sessao nº 15

Ata da 15ª Reunião Ordinária, de 16 de Outubro de 2017.
Aos dezesseis do mês de Outubro, às dezoito horas, após verificação do quorum legal, 
para abertura da Reunião o Senhor Presidente, Vereador Josimar Viegas Nogueira, nos 
termos regimentais, declarou aberta a sessão ordinária de pequeno expediente. Fez-se 
uma oração, após procedeu a chamada constatando a presença dos senhores 
Vereadores: Ailton Bernadino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Lucas Santos 
Bastos Martins, Moisés Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia e da Assessora Jurídica da 
Casa. O Presidente deferiu a ausência dos vereadores Abraão Martins dos Santos, 
Luciano Ferreira da Silva e Vander Lúcio Maia. Feita a leitura da ata da reunião anterior, 
discutida e aprovada por 5 (cinco) votos à 0 (zero) votos. Dando continuidade aos 
trabalhos, leu-se o Ofício 434/2017 sobre os termos de Fomentos firmados pela Prefeitura 
Municipal de São José da Varginha e associações de catadores de materiais recicláveis e 
de pais e amigos excepcionais do Município, estando a disposição na casa para análise 
dos vereadores. Após, fez-se a leitura da indicação 49/2017 de autoria do vereador 
Josimar Viegas Nogueira que explicou sobre o motivo da necessidade de trasnporte 
escolar para os alunos do projeto integral da Escola Estadual Dona Antônia Valadares em 
retorno para casa, sendo esse pedido requerido pelos alunos em visita à Câmara 
Municipal, após discussão , a indicação foi aprovada por 5 (cinco) votos à 0 (zero); leitura 
da indicação 50/2017 de autoria da vereadora Isabel de Araújo Damasceno indicando a 
necessidade de providências para iluminação da via de acesso entre o Posto de gasolina 
no Bairro do Rosário e o Bairro Geraldo Xavier e construção de uma pista de caminhada 
para os cidadãos transitarem com segurança no local, colocada em discussão o vereador 
Ricardo Rodrigues Maia parabenizou a iniciativa da vereadora, sendo necessário o pedido, 
uma vez que houveram acidentes fatais nessas vias de acesso. A assessora jurídica 
informou que os Projetos de Lei de Orçamento Anual e Plano Plurianual continuarão em 
estudo com a comissão e marcaram reunião da Comissão para o dia 23 (vinte e três) de 
Outubro às 16 (dezesseis) horas nesta casa legislativa. O Projeto de Lei 24/2017 em 
tramitação foi dado parecer favorável da Comissão Permanente de finanças, orçamento, 
fiscalização financeira, saúde pública e bem estar-social, o presidente colocou em 
primeira e segunda discussão e votação, sendo aprovado por 6 (seis) votos à 0 (zero) 
votos. Foi realizada a leitura do Projeto de Resolução 03/2017 do Legislativo que autoriza 
a realização de obra e reforma no telhado da Câmara Municipal do 3º pavimento em 
caráter de urgência, o Presidente solicitou a aprovação e leva ao conhecimento de todos 
os vereadores, a necessidade do término da obra no 3º pavimento que está afetando 
várias partes do prédio com infiltração e a parte elétrica, em primeira discussão o 
vereador Moisés Ferreira parabenizou a atitude do Presidente em comunicar os 
vereadores sobre essa necessidade, o Presidente explicou que terá que ser criada 
comissão para fiscalização e acompanhamento da obra e o vereador Ricardo Maia 
disponibilizou apoio para realização da obra supracitada. Colocado em votação o projeto 
de resolução foi aprovado por 6 (seis) votos à 0 (zero) votos, em segunda discussão o 
vereador Ricardo Maia perguntou ao Presidente se os vereadores ausentes serão 
comunicados, em resposta, o Presidente disse que levará ao conhecimento dos 
vereadores ausentes nessa sessão o Projeto de Resolução 03/2017, dando continuidade 
foi feita a segunda votação, sendo aprovado por 6 (seis) votos à 0 (zero) votos. Nesse 
momento os alunos que solicitaram o uso da tribuna, chegaram, após a aprovação da 
indiação 49/2017, o Presidente destacou a presença dos alunos no Plenário e solicitou a 
frequência deles e familiares nas reuniões, o vereador Moisés Ferreira salientou que o 
problema do transporte escolar pode ser devido a falta de motorista para fazer a rota, 
mas crê que após a aprovação do Projeto de lei 18/2017 o problema será solucionado. 
Em pedido, Ricardo fez o uso da palavra, disse que foi procurado pelos moradores do 
distrito de Lagoa Branca para exporem sobre a situação do calçamento que há pouco 
tempo foi realizado no local, que já se encontra com vários defeitos, após discussão sobre 
o problema , o Presidente solicitou que fosse encaminhado ao Poder Executivo ofício 
pedindo esclarecimentos sobre o contrato feito com a empresa que fez a obra na época, e 
quais os procedimentos que estão sendo realizados. Para finalizar, o presidente 
parabenizou todos os professores pela passagem e pelo papel importante que assume 
em nosso município, nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os 
trabalhos às 19:00 horas , agradecendo a presença de todos e convocou para a próxima 
reunião no dia 27 (vinte e sete) de Outubro às 18 horas , e para constar, lavrou-se a 
presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos presentes.