38.000,00]
346 | 02.06.10.04.122.0014.2035.3.1.90.11 “00 | Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil |
Recursos Ordinários 8.000,00 |
| 348 [02.06.10.04.122.0014.2035.3. 1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | |
| | Recursos Ordinários | 15.000,00 |
| 350 | 02.06.10.04.122.0014.2035.3.3.90.30.00 Material de Consumo |
| Recursos Ordinários | 15.000,00
| 366 | 02.06.20.15.451.0060.2036.3.3.90.30.00 Material de Consumo | !
| | Recursos Ordinários 15.000,00
| 372 [020620.15.451.0061.1036.4.4905100 [Obras e Instalações |
| | Transf.Conv.não Rel.Educ. Saúde A. Social 261.000,00 |
| 382 '02.06.20.15.451.0061.2037.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil |
| Recursos Ordinários | 5.000,00 |
| 387 [02.06.20.15.451.0061.2037.3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| Recursos Ordinários | 10.000,00
399 | 02.06.20.15.452.0057.2038.3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 |
Recursos Ordinários | |
+ 40 (02.06.20.15.452.0059.1048.4.4.90.51.00 Obras e Instalações |
| | Recursos Ordinários | 1 10.000,00 |
[42 02.06.20.15.452.0059.2040.3.3.90.30.00 Material de Consumo |
| Recursos Ordinários 30.000,00 |
| 424 |02.0630.17.512.0071.1055.44.90.51.00 Obras e Instalações |
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social 25.000,00 |
429 |02.06.30.17.512.0071 -2041.3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Recursos Ordinários 20.000,00 |
| 441 |02.06.30.17.512.0072.2042.3.3.90.30.00 Material de Consumo |
Recursos Ordinários 30.000,00 |
AOS
108.
qoscos SS ncia!
f
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
[4a | 02.06.30.17.512.0072.2042.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica | |
| Recursos Ordinários | 5.000,00.
457 | 02.06.40.26.782.0132.2043.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | )
| | Recursos Ordinários 40.000,00
475 |02.07.10.12.361 -0064.1078.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente | |
| | Transferência do salário - Educação 10.000,00 |
| 481 02.07.10.12.361 -0064.2049.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
Recursos Próprios — Educação Mínimo 25% 15.000,00 |
490 | 02.07.10.12.361.0064.2050.3.3.90.30.00 Material de consumo |
Recursos Próprios — Educação Mínimo 25% | 30.000,00 |
492 |02.07.10.12.361 -0064.2050.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| | | Recursos Próprios — Educação mínimo 25% | 15.000,00 |
| 494 | 02.07.10.12.361.0064.2051.3.3.90.30.00 Material de consumo
| | Transferência Salário Educação 20.000,00 |
498 02.07.10.12.361.0094.2045.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | |
Transferência Salário Educação 10.000,00 |
| 532 (02. 07.10.12.365.0094.2044.3.3.90.30.00 Material de Consumo | |
| I Transferência do Salário - Educação 10.000,00 |
[533 (oo 07.10.12.365.0094.2046.3.3.90.30.00 Material de Consumo | |
Transferência Recursos FNDE referentes ao |
| PNAE | 10.000,00 |
| 543 02.07.1 0.12.367.0065.2196.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais |
| Recursos Próprios — Educação mínimo 25% | 10.000,00 ;
|-610 (02.07.40.27.812.0067.1 190.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente | |
| | Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 102.000,00 |
| | |
621 02.07.40.27.812.0067.2072.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
| 1 Recursos Ordinários 10.000,00 |
| 682 102.09.10.10. 122.0134.2166.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
| Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 70.000,00
| 683 | 02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil |
[ | | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 25.000,00 |
| 688 |02.09.10.10.1 22.0134.2166.3.3.90.30.00 | Material de consumo |
| | Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 40.000,00
| 689 |02.09.10.10.1 22.0134.2166.3.3.90.32.00 | Material ,Bem ou Serviço p/Distribuição
| | Gratuita
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 20.000,00
| 692 [0209.1 0.10.122.0134.2166.3.3.90.39.00 | | Outros Serv iços Terceiros — Pessoa Jurídica | |
| | Recursos Próprios - Saúde Mínimo 15% | 60.000,00 |
vtato eai Siga
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
720 |02.09.10.10.301 -0065.2198.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais |
| 1 | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 10.000,00 |
736 | 02.09.10.10.301.0136.2171.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
| Transf.Recursos ddo SUS p/Atenção Básica 40.000,00 |
| 741 02.09.10.10.301.0136.2171.3.3.90.30.00 Material de Consumo |
| Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 10.000,00 |
744 | 02.09.10.10.301.0136.2171 -3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica |
Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 8.000,00!
