sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
14º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito) os Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha, para a 142
sessão ordinária desta Sessão Legislativa. O presidente Josimar Viegas Nogueira deu
início à sessão ordinária fazendo o pronunciamento regimental e uma oração. Procedeu a
chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores Ailton Bernardino de
Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos Martins, Luciano Ferreira da
Silva, Moisés Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia e também da Assessora Jurídica da Casa.
Após verificar o quórum necessário declarou aberta esta Sessão Ordinária e iniciou-se os
trabalhos do pequeno expediente com a leitura da ata da reunião anterior, que após
aberta para discussão, o Vereador Ricardo Maia questionou ao Presidente sobre a
votação das atas da Câmara Itinerante, o mesmo esclareceu que após a realização das
primeiras Câmaras Itinerantes ele achou mais correto que apenas os Vereadores que
participassem deveriam participar da votação, uma vez que eles estavam por dentro dos
assuntos abordados. Os Vereadores Lucas e Ricardo disseram que não concordavam já
que as demais atas são votadas pelo plenário e tem as indicações que são votadas por
todos. O Presidente disse que as atas não têm caráter deliberativo, são apenas um
registro informal dos acontecimentos e abordagens durante as reuniões e que ele como
Presidente que decide como serão realizadas. Portanto ele resolve que será sempre
votada pelos Vereadores presentes; Sobre as indicações, as mesmas continuam sendo
votadas pelo plenário, conforme o regimento e que aquele Vereador que se interessar
poderá pedir para assiná-la também que será imediatamente deferido; Encerrado este
assunto o Vereador Ricardo questionou novamente sobre a retirada de projetos durante a
sessão, quando ele foi prejudicado por não poder retirar, quando ele solicitou. O
Presidente disse que pela última vez esclareceria isso, que este assunto não será mais
pauta de reunião. Todo projeto em que se solicitar vista após sua tramitação pelas
Comissões, durante a sessão plenária, por qualquer Vereador, o pedido será submetido a
aprovação do Plenário, nos termos do regimento. À época em que o Vereador Ricardo
solicitou vista, após as comissões colocarem em tramitação, foi questionado ao Vereador
se o mesmo manteria o pedido, se poderia colocar em votação, quando o Vereador retirou
nunca pode retirar porque o Presidente sempre deixa ele por último nas votações da
Comissão. O Presidente esclareceu que ele sempre será o último da votação, porque
primeiramente se indaga o Presidente, depois o relator e por último o membro. O
Vereador rebateu que das próximas vezes ele vai sim retirar o projeto, que o Presidente
só tem mais três meses naquela cadeira, logo quem estiver com ele poderá retirar o
projeto antes dos 45 dias que ele chegou na Casa, que é só dar o grito antes da reunião
começar que ele vai deixar retirar o projeto. O Presidente, sem nenhuma outra discussão
encerrou a discussão e colocou a ata em votação, que foi aprovada por 05x00 (cinco
votos a zero). Em prosseguimento foram lidas as Indicações 046/2018, de autoria dos
Vereadores Ricardo e Lucas, aprovada por 05x00 (cinco votos a zero), 047/2018, de
autoria de Ricardo e Lucas, aprovada por 05x00 (cinco votos a zero) e 048/2018, também
de autoria dos Vereadores Ricardo e Lucas, aprovada por 05x00 (cinco votos a zero); lido
o Requerimento 11/2018, de autoria dos Vereadores Lucas e Ricardo, a ser encaminhado
ao Prefeito, que foi aprovado pelo Plenário por 05x00 (cinco votos a zero) e o
Requerimento 12/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo e Lucas que foi aprovado por
05x00 (cinco votos a zero). O Presidente neste ato solicitou a complementação do ofício
solicitando ao Prefeito o envio dos balanços requeridos também referente aos anos de
2015, 2016 e 2017. Lido o Requerimento dos Vereadores Lucas, Ricardo e Luciano
|o pedido de vista. Por isso ele não retirou o projeto. O Vereador Ricardo disse que ele|
|]
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
direcionado á Presidência, pedindo esclarecimentos sobre a obra da Câmara e sobre o
Concurso Público. O Presidente disse que vai responder por escrito e entregar aos
requerentes. Lida a ata da Câmara Itinerante de Lagoa Branca que foi aprovada após
discussão foi aprovada por 05x00 (cinco votos a zero). O Presidente solicitou que fosse
feito um ofício ao Prefeito sobre o poço artesiano. Em seguida, o Presidente anunciou o
recebimento do Projeto de Lei 020/2018, sobre a Lei Orçamentária Anual, para o exercício
de 2019, que foi entregue a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
para estudo e cópia a todos os Vereadores. Recebido também o Projeto de Lei 021/2018,
que dispões sobre a Ratificação de alterações no Protocolo de Intenções do CIS-URG, foi
entregue cópia a todos os Vereadores e o Projeto à Comissão de Redação, Legislação e
Justiça para estudos. Nada mais havendo a tratar o Presidente abriu a palavra aos
interessados, neste ato ele mesmo parabenizou o Vereador Lucas e a servidora Natália
pelos aniversários, informou a todos sobre a saída da servidora Viviane, devido sua
aprovação no Concurso Público da Prefeitura e agradeceu seu trabalho realizado na
Câmara. Viviane que estava presente agradeceu a todos também. Sem mais, deu por
encerrado os trabalhos às 18:55) AS. Para constar, lavrou-se a presente ataque após
aprovada fo, assinada pc por todos. Es doaarageo Ao me dam for
Tg Em gelE If k /
»
bis