sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
122 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Agosto de 2018 (dois mil e dezoito) os Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha, para a 122
sessão ordinária desta Sessão Legislativa. O presidente Josimar Viegas Nogueira deu
início à reunião fazendo o pronunciamento regimental e uma oração. Procedeu a
chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores Abraão Martins dos
Santos, Ailton Bernardino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos
Martins, Luciano Ferreira da Silva, Moisés Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia, Vander Lucio
Maia e também da Assessora Jurídica da Casa. Após verificar o quorum necessário
declarou aberta esta Sessão Ordinária e iniciou-se os trabalhos do pequeno expediente
com a leitura da ata da reunião anterior, que após aberta para discussão, foi incluído “Em
tempo” pelo Vereador Lucas Martins e em seguida colocada em votação, que foi aprovada
por 08x00 (oito votos a zero). Em seguida fez-se a leitura dos ofícios do Gabinete do
Prefeito 259/2018 — Responde Indicação 09/2018; 266/2018 —- Responde Indicação
15/2018; 274/2018 — Responde Indicação 23/2018; 275/2018 — Responde Indicação
16/2018; 311/2018 — Responde Indicação 10/2018; 312/2018 — Responde Ofício
065/2018/Presidência; 313/2018 — Responde Indicação 20/2018; 314/2018 — Responde
Indicação 21/2018; 315/2018 — Responde Indicação 24/2018; Fez-se a leitura das atas
das Câmaras Itinerantes realizadas na Comunidade de Conquista e no bairro Cidade
Nova. Prosseguiu-se para a Ordem do Dia com a leitura das Indicações feitas pela
população de Conquista, Indicação 25/2018, aprovada por 8x0 (oito votos a zero),
Indicação 26/2018, aprovada por 8x0 (oito votos a zero), Indicação 27/2018, aprovada
por 8x0 (oito votos a zero), Indicação 28/2018, aprovada por 8x0 (oito votos a zero),
Indicação 29/2018, aprovada por 8x0 (oito votos a zero), Requerimento de Autoria do
Vereador Lucas Martins, aprovado pelo Plenário por 8x0 (oito votos a zero) e do Projeto
de Lei 019, de 10 de Agosto de 2018, que “Altera dispositivos da Lei nº 315/2001, de 28
de setembro de 2001, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de São José da Varginha e dá outras providências”, após sua leitura foi lida duas
emendas sugeridas pelas Comissões Permanentes de “Finanças, Orçamentos,
Fiscalização Financeira, Saúde Pública e Bem Estar Social” e “Legislação, Justiça e
Redação, Direitos Humanos e Cidadania”, uma Emenda Modificativa aos incisos XII,
XIII,XIV do artigo 64, que após discussão foi aprovada por unanimidade e a outra Emenda
Aditiva ao artigo 64, incluindo inciso XV, também aprovada por unanimidade. O referido
projeto com as respectivas emendas foi colocado em discussão e em seguida aprovado
pelo Plenário por 08 x00 (oito votos a zero). Não havendo nada mais a tratar e sem
nenhuma outra manifestação de interessados ao uso da palavra, o Presidente agradeceu
a presença de todos, informou a próxima reunião ordinária no dia 14 de setembro de 2018
e a Câmara Itinerante a se realizar no dia 18 de setembro de 2018, na Comunidade de
Lagoa Branca. Encerrado os trabalhos às 20:30 hs, lavrou-se a presente ata para constar,
que após lida, discutida e aprovada vai assinada por todos.
Câmara Municipal de São «José da Varginha
Aprovado, Luca vo: E ron
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PRESIDENTE DACÂMARA
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VICE - PRESIDENTE
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SECRETÁRIO