sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Reunião Ordinária realizada em 25 de Agosto de 2017.
Aos vinte e cinco dias do mês de Agosto de dois mil e dezessete às dezoito horas, O
Vice-Presidente, Vereador Vander Lúcio Maia, após registrar a ausência justificada do
Presidente da Casa Vereador Josimar Viegas Nogueira, assumiu seu lugar, nos termos
regimentais, declarando aberta a sessão Ordinária, após verificação do quorum
necessário, e em seguida fez-se uma oração. Procedeu-se à chamada constatando a
presença dos senhores Vereadores: Abraão Martins dos Santos, Ailton Bernadino de
Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos Martins, Moisés Ferreira,
Ricardo Rodrigues Maia, e da Assessora Jurídica Dra. Janice de Carvalho Alves de
Santana. Presente no plenário a Vice Diretora da Escola Estadual Dona Antônia
Valadares, Viviane Maciel, que pediu a palavra e após concedida apresentou-se €
apresentou O projeto de leitura que foi selecionado entre OS melhores e será
apresentado no Campus Florestal, da Universidade Federal de Viçosa, levando O
nome da Escola e do Município. A professora agradeceu a todos o apoio e pediu
licença para se retirar com os alunos. Dando continuidade a pauta apresentada foi lida
a ata da Reunião de 11 de agosto de 2017, que após aberta para discussão foi
aprovada, por 06 (seis) votos à (0) zero. Sem correspondências, passou-se à leitrua
dos ofícios: Ofício 002/2017 encaminhado pelo Presidente da Comissão Permanente
de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira, Saúde e Bem-Estar prestando
esclarecimentos referente o Parecer da Prestação de Contas 2015, solicitou O
agendamento de uma reunião com à comissão para estudo do parecer, que ficou
marcada para o dia 28/08/2017, segunda-feira, às 16 horas, considerando todos
convocados. Sem mais ofícios, requerimentos € indicações passou-se à leitura dos
projetos encaminhados: Projeto 012/2017 que “Dispõe sobre a Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel que especifica, € dá outras providências”. Ao parecer favorável
das Comissões Permanente de “ Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos €
Cidadania” e “Finanças, orçamento, fiscalização financeira, saúde pública e bem estar
social” porém com à proposta de emenda corretiva ao 81º do Artigo 1º: “Destina-se O
imóvel concedido à implantação da unidade industrial, cuja atividade, consiste na
fabricação de produtos de limpeza em geral, comércio atacadista e varejista”. A
emenda foi discutida e aprovada por 06(seis) votos à 00 (zero); O projeto com a
referida emenda foi aberto para discução e aprovado em 2(duas) votações por 06(seis)
votos a 00 (zero); Em seguida, Projeto 01 3/2017 que “Autoriza a Concessão de Uso de
Bem Público à terceiros e dá outras providências” foi lido e ao parecer favorável das
Comissões Permanente de “ Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania” e “Finanças, orçamento, fiscalização financeira, saúde pública e bem estar
social” porém com à proposta de emenda corretiva ao 81º do Artigo 1º: “Destina-se O
imóvel concedido à implantação da unidade industrial, cuja atividade, consiste na
fabricação de especiarias, molhos, temperos € condimentos, e comércio atacadista
e varejista”. A emenda foi discutida e aprovada por o6(seis) votos à 00 (zero); O
projeto com à referida emenda foi aberto para discução e aprovado em 2(duas)
votações por 06(seis) votos à 00 (zero); O vice-Presidente, considerando que à data
da próxima reunião dia 08 de setembro de 2017 será ponto facultativo no Município,
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ESTADO DE MINAS GERAIS
remarcou a próxima reunião ordinária para 11 de setembro de 2017, às 18 horas e
neste ato convocou à todos. Dada à palavra aos membros da casa para se
pronunciarem. Sem manifestações e nada mais há tratar, O Vice-Presidente deu por
encerrado os trabalhos às 19:30 hs, agradecendo a presença de todos, e para constar,
lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os
presentes. Câmara Municipal de São José da Varginha
Aprovado, Votação por | x O.
s 1% | 09, 401F