norma nº 682/2016

* PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
: ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 682, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
de 2016 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São José da Varginha, do Estado de Minas Gerais, pelos seus
Representantes Legais. aprovou, e. eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no
orçamento do Município. para o exercício de 2016, conforme consta no anexo 1 da presente
Lei.
Art. 2º. Como recurso à abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º.,
anular-se-á total ou parcialmente as dotações orçamentárias, conforme consta no anexo I da
presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
São José da Varginha/MG.. 01 de junho de 2016.
MARCOS EUGÊNIO SANCHES MARTINS
Prefeito Municipal
Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-mail: prefeitura(isaojosedavarginha.mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
ANEXO 1
RELAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTIMADOS
FICHA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA
02.02.10.04.122.0013.2008.3.3.90.3
38
70
n
86
126
129
to
Ea)
A
[08
E
n
380
0.00
02.03.
6.00
02.03.
3.3.90.
02.03.
0.00
02.04.
1.00
0.04.122.0053.2009.3.3.90.
E)
t
0.04.122.0053.2009-
39.00
0.04.181.0053.2016.3.3.90.3
0.28.843.0054.1189.4.6.90.7
02.04.
7.00
0.28.843.0054.1189.4.6.90.7
02.05.20.08.243.0151.2153.3.1.90.1
3.00
02.06.10.04.122.0014.2035.3.1.90.0
4.00
02.06.20.15.451.0060.2036.3.3.90.3
0.00
02.06.20.15.45
1.00
02.06.20.15.45
1.00
02.06.20.15.45
1.00
02.06.20.15.45
0.00
-0061.1039.4.4.90.5
-0061.1187.4.4.90.5
-0061.1211.4.4.90.5
-0061.
i>
S
Eos)
sl
Us
bo
o
S
yo
DISCRIMINAÇÃO
Material de Consumo
Recursos Ordinários
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Recursos Ordinários
Outros Servicos Terceiros. Pessoa
Jurídica
Recuros Ordinários
Material de Consumo
Recursos Ordinários
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Recursos Ordinários
Principal Corrig.Dívida Cont.
Refinanciado
Recursos Ordinários
Obrigações Patronais
Recursos Ordinários
Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
Material de Consumo
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Transf.Conv.Não Rel!.Educ.Saúde
A Socia
Obras e Instalações
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde
A.Socia
Obras e Instalaçõ
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde
A .Socia
Material de Consumo
Recursos Ordinários
VALOR
10.000.00
20.000.00
15.000.00
10.006.60
59.000.00
50.000.00
5.000.00
10.000.00
29.000.00
70.000.00
100.000.00
25.000.00
10.000.60
Praça São José, 10 -Centro-35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-mail: prefeitura(a sao josedavurginha mg.gov.br — São José da Varginha — Minhs Gerais
Ne . +
Marcos Eugênio S. Martins seliâpareeio “iranda
Prefeito Municipal a a; ; jo
CPE uie.i>
397
414
429
44]
457
460
476
477
“78
485
490
toy
fvê)
[
547
349
682
02.06.20.15.452.0057.2038.3.3.90.3
0.00
02.06.20.15.452.0059.2040.3.3.90.3
9.00
02.06.30.17.512.0071.2041.3.3.90.3
0.00
02.06.30.17.512.0072.2042.3.3.90.3
0.00
02.06.40.26.782.0132.2043.3.3.90.3
0.00
02.06.40.26.782.0132.2043
9.00
.3.3.90.3
02.07.10.
3.00
2.361.0064.2048.3.1.90.1
02.07.10.
4.00
2.361.0064.2049.3.1.90.0
02.07.10.
1.00
2.361.0064.2049.3.1.90.1
02.07.10.
