sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
9º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2018 (dois mil e dezoito) os vereadores reuniram-se no Plenário |
da Câmara Municipal de São José da Varginha, para a 9º sessão ordinária deste exercício. O presidente |
Josimar Viegas Nogueira deu início à reunião fazendo o pronunciamento regimental e uma oração.|
Procedeu a chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores Abraão Martins dos Santos, |
Ailton Bernardino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos Martins, Luciano,
Ferreira da Silva, Ricardo Rodrigues Maia e também da Assessora Jurídica da Casa. Após verificar o
quorum necessário declarou aberta esta Sessão Ordinária e iniciou-se os trabalhos do pequeno,
expediente com a leitura da ata da reunião anterior, que após aberta para discussão, foi aprovada pc |
06x00 (seis votos a zero), passou-se a leitura dos Ofícios 195/2018 e 197/2018 de autoria do Prefeito.
Municipal, ambos respondendo respectivamente a Indicação 08/2018 e o Requerimento 07/2018. Neste,
ato o Vereador Abraão pediu a palavra e se demonstrou indignado pelo ato do Prefeito em derrubar um!
Posto de Saúde sem ter verbas para construir outro, deixando a população desamparada e com maiores |
dificuldades de acesso a saúde básica. Que o mesmo derrubou um Patrimônio Público alegando que iria
construir outro, sendo que o local era ótimo, de fácil acesso, que uma reforma já era o suficiente para,
adequar o referido local com custos menores ao Poder Público. O Vereador Lucas Martins requereu |
cópia deste ofício e o Presidente deferiu. Foi repassado o convite para o Congresso Mineiro ce
Municípios, nos dias 19 e 20 de junho, em Belo Horizonte, lembrando aos Vereadores que a Secret
da Câmara estava a disposição para realizar inscrições e providenciar o transporte dos interessados. L
as atas da reunião do dia 07 de junho de 2018, junto com a população dos futuros moradores do bairro
“Zé do Nato” que sugeriram nomes aos logradouros do Residencial e da Reunião da Câmara Itinerante.
do dia 14 de maio de 2018. Em seguida, na Ordem do dia, foram apresentadas as Indicações de |
autoria dos Vereadores presentes na reunião da Câmara Itinerante do Bairro São Francisco, com.
reivindicações destes. Indicação 09/2018, aprovada por 3 (três) votos dos Vereadores Lucas, Isabel:
e Ricardo, 02 (dois) votos contra dos Vereadores Abraão e Ailton e 1 (uma) abstenção do Vereador.
Luciano; Indicação 10/2018, aprovada por 5 (cinco) votos e 1 abstenção do Vereador Ricardo; |
Indicação 11/2018, aprovada por 6 votos; Indicação 12/2018, aprovada por 6 votos; Indicação
13/2018, aprovada por 6 votos; A Indicação 14/2018 foi retirada pelos autores porque já foi.
realizada pelo Poder Executivo; Indicação 15/2018, aprovada por 6 votos; Indicação 16/2018.
aprovada por 6 votos; Indicação 17/2018, aprovada por 6 votos; Indicação 18/2018, aprovada por 6
votos; Indicação 19/2018 — aprovada por 5 votos e 1 voto contra do Vereador Abraão. O.
Requerimento 08/2018, acompanhado do ofício 002/2018, de autoria do Presidente da AMBAS..
Lúcio Heleno de Almeida, solicitando esclarecimentos das solicitações do ofício, foi aprovado por.
06 votos a 00 (zero). Dando andamento passou-se para leitura dos Projetos de Lei. O PROJETO |
DE LEI Nº 005, de 02 de Fevereiro de 2018, que “Denomina logradouros públicos no Residencial!
Prefeito Zé do Nato neste Município de São José da Varginha/MG e dá outras providências.” Após.
discussão foi retirado pelos Vereadores Luciano e Ricardo, da Comissão de Finanças, Orçamento e:
Fiscalização Financeira. O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2018, que “Altera
Anexo Ie III da Lei Municipal nº 727, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reorganização |
do plano de carreira dos integrantes do quadro do Magistério Público do Município de São José da |
Varginha e dá outras providências”, foi colocado em tramitação pelas Comissões Permanentes de
“Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania”, “Finanças, Orçamento, Fiscalização |
Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social” e “Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Lazer.|
Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente, Abastecimento, Indústria, Comercio.
Agropecuária e Defesa Do Consumidor” após discussão foi aprovado em 02 (duas) votações, por 06:
(sete) votos. O PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE ABRIL DE 2018, “Estabelece diretrizes!
gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras.
providências.” permanece em estudo com a Contadora. Encerrada a ordem do dia, com inscrição
para o grande expediente, o Senhor Fausto fez apresentação das ATIVIDADES do ano de 2017 ca,
EMATER, no Município de São José da Varginha. Não havendo nada mais a tratar e sem nenhum!
Avenida José Augusto de Moraes, 15, Centro, São José da Varginha/MG — 35694-000
assessoriaparlamentarQsaojosedavarginha.mg.leg.br — (37) 3275-1331
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ESTADO DE MINAS GERAIS
manifestação de interessados ao uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou |
os Vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 29 de junho de 2018 e para a Câmara Itinerante a|
se realizar no dia 15 de junho de 2018, na Comunidade de Cachoeira. Encerrado os trabalhos às 21: 05|
hs, lavrou-se a presente ata para constar, que após lida, discutida e aprovada vai assinada por todos. |
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