sessao nº 20

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
1º REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL
Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de São José da Varginha. Aos 15 (quinze)
dias de Fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito) os vereadores reuniram-se no Plenário desta Casa
Legislativa. O presidente Josimar Viegas Nogueira declarou aberta a sessão Ordinária e fez-se uma
oração. em seguida procedeu à chamada constando a presença dos senhores vereadores: Abraão
Martins dos Santos. Ailton Bernardino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno. Lucas Santos
Bastos Martins. Luciano Ferreira da Silva. Moisés Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia e Vander
Lúcio Maia. Iniciado o pequeno expediente foram lidas as correspondências do FNDE que trata da
liberação de recursos para o Município. Escolas Municipais e para Escola Estadual. Fez-se a leitura
dos seguintes ofícios: Ofício 517/2017 e 001/2018 do Executivo que comunica crédito de recurso:
Ofício 032/2018 do Executivo que responde ao requerimento 001/2018 sobre o Concurso Público
em tramitação do Município. Em seguida foram lidos os requerimentos. sendo esses: Requerimento
02/2018 de autoria de todos os vereadores que solicita esclarecimentos sobre a Unidade Básica de
Saúde do Bairro São Francisco. sendo discutido e aprovado por oito votos a zero: Requerimento
03/2018 de autoria do vereador Lucas Santos Bastos Martins que solicita esclarecimentos
informação dos horários dos servidores da limpeza das ruas. discutido e aprovado por oito votos a
zero: Requerimento 04/2018 de autoria de todos os vereadores que solicita esclarecimentos sobre o
Portal da Cidade. colocado em discussão e aprovado por oito votos a zero: Prosseguiu-se com a
leitura das seguintes indicações: Indicação 001/2018 de autoria de todos os vereadores. necessidade
de reforma do Velório Municipal, colocada em discussão o Prefeito pediu a palavra. sendo essa
liberada pelo Presidente da Casa, o Prefeito disse que foi gasto cinquenta mil reais na gestão
passada para reforma do velório e que o Executivo tem que analisar o que foi feito para dar
continuidade nos serviços a ser realizado no mesmo, em seguida ele pediu que fosse protocolada
uma Interpelação Extrajudicial para o vereador Lucas Santos Bastos Martins. dando continuidade.
após discussão a indicação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação 002/2018 de autoria de
todos os vereadores. necessidade de limpeza da lagoa próxima à Mina Padre Libério. em discussão
e colocada em votação foi aprovada por oito votos a zero: Indicação 003/2018 de autoria de todos
os vereadores. necessidade de operação tapa buracos em algumas ruas do Município. colocada em
discussão e votação, sendo aprovada por oito votos a zero; Indicação 004/2018 de autoria do
vereador Josimar Viegas Nogueira, que indica a necessidade de reposição de lâmpadas queimadas
nos postes de algumas ruas no distrito de Lagoa Preta, em discussão e em votação. aprovada por
oito votos a zero. Em seguida, dando início a ordem do dia. foi lido o Projeto de resolução nº
01/2018 que autoriza o Poder Legislativo Municipal através de seu Presidente. firmar
convênio/termo de cooperação. com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. em tramitação e
com parecer favorável das Comissões Permanentes de Legislação. justiça. redação. direitos
humanos e cidadania e Finanças. orçamentos. fiscalização financeira. saúde pública e bem estar-
social, foi colocado em primeira, segunda e terceira discussão e votação. foi aprovado por oito votos
a zero em ambas as votações: Após. o Projeto de lei 004/2018 que dispõe sobre a implantação e o
funcionamento do núcleo de apoio à saúde da família- NASF no Município. em tramitação pelas
Comissões Permanentes de Finanças. orçamento. fiscalização financeira. saúde pública e bem estar-
social e legislação. justiça. redação. direitos humanos e cidadania foi entregue com parecer
favorável e colocado em primeira e segunda discussão e votação. sendo aprovado por oito votos a
zero em ambas votações: Foi pedido vista ao Projeto de Lei 005/2018 que denomina logradouros
públicos no Bairro Residencial Prefeito Zé do Nato neste Município pela comissão de Finanças.
orçamento. fiscalização financeira, saúde pública e bem estar-social: Em seguida. o Projeto de lei
006/2018 que dá abertura de crédito adicional especial em tramitação pelas Comissões Permanentes
de Finanças. orçamento. fiscalização financeira, saúde pública e bem estar-social. comissão de
Augusto de Moraes, 15, Centro, São José da Varg
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Legislação, justiça. redação, direitos humanos e cidadania e comissão de Educação. cultura. turismo.
lazer. urbanismo. transporte. trânsito, meio ambiente, abastecimentos. indústria. comércio.
agropecuária e defesa do consumidor foi entregue com parecer favorável e colocado em primeira e
segunda discussão e votação, sendo aprovado por oito votos a zero em ambas votações: O
Presidente entregou aos vereadores o Calendário de reuniões ordinárias e Calendário de Feriados do
ano de dois mil e dezoito. Finalizando os expedientes da reunião. o Presidente convocou a todos
para a próxima reunião ordinária a realizar-se no dia vinte e três de Fevereiro de dois mil e dezoito
às dezoito horas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos às vinte
horas. agradecendo a presença de todos. e para constar, lavrou-se a presente ata que após lida e
aprovada será assinada por todos os presentes.
ipal de São José da Varginha
Câmara Muni Ma
4 Votação por 8 x
Aprovado,
SALA DAS SESS
VICE - PRESIDENTE
SECRETÁRIO
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