9.00
2.361.0064.2049.3.3.90.3
02.07:
0.00
0.12.361.0064.2050.3.3.90.3
02.07.10.12.365.0094.2046.3.3.90.3
0.00
02.07.20.12.361.0064.2073.3.1.90.1
3.00
02.07.20.12.361.0064.2074.3.1.90.1
1.00
02.09.10.10.122.0134.2166.3.1.90.0
4.00
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
Material de Consumo
Recursos Ordinários 50.000,00
Outros Serviços Terceiros — Pessoa
Jurídica
Recursos Or:
50.000.00
inários
Material de Consumo
Recursos Ordinários 30.000.00
Material de Consumo
Recursos Ordinários 50.000.00
Material de Consumo
Recursos Ordinários
20.000.00
Outros Serviços Terceiros — Pessoa
Jurídica
Recursos Ordinários
50.000,00
Obrigações Patronais
Recursos Próprios — Educação Mínimo
25%
60.000.00
Contratação por Tempo Determinado
Recursos Próprios — Educação Mínimo
25%
60.000.00
Vencimentos e Vant.Fixas — Pessoal Civil
Recursos Próprios — Educação Mínimo 200.000.00
25%
Outros Serviços Terceiros — Pessoa
Jurídica 20.000.00
Recursos Próprios — Educação Mínimo
25%
Material de Consumo
Recursos Próprios — Educação Mínimo
25%
20.000.00
Material de Consumo
Transf.Recursos FNDE referentes ao
PNAE
Obrigações Patronais
Transf. FUNDEB aplicação remuneracão
10.000.00
30.000.00
60% 30.000.00
Transf.FUNDEB aplicação Outras Desp.
40%
Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
Transf.FUNDEB Aplicação Remuneração
60%
400.000.00
Contratação por Tempo Determinado
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 20.000.00
Praça São José, 10 -Centro-35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-muil: prfedtmra drdedo seda urgitidia. mg.gov.br —
São José da Varginha — Minas)Gerais
E
cos E Eughos. Mais ár na ICMG 1025351
na Municipal CPF 012.790.42630
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Estado de Minas Gerais
688 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.3 Material de Consumo
0.00 Recursos Próprios — Saúde Minímo 15% 50.000.00
689 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.3 Material. Bem ou Serviço p/Dist. Gratuita
2.00 Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 20.000.00
692 02.09.10.10.122.0134.2166.3.3.90.3 Outros Serviços Terceiros — Pessoa
9.00 Jurídica 50.000.00
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15%
736 02.09.10.10.301.0136.2171.3.1.90.0 Contratação por Tempo Determinado
4.00 Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 30.000.00
738 02.09.10.10.301.0136.2171.3.1.90.1 Obrigações Patronais
3.00 Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 20.000.00
741 02.09.10.10.301.0136.2171.3.3.90.3 Material de Consumo
0.00 Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 30.000.00
795 02.09.10.10.302.0139.2184.3.3.90.4 Outros Auxílios Financ. Pessoa Físicas
8.00 Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 10.000.60
822 02.09.10.10.303.0137.2176.3.3.90.3 Material de Consumo
0.00 Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 30.000.00
841 02.09.10.10.305.0138.2177.3.1.90.1 Obrigações Patronais
3.00 Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15% 10.000.60
TOTAL 1.745.000,00
RELAÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ESTIMADAS
49 02.02.20.04.122.0053.2201.3.3.90.35 Serviços de Consultoria
.00 Recursos Ordinários 5.000.00
63 02.03.10.04.122.0053.2009.3.1.90.11 Vencimentos e Vant.Fixas — Pessoal Civil
00 Recursos Ordinários 60.000,00
76 | 02.03.10.04.122.0053.2010.3.3.90.30 Material de consumo
|.00 Recursos Ordinários 0.000,00
85 02.03.10.04.122.0053.2206.3.3.90.30 Material de Consumo
-00 Recursos Ordinários 5.000,00
103 02.04.10.04.123.0048.2021.3.1.90.04 Contrataçõa por Tempo Determinado
00 Recursos Ordinários 0.000,00
106 02.04.10.04.123.0048.2021.3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
.00 Recursos Ordinários 9.000,00
113 02.04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.92 Despesas de Exercícios Amteriores
“00 Recursos Ordinários 10.000.00
Praça São José, 10 -Centro-35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-muil: prefeitura saojoseduvarginha.mg.gov.br — São José da V úrginha — Minas Gerais
Roseli ao Miriitta
E 8. Martins Bend MG 102598.
arcos EUM
N oito Mun nicipal CPF 012.790.426-30
Na
124
18]
299
239
02.04.10.04.123.0048.2021.3.3.90.93
-00
'02.04.10.09.271.0074.2024.3.1 -90.01
.00
'02.04.10.09.271.0074.2024.3.1.90.03
"00
| 02.04.10.28.843.0054.2022.3.2.90.21
1.00
02.04.20.04.121.0047.2025.3.1.90.11
"00
'02.04.20.04.121.0047.2025.3.3.90.35
.00
02.05.10.08.122.0012.2140.3.1.90.11
.00
02.05.10.08.244.0012.2212.3.3.90.32
00
02.02.20.08.122.0157.1199.4.4.90.52
.00
(02.02.20.08.243.0151.2153.3.3.90.39
-00
'02.02.20.08.244.0029.1022.4.4.90.52
1.00
(02.06.10.04.122.0014.1023.4.4.90.51
| 00
| 0206.10.04.122.0014.1025.4.4.90.51.