ER
762 |02.09.10.10.301 -0136.2174.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 15.000,00 |
817 | |02.09.10.10.303.0137.21 76.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
L Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% | 3.000,00,
861 102.09.10.10.304.0138.2178.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 5.000,00]
862 ] 02.09.10.10.305.01 38.2177.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
Ê Recursos Próprios — Saúde mínimo 15% 5.000,00,
| 865 |02.07.10.12.364.0207.2053.3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes | |
| | Recursos Ordinários 15.000,00 |
| [TOTAL 1.442.000,00 |
ânioS. Martins
Municipal
Marcos EM
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
RELAÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
[29 02. 02.10.04.122.0013.2007.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
| Recursos Ordinários 2.000,00 |
37 | 02.02.10.04.122.0013.2008.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil
| | Recursos Ordinários 2.000,00 |
| 68 | 02.03.10.04.122.0053.2009.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção
| I Recursos Ordinários 1.000,00,
| 69 [02.03.10.04.122.0053. 2009.3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria
| | Recursos Ordinários 12.000,00
| 70 02.03.10.04.122.0053.2009.3.3.90.36.00 Outros Servicos Terceiros — Pessoa Física |
| Recursos Ordinários 20.000,00
VT | '02.03.10.04.122.0053.2010.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
| Recuros Ordinários 1.000,00;
| 87 02.03.10.04.181.0053.2016.3.3.90. 36.00 | Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física |
| | Recursos Ordinários 1.000,00:
f 1
| 88 |02.03.10.04.1 81.0053.2016.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
Recursos Ordinários 5.000,00 |
90 |02.03.10.04.1 81.0053.2017.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| | Recursos Ordinários 1.000, 00]
91 02.03.10.04.181.0053.2017.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Recursos Ordinários 1.000,00]
92 [02.03.10.04.181.0053.2017.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| Recursos Ordinários 1.000,00,
95 |02.03.10.18.541.0190.1209.4.4.71.70.00 | Rateio pela Participação Consórcio Público |
| | Recursos Ordinários 1.250,00]
| 96 [02.03. 10.18.541.0190.2244.3.1.71.70.00 | Rateio pela Participação Consórcio Público |
| | Recursos Ordinários 2.000,00 |
197 02.03.10.18.541.0190.2244.3.3.71.70.00 | Rateio pela Participação Consórcio Público |
| | Recursos Ordinários 3.750,00)
L
e
seca e
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
ram 02.04.10.04.1 23.0048.2021.3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
Recursos Ordinários 10.000,00
+
129 02.04.09.28.843.0054.1189.4.6.90.77.00 Princ. Corrig.Dívida Cont. Refinanciado |
| Recursos Ordinários | 6500000]
31º| 02.04.09.28.843.0054.2022.3.2.90.22.00 | Outros encargos S. Dívida por Contrato |
Recursos Ordinários 1.000,00
133 02.04.09.04.121.0047.2025.3.2.90.04.00 [Contratação por Tempo Determinado | |
Recursos Ordinários 1.800,00,
148 02.04.99.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00 Reserva Contigência ou Reserva do RPPS |
Recursos Ordinários 17.178,00
| 154 |02.05.10.08. 122.0012.2140.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 19.000,00)
164 02.05.10.08.122.0150.21 95.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Distribuição
| Gratuita | 1.000,00 |
| Recursos Ordinários |
167 02.05.10.08.243.0155.2145.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
| Recursos Ordinários 3.000,00 |
| 189 102.05.1 0.08.244.0055.1017.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente |
Recursos Ordinários 3.000,00]
206 02.05.20.08.122.0156.2214.3.3.90.30.00 Material de Consumo
Recursos Ordinários 500,00
Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social-FNAS 500,00 |
236 02.05.20.08.243.0151.2153.3.3.90. 14.00 | Diárias — Pessoal Civil I
Recursos Ordinários 1.000,00,
264 |02.05.20.08.244.015 1.2147.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
Transf.Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 1.000,00 |
-—
352 |02.06.1 0.04.122.0014.2035.3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
| Recursos Ordinários L 5.000,00 |
354 |02.06.10.04. 122.0014.2035.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições |
