sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Reunião Ordinária de 09 de Junho de 2017. Aos nove de Junho de dois mil
e dezessete às dezoito horas, havendo número legal, o Senhor Presidente,
Vereador Josimar Viegas Nogueira, nos termos regimentais, declarou aberta a
sessão Ordinária e em seguida fez-se uma oração, após procedeu a chamada
constatando a presença dos senhores Vereadores: Abraão Martins dos Santos,
Ailton Bernadino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos
Martins, Luciano Ferreira da Silva, Moisés Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia e
Vander Lúcio Maia. Realizou-se as leituras das correspondências, Ofício de caráter
urgente do Deputado Federal Reginaldo Lopes que diz respeito do Projeto
Complementar 362/2017, encaminhando moção em apoio a aprovação do PLP
362, todos os vereadores aprovaram e assinaram a moção; convites Il Seminário
do Direito Constitucional à igualdade e dignidade étnico racial de Pitangui no dia
vinte e dois de Setembro, Encontro de Políticos em Pará de Minas nos dias vinte e
oito e vinte e nove de Junho; Comunicado do Ministério da Educação sobre a
liberação de recursos do FNDE para Creche Dona Rosalia Maria de Rezende no
valor de oito mil e trezentos reais (R$8.300,00) com data de emissão três de Maio,
liberação de recursos para Prefeitura Municipal no valor de Nove mil e
quatrocentos e trinta três reais e setenta e nove centavos (R$9.433,79) com data
de emissão do dia três de Maio, e liberação de recursos para Prefeitura Municipal
no valor de oito mil e novecentos e noventa seis reais e três centavos
(R$8.996,03), com data do dia vinte e dois de Maio; Ofício CTGLB/267/2017 do
Deputado Estadual Leonídio Bouças comunicando a contemplação de mais um
soldado para o Município. Em seguida, fez-se as leituras dos ofícios 185,187,196,
203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 218, 211 do Poder Executivo em respostas as
indicações. Após, foram lidas as indicações 41 e 42/2017 que após discussão ,
foram colocadas em votação, sendo aprovadas por oito (08) votos a zero (0). (0)
Projeto de Lei nº 007/2017 do Poder Executivo que altera o anexo | da Lei
Municipal nº 696 e anexo | da Lei Municipal nº495, apresentou parecer favorável
das comissões permanentes de legislação, justiça, redação, direitos humanos e
cidadania, e de finanças,orçamento, fiscalização financeira, saúde pública e bem-
estar social, colocado em tramitação, após primeira e segunda discussão e votação
foi aprovado por oito (08) votos a zero (0). O projeto de Lei nº 008/2017 que
dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público e dá outras providências, apresentou parecer
favorável após realizadas as emendas modificativa e aditiva pelas comissões
permanentes legislação, justiça, redação, direitos humanos e cidadania, e de
finanças,orçamento, fiscalização financeira, saúde pública e bem-estar social, que
foram colocadas em primeira e segunda discussão e votação, foram aprovadas por
oito (08) votos a zero (0), o projeto foi colocado em tramitação junto com as
emendas aprovadas, em primeira e segunda discussão e votação, foi aprovado por
oito (08) votos a zero (0). O presidente solicitou que seja encaminhado ofício em
nome de todos vereadores pedindo esclarecimentos sobre a iluminação pública do
município, e sobre o andamento dos serviços que serão prestados pela empresa
do convênio realizado. Para finalizar a reunião o Presidente encerrou-se os
trabalhos, convocando todos para a próxima reunião que será realizada no dia
trinta de Junho às dezoito horas, agradeceu a presença de todos, e para constar
lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os
presentes,
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