00
02.06.10.04.122.0014.
00
02.06.10.25.752.0133.
“00
02.06.20.15.451.0060.
00
02.06.20.15.451.0060.
00
02.06.20.15.451.0060.1201.4.4.90.52
00
'02.06.20.15.451.0061.
-00
200.4.4.90.52
129.4.4.30.42
029.4.4.90.51
030.4.4.90.51
034.4.4.90.51
Estado de Minas Gerais
Indenizações e Restituições
Recursos Ordinários
Aposentadorias. RPPS. ResRem. E
Reforma
Recursos Ordinários
Pensões do RPPS e do Militar
Recursos Ordinários
Juros Sobre Divida por Contrato
Recursos Ordinários
Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
Recursos Ordinários
Serviços de Consultoria
Recursos Ordinários
Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
Recursos Ordinários
Material. Bem
p/Distrib.Gratuita
Recursos Ordinários
ou Serviço
Equipamento e Material Permanente
Recursos Ordinários
Outros Terceiros Pessoa
Jurídica
Recursos Ordinários
Serviços
Equipamento e Material Permanente
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Equipamentos e Material Permanente
Recursos Ordinários
Auxílios
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social
Equipamento e Material Permanente
Recursos Ordinários
Obras Instalações
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
10.000,00
10.000,00
20.000.06
20.000,00
30.000,00
20.000.06
10.000,00
5.000.600
3.000,00
10.000.00
3.000,00
30.000.00
10.000,00
5.000,00
10.000.00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
10.000,00
Praça São José, 10 -Centro-35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1176
e-mail: prefeitura saojosedavarginha.mg.gov.br — São José da Varginha — Minas ri
. . Mirandi
Ao S. Martins Roseli Aparera opsasjo
Marco cipal CPF 012.190.42630
Prefeito
421
427
471
472
474
548
Praça São José, 10 -Centro-35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-mail: prefeitura saojosedavarginha.mg.gov.br — São José da Varginha — Minas Gerais
02.06.20.15.451.0061.1035.4.4.90.51
.00
'02.06.20.15.451.0061.1038.4.4.90.51
.00
02.06.20.15.451.0061.2037.3.3.90.36
00
02.06.20.15.452.0057.2020.3.3.90.30
“00
| 02.06.20.15.452.0057.2038.3.1.90.04
1.00
| 02.06.20.15.452.0058.1045.4.4.90.52
-00 :
| 02.06.20.15.452.0059.1046.4.4.90.51
|.00
'02.06.20.15.452.0059.1048.4.4.90.51
"00
02.06.20.18.542.0189.2242.3.3.90.36
:.00
02.06.30.17.512.0071.1051.4.4.90.51
.00
02.06.30.17.512.0071.1052.4.4.90.51
“00
02.06.30.17.512.0071.2041.3.1.90.11
-00
02.07.10.12.361.0064.1073.4.4.90.51
00
02.07.10.12.361.0064.1074.4.4.90.52
-00
'02.07.10.12.361.0064.1076.4.4.90.52
1.00
| 02.07.20.12.361.0064.2074.3.1.90.04
"00
'02.07.40.27.812.0067.1008.4.4.90.51
-00
02.07.40.27.812.0067.1087.4.4.90.51
00
02.07.40.27.812.0067.1089.4.4.90.51]
-00
Estado de Minas Gerais
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social
Obras e Instalações
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
Recursos Ordinários
Material de Consumo
Recursos Ordinários
Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
Equipamento e Material Permanente
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social
Obras e Instalações
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Transf.Conv.Não Rel.Educ.Saúde A .Social
Vencimentos e Vant.Fixas — Pessoal Civil
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Transf.Convênios Vinculados à Educação
Equipamento e Material Permanente
Transf.Convênios Vicnulados à Educação
Equipamento e Material Permanente
Transf. Convênios Vinculados à Educação
Contratação por Tempo Determinado
Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração
60%
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Recursos Ordinários
Obras e Instalações
Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde
No :
, Martins
Marcos Eugênio + icipal
prefeito MUN
19.000,00
1.000.00
150.000.00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000.00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
14.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000.00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
607
608
610
642
647
666
707
714
722
729
730
734
—
q
q
746
747
Praça São José, 10 -Centro-35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
e-mail: prefeituraça saojosedavarginha.mg.gov.br — São José da Varginha — Minas Gerais
00
| 02.07.40.27.812.0067.1091.4.4.90.51
-00
'02.07.40.27.812.0067.1092.4.4.90.51
1.00
02.07.40.27.812.0067.1190.4.4.90.52
00
02.07.40.27.812.0067.2070.3.3.90.33
00
02.08.10.20.601.0070.2076.3.1.90.04
-00
02.08.10.20.601.0070.2076.3.3.90.36
00
02.08.10.20.601.0070.2079.3.3.90.39
00
02.09.10.10.122.0135.1153.4.4.90.52
-00
02.09.10.10.301.0035.1193.4.4.90.51
00
02.09.10.10.301.0135.1157.4.4.90.52
-00
'02.09.10.10.301.0136.2170.3.1.90.11
00
02.09.10.10.301.0136.2170.3.1.90.13
.00
02.09:
00
0.10.301.0136.2170.3.3.90.39
02.09.10.10.301.0136.2171.3.1.90.11
“00
02.09.