| Recursos Ordinários | 5.000,00
limas |
355 [02.06.10.25.752.0133.1 129.4.4.30.42.00 Auxílios |
! | Recursos Ordinários 5.000,00 |
363 [02.06.20.25.451.0060.2036.3.1.90.0400 | Contratação Por Tempo Determinado |
| Recursos Ordinários 8.000,00 |
364 |02.06.20.25.451 -0060.2036.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil |
Recursos Ordinários 15.000,00
369 | 02.06.20.15.451 -0060.2036.3.3.90.39.00 Toutros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
| | Recursos Ordinários 1.000,00 |
n =
êni rtins
reos Eugênio S. Mai
rt Municinal
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| 376 | 02.06.20.15.451.0061.1040.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
| Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A Social 10.000,00,
| 380 |02.06.20.15.451.0061.1211.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
| Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 55.300,00 |
| 405 | 02.06.20.15.452.0058.2039.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | |
| Recursos Ordinários 10.000,00 |
| 418 (02.06.20.18.542.0189.2242.3.3.90.36,00 [Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física |
| Recursos Ordinários 5.000,00 |
| 420 02.06.30.17.512.0071.1051.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
| Recursos Ordinários 10.000,00
| 422 | 02.06.30.17.512.0071.1053.4.4.90.51.00 -| Obras e Instalações
| | Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A. Social 10.000,00 |
433 | [02.06.30.17.512.0072.1056.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
| | Recursos Ordinários 1.000,00 |
| | Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A. Social 9.000,00,
[434 o 06.30.17.512.0072.1057.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
| Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social 400.000,0
| 438 —02.06.30.17.512.0072.2042.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado | |
| | Recursos Ordinários | 10.000,00
| 443 02.06.30.17.512.0072.2042.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física | |
| Recursos Ordinários | 3.000,00 |
| 445 02.06.40.26.782.0132.1062.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
| | Recursos Ordinários 5.000,00 |
Mo 02.06.40.26.782.0132.1063.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social 5.000,00 |
448 — 02.06.40.26.782.0132.1065.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
Recursos Ordinários 6.000,00 |
| 449 -02.06.40.26.782.0132.1066.4.46.90.51.00 | Obras e Instalações |
| : Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social 10.000,00 |
451 02.06.40.26.782.0132.1068.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente | |
L ! Transf.Conv.Não Rel. Educ.Saúde A .Social 4.000,00 |
42 | | 02.06.40.26.782.0132.1069.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente |
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social 4.000,00 |
453 a 06.40.26.782.0132.1070.4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente |
1 | Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social | 10.000,00,
454 [02.06.40.26.782.0132.2043.3. 1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado |
| | Recursos Ordinários | 2.000,00 |
455 (02.06.40.26.782.0132.2043.3.1 .90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil | |
Marcos Eug
no
ênio S. Martins
prefeito Mu unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| Recursos Ordinários 5.000,00 |
456 02.06.40.26.782.0132.2043.3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil |
Recursos Ordinários 1.000,00
| 469 |02.07.10.12.361.0064.1071.4,4.90.51,00 Obras e Instalações |
Transf.Convênios Vinculados à Educação 5.000,00,
| 470 | 02.07.10.12.361.0064.1072.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
| Transf.Convênios Vinculados à Educação 3.000,00 |
472 | 02.07.10.12.361.0064.1074.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente |
Transf.Convênios Vinculados à Educação 7.300,00,
476 |02.07.10.12.361.0064.2048.3.1.90.13.000 Obrigações Patronais |
Recursos Próprios — Educação Mínimo 25% | 20.000,00 |
| 478 |02.07.10.12.361 -0064.2049.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil |
| | Recursos Próprios — Educação Mínimo 25% 77.000,00;
fes 1
| 497 02.07.10.12.361.0064.2051.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
| | Transferência do Salário - Educação 5.000,00.
