| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 621 / 2014 |
| Date | 2014-04-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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— £ PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA EiisÃE ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 621 DE 23 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de São José da Varginha. do Estado de Minas Gerais. aprovou, e eu. Prefeito Municipal. sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O perímetro urbano de São José da Varginha do Estado de Minas Gerais. à partir desta data passa a ser o seguinte: Inicia-se no Marco nº 2236 já existente de coordenadas UTM N 7821201.7590 E 545145.4230. colocado no Trevo saída da Avenida Brasil com a MG 060 que vai para Pequi. Deste. segue a linha de divisa. com o azimute e distância de 293º 31" 267 e 425.34m até o Marco 01 de coordenadas N 7821371.5450 E 544755.4330, colocado junto da cerca de arame na divisa da MG 060 com o terreno da Prefeitura Municipal de São José da Varginha com o terreno de Diego Andrade. Deste. segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 40º 51" 37” e 644.19m até o Marco 02 de coordenadas N 7821858.7532 E 545176.8782. colocado junto da cerca de arame com o Córrego do Sitio com os terrenos de Anelizia Aparecida de campos. Maria Elicia Ribeiro Gianasi e com Antônio Raimundo Maia. Deste. segue a linha de divisa. com o azimute e distância de 81º 04º 47” e 1.808.33m até o Marco 03 de coordenadas N 7822125.5840 E 546939.0369. colocado no Trevo saída para Esmeradas e Cachoeirinha. Deste. segue a linha de divisa. com o azimute e distância de 85º 46º 497 e 245.97m até o Marco 04 de coordenadas N 7822143.6828 E 547184.3390. Colocado junto da Cerca de arame com a MG 060 que vai para Esmeraldas no terreno de Vicente José dos Santos. Deste. segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 172º 58' 067 e 647.40m até o Marco 05 de coordenadas N 7821501.1569 E 547263.5930, colocado no terreno de Sucessores de José Martins da Silva. no encontro dos Córregos da Paineira com o Córrego que faz divisa com os terrenos de Vicente José dos santos e Maria da Conceição. Deste. segue a linha de divisa. com o azimute e distância de 165º 43º 19” e 546.94m até o Marco 06 de coordenadas N 7820971.1072 E 547398.4854. colocado junto da represa. no fundo do terreno de Sucessores de José Martins da Silva. com o terreno de José Duarte de Resende. Deste. segue a linha de divisa. com o azimute e distância de 182º 57' 367 e 1.026.86m até o Marco 07 de coordenadas N 7819945.6160 E 547345.4580. colocado no encontro dos ribeirões da Ponte Alta com Ribeirão Moreiras. no fundo do terreno de Sucessores de Raimundo José dos Santos. Deste. segue subindo margeando o Ribeirão Moreiras. passa pelo Marco 08 de coordenadas N 7818757.7324 E 546462.6533. colocado junto do Ribeirão Moreiras, no fundo do terreno de Cláudio Rocha de Faria e vai até o Marco 09 de coordenadas N 7818829.1935 E 546146.8964, colocado junto da cerca de arame com o Ribeirão Moreiras. que faz divisa com Os terrenos de Antônio Maurício da Silva e com o terreno de Gerino Melo Moreira. Deste. segue a linha de divisa. com o azimute e distância de 321º 52º 197 e 585.39m até o Marco Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-1170 e-mail: prefeitura(a saojosedavarginha.mg.gov.br- — São José da Varginha — Minas Gerais MEMORIAL DESCRITIVO Do perímetro Urbano de São José da Varginha Datum Oficial SIRGAS- 2000 — Fuso 23 - MC - 45º ÁREA 563.59,28 Há PERIMETRO 9.724,45m DESCRIÇÃO Inicia-se no Marco nº 2236 já existente de coordenadas UTM N 7821201.7590 E 545145 .4230, colocado no Trevo saída da Avenida Brasil com a MG 060 que vai para Pequi. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 293º 31' 26” e 425.34m até o Marco 01 de coordenadas N 7821371.5450 E 544755.4330, colocado junto da cerca de arame na divisa da MG 060 com o terreno da Prefeitura Municipal de São José da Varginha com o terreno de Diego Andrade. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 40º 51º 37” e 644.19m até o Marco 02 de coordenadas N 7821858.7532 E 545176.8782, colocado junto da cerca de arame com o Córrego do Sitio com os terrenos de Anelizia Aparecida de campos, Maria Elicia Ribeiro Gianasi e com Antônio Raimundo Maia. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 81º 04' 47” e 1.808,33m até o Marco 03 de coordenadas N 7822125.5840 E 546939.0369, colocado no Trevo saída para Esmeradas e Cachoeirinha. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 85º 46' 49” e 245.97m até o Marco 04 de coordenadas N 7822143.6828 E 547184.3390, Colocado junto da Cerca de arame com a MG 060 que vai para Esmeraldas no terreno de Vicente José dos Santos. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 172º 58' 06” e 647.40m até o Marco 05 de coordenadas N 7821501.1569 E 547263.5930, colocado no terreno de Sucessores de José Martins da Silva, no encontro dos Córregos da Paineira com o Córrego que faz divisa com os terrenos de Vicente José dos santos e Maria da Conceição. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 165º 43' 19” e 546.94m até o Marco 06 de coordenadas N 7820971.1072 E 547398.4854, colocado junto da represa, no fundo do terreno de Sucessores de José Martins da Silva, com o terreno de José Duarte de Resende. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 182º 57' 36” e 1.026,86m até o Marco 07 de coordenadas N 7819945.6160 E 547345.4580, colocado no encontro dos ribeirões da Ponte Alta com Ribeirão Moreiras, no fundo do terreno de Sucessores de Raimundo José dos Santos. Deste, segue subindo margeando o Ribeirão Moreiras, passa pelo Marco 08 de coordenadas N 7818757.7324 E 546462.6533, colocado junto do Ribeirão Moreiras, no fundo do terreno de Cláudio Rocha de Faria e vai até o Marco 09 de coordenadas N 7818829.1935 E 546146.8964, colocado junto da cerca de arame com o Ribeirão Moreiras, que faz divisa com os terrenos de Antônio Maurício da Silva e com o terreno de Gerino Melo Moreira. Deste, segue a linha de divisa, com o azimute e distância de 321º 52" 19” e 585,39m até o Marco 00311 já existente, de coordenadas N 7819289.6770 E 545785.4680, colocado no trevo da MG 431 entrada para São José da Varginha. Deste, segue margeando a MG 431 até o Marco 2236 ponto inicial desta descrição. Pará de Minas 20 Junho de 2013 RT AZ ml Raimundo Alves Sobrinho CREA MG 44.817 TD $. £ PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA VARGINHA EA ESTADO DE MINAS GERAIS 00311 já existente. de coordenadas N 7819289.6770 E 545785.4680. colocado no trevo da MG 431 entrada para São José da Varginha. Deste. segue margeando a MG 431 até o Marco 2236 ponto inicial desta descrição. tudo conforme memorial descritivo em anexo. que fica fazendo parte integrante da presente Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. em especial a Lei Municipal nº 597 de 03 de setembro de 2013. São José da Varginha/MG.. 23 de abril de 2014. MARCOS EUGÊNIO SÂNCI IES MARTINS Prefeito Municipal Praça São José, nº. 10 — Centro — 35.694-000 — Telefax: (37) 3275-1158 — PABX: (37) 3275-170 e-mail: prefeitura(a saojosedavarginha.mg.gov.br-— São José da Varginha — Minas Gerais