OO
0.10.301.0136.2172.3.1.90.04
02.09.10.10.301.0136.2172.3.1.90.11
02.09.
00
0.10.301.0136.2173.3.1.90.04
Estado de Minas Gerais
A.Social
Obras
e Instalações
Recursos Ordinários
Obras
e Instalações
Recursos Ordinários
Equip:
amento e Material Permanente
Recursos Ordinários
Passagens e Despesas com Locomoção
Recursos Ordinários
Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
Outro:
s Serviços Terceiros — Pessoa Física
Recursos Ordinários
Outro:
s Serviços Terceiros — Pessoa
Jurídica
Recursos Ordinários
Equipamento e Material Permanente
Transf. Convênios Vinculados à Saúde
Obras e Instalações
Transf. Convênios Vinculados à Saúde
Equipamento e Material Permanente
Transf.Recursos do SUS p/Atençao Básica
Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
Transf.Recursos do SUS p/Atenção
Básica
Obrigações Patronais
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15%
Outros Serviços Terceiros — Pessoa
Juríica
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15%
Transf.Recursos do SUS p/Atenção Básica
Venci
Trans
mentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
f.Recursos do SUS p/Atenção Básica
Contratação por Tempo Determinado
Trans
Venci
Trans
Básica
“Recursos do SUS p/Atenção Básica
mentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
fRecursos do SUS p/ Atenção
Contratação por Tempo Determinado
Trans
"Recursos do SUS P/ Atenção
Básica
Marcos Eugênio S. Martins
Prefeito Municinal
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.00
10.000.06
5.000,60
15.000,00
150.000.00
70.000.66
100.000.00
50.000.06
10.000,00
10.000,06
10.000,60
10.000.00
5.000,00
10.900,00
70.000,00
763 |02.09.10.10.301.0136.2174.3.1.90.11
00
767 '02.09.10.10.301.0136.2174.3.3.90.36
00
779 02.09.10.10.302.0034.1112.4.4.90.51
|-00
780 (02.09. 0.10.302.0034.1113.4.4.90.51
1.00
781 (02.09.10.10.302.0135.1 110.4.4.90.51
-00
782 02.09.10.10.302.0135.111 1.4.4.90.51
.00
784 02.09.10.10.302.0139.1192.4.4.90.52
.00
787 02.09.10.10.302.0139.2093.3.3.50.41
00
793 02.09.10.10.302.0139.2184.3.3.90.36
.00
816 | 02.09.10.10.303.0135.1114.4.4.90.52
00
TOTAL
Estado de Minas Gerais
Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
Transf. Recursos do SUS P/Atenção
Básica
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15%
Transf.Recursos do SUS p/ Atenção
Básica
Obras e Instalações
Transf.Convênios Vinculados à Saúde
Obras e Instalações
Transf. Convênios Vinculados à Saúde
Obras e Instalações
Transf. Convênios Vinculados à Saúde
Obras e Instalações
Transf. Convênios Vinculados à Saúde
Equipamento e Material Permanente
Transf. Convênios Vinculados à Saúde
Contribuições
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15%
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15%
Equipamento e Material Permanente
Recursos Próprios — Saúde Mínimo 15%
Transf. Convênios Vinculados à Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA
15.000,00
1.000,00
39.000,00
200.000.00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000.00
10.000.00
20.000.00
5.000,00
5.000,00
1.745.000,00
E
A Ea ido Mirra
Ne Mari Apr gg 1025
| ns Rosgil is ER
prefeito Í
Praça São José, 10 -Centro-35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170
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