| 502 |02.07.10.12.361.01 88.2241.3.3.50.43.00 | Subenções Sociais | :
l | "| Recursos Ordinários | 5.000,00:
| 508 | 02.07.10.12.364.0207.2053.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física |
Recursos Ordinários l 5.000,00 ;
510 | 02.07.10.12.364.0207.2053.3.3.90.48.00 | Outros Auxílios Financ. Pessoas Físcias | |
L | Recursos Ordinários [| 38.820,00]
[549 (02.07.20.12.361.0064.2074.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil | |
| Transf.FUNDEB Aplicação Remuneração 60% | 100.000,00:
556 |02.07.20.12.361 -0064.2074.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica | !
Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% | 3.000,00:
| 561 02.07.20.12.361.0064.2075.3.3.90.30.00 | Material de Consumo
| Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% o 5.000,00
| T |
| 591 |02.07.30.13.392.0017.2069.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
| Recursos Ordinários 5.000,00
| 605 | 02.07.40.27.812.0067.1089.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
| | | Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Saúde 5.000,00
611 /02.07.40.27.812.0067.1210.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
L | Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 23.390,00,
| 615 [02.07.40.27.812.0067.2071.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| Recursos Ordinários 5.000,00 |
619 | 02.07.40.27.812.0067.2071.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
' | Recursos Ordinários 5.000,00 |
620 | Contratação por Tempo Determinado |
02.07.40.27.812.0067.2072.3.1.90.04.00
no
Marcos Eugênio S. Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| Recursos Ordinários 15.000,00.
| ] 4 a
| 665 02.08.10.20.601.0070.2079.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física |
| | Recursos Ordinários 1.000,00.
/ T” 1
| 707 (02.09.10.10. 122.0135.1153.4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00 |
| | Transf. Convênios Vinculados à Saúde 27.000,00,
[715 |02.09.10.10.301.0035.1193.4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente |
| Recursos Ordinários 1.000,00]
| Transf. Convênios Vinculados à Saúde 10.000,00)
| 722 |02.09.10.10.301.0135.1157.4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente |
| Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica 15.000,00;
L L Transf. Convênios Vinculados à Saúde 1.000,00
726 |02.09.10.10.301.0135.1 195.4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
| Transf. Convênios Vinculados à Saúde 5.000,00 |
| 7121 [02.09.10.10.301.0136.1191 4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente |
| | Transf. Recursos Do SUS p/Atenção Básica 10.000,00!
728 |02.09.10.10.301.0136.2170.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado |
À Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00:
729 | 02.09.10.10.301.0136.2170.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil |
| Recursos Próprios Saúde — Mínimo 15% 1.000,00;
| 30 |0209.10.10.301.0136.2170.3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
| I Recursos Próprios Saúde — Mínimo 15% 5.000,00:
733 | 02.09.10.10.301.0136.2170.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física |
| Recursos Próprios Saúde — Mínimo 15% 1.000,00;
738 |02.09.10.10.301.0136.2171.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais |
| Recursos Próprios Saúde — Mínimo 15% 20.000,00 |
742 |02.09.10.10.301 .0136.2171.3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção |
| Tranf. Recursos Fundo Estadual da Saúe 1.000,00!
743 | 02.09.10.10.301.0136.2171.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física |
Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 50.000,00,
745 | 02.09.10.10.301.0136.2171.3.3.90.48.00 | Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas |
Tranf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00:
| 750 |02.09.10.10.301.0136.2172.3.3.90.14.00 | | Diárias — Pessoal Civil |
Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00 |
| 751 |02.09.10.10.301.0136.2172.3.390.30.00 Material de Consumo |
| | Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00 |
[752 |02.09.10.10.301.0136.2172.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física |
| | Transf.Recursos do SUS P/Atenção Básica 1.000,00 |
âni rtins
os Eugênio $. Ma
feito Municipa
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
753
(02.09.10.10.301.0136.2172.3.3.90.39.00
|
| Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
! Transf.Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00.
| 754 |02.09.10.10.301.0136.21 72.3.390.48.00 | Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas |
| “| Transf.Recursos do SUS p/Atenção Básica 5.000,00 |
| 756 |02.09.10.10.301.0136.2173.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant, Fixas = Pessoal Civil | |
| Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00;
— + +
757 |02.09.10.10.301.0136.2173.3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil | |
| Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00,
758 | 02.09.10.10.301.0136.2173.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil | |
E ” "| Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 500.00 |
759 |02.09.10.10.301.0136.2173.3.3.90.30.00 .| Material de Consumo |
| | Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica | 10.000,00 |
| Recursos próprios — Saúde mínimo 15% 1.000,00 |
T
760 | |02.09.10.10.301.0136.2173.3.3.90.30.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física | |
Transf.Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00,
761 /02.09.10.10.301.0136.2173.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00.
| 763 | 02.09.10.10.301.0136.2174.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil |
| Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.500,00 |
765 |02.09.10.10.301.0136.21 74.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil |
| . Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 1.000,00 |
| 768 | 02.09.10.10.301.0136.2174.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| Transf. Recursos do SUS p/Atenção Básica 5.000,00,
| T69 [02.09.10.10.301.0136.2175.3.3.20.41.00 | Contribuições |
| | Recursos Próprios Saúde — Mínimo 15% | 500,00,
| 770 | 02.09.10.10.301.0136.2175.3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
| | Recursos Próprios - Saúde Mínimo 15% 500,00 |
| 771 |02.09.10.10.301.0136.21 75.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil |
L | Recursos Próprios Saúde — Mínimo 15% 500,00,
772 |02.09.10.10.301.0136.2175.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 500,00 |
773 |02.09.10.10.301.0136.2175.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física |
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 500,00 |
+ e ]
| TIA |02.09.10.10.301.0136.2175.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 500,00,
| ms | 02.09.10.10.301.0136.2208.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | |
| Recursos Próprios — Saúde Minimo 15% 4.400,00 |
| | Outras Transferências Recursos do SUS 100.00,
| | | Transf; Recursos Fundo Estadual de Saúde | 5.500,00
os Eug '
refeito Municipa
mênioS, Marins
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
"Estado de Minas Gerais
776 | 02.09.10.10.301.0136.2208.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
| Outras Transferências Recursos do SUS 100.00;
Transf, Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00,
| 777 |02.09.10.10.301.0136.2208.3.3.9.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica | |
| Outras Transferências de Recursos do SUS | 100.00]
J Transf.Recursos Fundo Estadual de Saúde 3.000,00
778 |02.09.10.10.302.0034.1102.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente | |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00!
779 |02.09.10.10.302.0034.1112.4.4.90.51.00 [Obras e Instalações IE |
| Transf. Convênios Vinculados à Saúde 10.000,00 |
783 |02.09.10.10.302.0135.1173.4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente | |
| 1 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 10.000,00.
| 788 | 02.09.10.10.302.0139.2184.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado | |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 500,00,
| 789 |02.09.10.10.302.0139.2184.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 500,00:
| 790 02.09.10.10.302.01 39.2184.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 500,00
FT 02.09.10.10.302.0139.2184.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 1.000,00,
792 | 02.09.10.10.302.0139.2184.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção | |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 500,00
| 794 02.09.10.10.302.0139.2184.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 500,00,
[797 [02.09.10.1 0.302.0139.2185.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 500,00!
