sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Reunião Ordinária de 26 de Maio de 2017. Aos vinte e seis de Maio de dois
mil e dezessete às dezoito horas, havendo número legal, o Senhor Presidente,
Vereador Josimar Viegas Nogueira, nos termos regimentais, declarou aberta a
sessão Ordinária e em seguida fez-se uma oração, após procedeu a chamada
constatando a presença dos senhores Vereadores: Abraão Martins dos Santos,
Ailton Bernadino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos
Martins, Luciano Ferreira da Silva, Ricardo Rodrigues Maia e Vander Lúcio Maia. O
Vereador Moisés Ferreira justificou sua ausência e o Presidente abonou. O
Presidente pediu que fizesse a inserção em ata do Voto de Pesar à família
enlutada da servidora da Casa Legislativa, Senhorita Viviane da Consolação
Morais Chaves, o Presidente determinou encaminhamento de um ofício com Votos
de Pesar à família, o Vereador Ricardo solicitou que inserisse também votos de
pesar à família de Nilton Nogueira de Assis pelo seu falecimento e encaminhasse
também ofício com Votos de Pesar, todos os vereadores aprovaram as
solicitações. Realizou-se a leitura da ata da reunião anterior, que após discutida foi
aprovada por oito (8) votos a zero (0), o Vereador Ricardo esclareceu que
continuam cobrando da área rural contribuição da iluminação pública, e falou sobre
a lei aprovada da iluminação pública, o mesmo requer esclarecimentos, o
Presidente disse que já foi encaminhado ofício para solicitação. Após a leitura e
pareceres das comissões permanentes do Projeto de Lei 007/2017 que dispõe
sobre a criação da Procuradoria Jurídica do Município foi colocado em primeira e
segunda discussão e votação, e reprovado duas vezes por sete (07) votos a zero
(0). O Presidente solicitou as comissões agendamento da reunião das comissões
de legislação, justiça, redação, direitos humanos e cidadania, e de finanças,
orçamento, fiscalização financeira, saúde pública e bem-estar social para estudo
do Projeto da LDO, será agendado e comunicado aos vereadores. Foi entregue
aos vereadores o Parecer do Tribunal de Contas referente as contas do Exercício
de 2015 do Gestor Marcos Eugênio Sanches Martins, o Presidente solicitou análise
da comissão de finanças, orçamento, fiscalização financeira, saúde pública e bem-
estar social. Para finalizar a reunião o Presidente encerrou-se os trabalhos,
convocando todos para a próxima reunião que será realizada no dia nove de Junho
às dezoito horas, agradeceu a presença de todos, e para constar lavrou-se a
presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes,