sessao nº 23

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
| 4' REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL
| Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Março de 2018 (dois mil e dezoito) os vereadores reuniram-se
no Plenário desta Casa Legislativa. para a 4º sessão ordinária deste exercício. da Câmara Municipal
de São José da Varginha. O presidente Josimar Viegas Nogueira deu início à reunião fazendo o
pronunciamento regimental e uma oração. Procedeu a chamada dos Vereadores. constatando a
Damasceno. Lucas Santos Bastos Martins. Luciano Ferreira da Silva. Moisés Ferreira. Ricardo
Rodrigues Maia. Vander Lúcio Maia e também da Assessora Jurídica da Casa. Após verificar o
expediente pela leitura da Ata da Reunião Anterior. em discussão o Vereador Ricardo lembrou como
| foi importante aquela reunião. com a população muito eufórica. que a presença do Deputado
Newton Cardoso Junior foi muito importante. O Presidente da Casa disse ser um tema polêmico que
| gera insegurança na população, portanto normal que a mesma seja um pouco mais agitada. porém
| que os Vereadores estão ali para isso mesmo. receber o povo e esclarecer o que lhe for requerido |
apuração. Inclusive encaminhou ofício à empresa construtora do Residencial em questão solicitando
os contratos e a data da reunião com o Superintendente da Caixa Econômica Federal. A ata foi
aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero). Passou-se para leitura do Ofício 01/2018/Comissão. de 12
| de março de 2018, de autoria do Presidente da Comissão de Orçamento. Finanças e Fiscalização
Financeira informando à Casa Legislativa sobre a entrega do Parecer Preliminar do Auditor sobre a
Tomada das Contas de 2016. neste ato o Presidente da Comissão solicitou a palavra e convocou os
membros desta Comissão e demais Vereadores interessados. para reunirem-se no dia 27 de março
de 2018. às 14 horas. na Câmara Municipal para estudarem o referido Processo de Tomada de
Contas. Em seguida o Presidente da Casa nomeou uma COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de
apresentar projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal vigente. Os membros a compor serão:
Moisés como Presidente. Ailton como Relator e o Lucas como membro. Em prosseguimento a
005. de 02 de fevereiro de 2018 e o Presidente informou que o mesmo permanece com vista da
Comissão. Prosseguindo. em Pauta o Projeto de Lei 010. de 06 de março de 2018. que “Dispõe
sobre a criação e redução de cargos. e altera número de vagas constante no Anexo I do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de São José da Varginha e dá outras providências.” foi colocado em
' tramitação pelas Comissões Permanetes “Legislação. Justiça e Redação” e Orçamento. Finanças e
Fiscalização Financeira”. após discussão foi aprovado em 02 votações por 08x00 (oito votos a
zero). O Projeto de Resolução 02/2018. de autoria do Legislativo. que “Institui o Programa Câmara
Itinerante no Município de São José da Varginha.” O Presidente esclareceu que este projeto visa
apenas documentar e formalizar o Programa desta Casa que iniciou sua primeira reunião da Câmara
forma que leva os Vereadores aos bairros e comunidades do Município visando escutá-los e trazer
para o Poder Legislativo as reivindicações da população. bem como agradecimentos. elogios e
Casa leu a ata da reunião da Câmara Itinerante realizada no Bairro do Rosário. no dia 14 de março
o Presidente abriu a palavra aos presentes e sem nenhuma manifestação deu por encerrados os
trabalhos do dia. às 19 horas. Para constar, lavrou-se a presente ata que após lida. discutida e
aprovada vai assinada por todos.
presença dos senhores Abraão Martins dos Santos. Ailton Bernardino de Lucena. Isabel de Araújo |
quorum necessário declarou aberta esta Sessão Ordinária e iniciou-se os trabalhos do pequeno |
ordem do dia. o Presidente perguntou a Comissão Permanente de Urbanismo sobre o Projeto de Lei |
Itinerante em 14 de março de 2018. Disse ainda ser um projeto muito benéfico para a população de |
críticas. O Vereador Ricardo Maia pediu vista do projeto para estudo. Em seguida o Presidente da |
de 2018. que após discussão foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Nada mais havendo a tratar. |
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