| 798 |02.09.10.10.302.0139.2185.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 500,00:
| 799 |02.09.10.10.302.0139.21 85.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física ;
| | | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 500,00 |
| 800 |02.09.10.10.302.0139.2185.3.3.90.39.00 [Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica EE |
L ! Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 500.00,
| 804 (02.09. 10.10.302.0139.2189.3.1.71.70.00 | Rateio pela Particip. Consórcio Público |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 1.000,00 ;
| 805 |02.09.10.10.302.0139.2189.3.3.71 -70.00 | | Rateio pela Particip. Consórcio Público |
1 Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00]
806 | 02.09.10.10.302.0139.2189.3.3.93.39.00 | Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica | |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000.00 |
Narcos is
s.Ma
prefeito dica
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
818 | 02.09.10.10.303.0137.2176.3.1.90.11.00 | | Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil | |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 1.000,00
819 |02.09.10.10.303.0137.2176.3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 5.000,00 |
| 823 |02.09.10.10.303.0137.2176.3.3.90.32.00 EEE Bem ou Serviço p/Distribuição | |
| | Gratuita |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00,
| 826 |02.09.10.10.303.0137.2176.3.3.90.48.00 | Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00 |
| 827 | 02.09.10.10.304.0135.1166.4.4.90.52.00 | Equipamento e material Permanente |
| Transf. Recursos do SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00 |
829 | 02.09.10.10.304.0138.2178.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00 |
| 830 02.09.10.10.304.0138.2178.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil |
| | Recursos Próprios O Saúde Mínimo 15% 1.000,00,
t- Eri 0 I !
831 02.09.10.10.304.0138.2178.3.3.90.30.00 | Material de consume | |
Transf. Recursos do SUS p/Vigilância Saúde | 10.000,00 |
T += A
| 832 02.09.10.10.304.0138.2178.3.3.90.32.00 |Material, Bem ou Serviço p/Distribuição |
| | | Gratuita | !
| | Transf. Recursos do SUS p/Vigilância Saúe | 1.000,00
| 834 | 02.09.10.10.304.0138.2178.3.390.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| | Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde | 7.000,00 |
. 835 | 02.09.10.10.305.0135.1058.4.4.90.51.00 Tobras e Instalações | |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00:
| 837 [02.09.10.10.305.0135.1167.4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente |
| Transf. Convênios Vinculados à Saúde 2.000,00 |
839 |02.09.10.10.305.0138.2177.3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | I
o J ) Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 10.000,00]
840 '02.09.10.10.305.0138.2177.3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 12.000,00 |
841 |02.09.10.10.305.0138.2177.3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais |
| o Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 10.000.00
| 842 |02.09.10.10.305.0138.2177.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil |
| Transf. Recursos SUS p/Vigilância Saúde 412,00)
| 843 02.09.10.10.305.0138.2177.3.3.90.30.00 | Material de Consumo | |
| | | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 1.000,00 |
Lo | | Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde | 1.000,00,
| 844 |02.09.10.10.305.0138.2177.3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviço p/Distribuição |
1
[Gratuita
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anos nal
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Y
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
| Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde | 1.000,00 |
845 |02.09.10.10.305.0138.2177.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física | |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 6.500,00 |
| Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saude | 3.500.00:
846 |02.09.10.10.305.0138.2177.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 1.000,00
| | Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde | 1.000,00
| 847 | 02.09.10.10.305.0138.2179.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00 |
| 848 |02.09.10.10.305.0138.2179.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00:
T T !
849 | 02.09.10.10.305.0138.2179.3.3.90.36.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física |
| | Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% | 1.000,00,
850 | 02.09.10.10.305.0138.2179.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00:
851 102.09.10.10.305.0138.2180.3.3.90.14.00 | Diárias — Pessoal Civil
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 500,00
| 852 | 02.09.10.10.305.0138.2180.3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 100,00.
Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 500,00 |
| 854 | 02.09.10.10.305.0138.2180.3.3.90.39.00 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica |
| Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 1.000,00.
857 | 02.05.10.16.482.0075.2245.3.3.90.30 Material de Consumo |
| | Recursos Ordinários 1.000,00
js]
| 858 | 02.05.10.16.482.0075.2245.3.3.90.36 | Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física !
| Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| | TOTAL | 1.442.000,00)
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