sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
6º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Abril de 2018 (dois mil e dezoito) os vereadores reuniram-se
mo Plenário desta Casa Legislativa, para a 6º sessão ordinária deste exercício, da Câmara Municipal
(de São José da Varginha. O presidente Josimar Viegas Nogueira deu início à reunião fazendo o
|pronunciamento regimental e uma oração. Procedeu a chamada dos Vereadores, constatando a
presença dos senhores Abraão Martins dos Santos, Ailton Bernardino de Lucena, Isabel de Araújo
Damasceno, Lucas Santos Bastos Martins, Ricardo Rodrigues Maia, Vander Lúcio Maia e também
da Assessora Jurídica da Casa. Após verificar o quorum necessário declarou aberta esta Sessão
Ordinária e iniciou-se os trabalhos do pequeno expediente pela leitura da Ata da Reunião Anterior.
tem discussão o Presidente solicitou a correção do veículo ambulância que foi entregue por ser um
PEUGEOT e não FIAT DOBLO. Em seguida foi aprovada por 7x0 — sete votos a zero. Lidos os
Comunicados do FNDE informando os recursos financeiros destinados ao Município, R$ 3.591,00
— PDDE qualidade e R$ 9.458,07 referente a quota 03; Requerimento 06/2018 — Solicitando
esclarecimentos sobre cobrança de IPTU de lote vago em muitos lotes que já tem casa construída
no Município de autoria dos Vereadores Ricardo Maia e Lucas Martins. Dando prosseguimento, foi
esclarecido pela Comissão Permanente de Urbanismo que estão aguardando o Exmo. Prefeito
jagendar a reunião para diligenciar sobre o PROJETO DE LEI 05/2018, que denomina logradouros
para o Residencial Zé do Nato; O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2018, que
“Altera o anexo 1 e II da Lei Municipal 727, que dispõe sobre a reorganização do plano de carreira
dos integrantes do quadro do Magistério Público do Município.” foi entregue a Comissão
Permanente de Educação para estudo e o PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE ABRIL DE 2018,
“Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de
(2019 e dá outras providências.” também foi entregue a Comissão Permanente de Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira para iniciar os estudos e pareceres. Encerrada a pauta do dia o
Presidente abriu a palavra para manifestações. O Presidente da Comissão Permanente de Finanças,
/Orçamento e Fiscalização Financeira pediu a palavra e comunicou que a análise da Prestação de
'Contas 2016 ainda está em andamento, tendo sido ouvido algumas pessoas em reunião nesta data e
'que prevê a conclusão na próxima semana. Pediu para incluir na pauta da próxima reunião
ordinária a votação do Projeto de Decreto Legislativo referente. Sem mais manifestações, o
Presidente agradeceu a Vereadora Isabel por representar tão bem o Poder Legislativo deste
'Município na XVI Marcha dos Vereadores 2018. A Vereadora disse que foi muito importante o
'encontro de Vereadores para trazer novos conhecimentos e idéias ao Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Casa convocou a todos para a próxima reunião no dia 11 de maio
ide 2018 e deu por encerrado os trabalhados às 18:30 hs, agradecendo a presença de todos . Para
constar, lavrou-se a presente ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada por todos.
VICE - PRESIDENTE
BÉRE Ário
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