sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
15º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
| Aos 15 (quinze) dias do mês de Outubro de 2018 (dois mil e dezoito) os Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha, para a 15º sessão
ordinária desta Sessão Legislativa. O presidente Josimar Viegas Nogueira deu início à sessão
ordinária fazendo o pronunciamento regimental e uma oração. Procedeu a chamada dos
Vereadores, constatando a presença dos senhores Abraão Martins dos Santos, Ailton Bernardino
de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos Martins, Luciano Ferreira da Silva,
Moisés Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia, Vander Lucio Maia e também da Assessora Jurídica da
Casa. Após verificar o quórum necessário declarou aberta esta Sessão Ordinária e iniciou-se os
trabalhos do pequeno expediente com a leitura da ata da reunião anterior, que após aberta para
discussão, foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Lido o ofício 359/2018/2018 — PM/SJV de
autoria do Chefe do Executivo que solicita a alteração da numeração do Projeto de Lei 020/2018
que dispões sobre a Ratificação de alterações no Protocolo de Intenções do CIS-URG, para
021/2018, uma vez que houve erro gráfico e enumerado errado. O Presidente então retificou o
projeto de lei encaminhado a Casa com numeração de 020/2018, passando a constar a|
numeração do referido projeto para 021/2018. Em prosseguimento a Ordem do Dia, foram lidas
as Indicações de autoria Vereadores presentes na Câmara Itinerante da Comunidade de Lagoa
Branca, Josimar Viegas Nogueira, Ailton Bernardino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno,
Lucas Santos Bastos Martins, Moisés Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia e colocadas em
discussão. A Indicação 30/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 31/2018 —
aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 32/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a
zero); Indicação 33/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 34/2018 —
aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 35/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a
zero); Indicação 36/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 37/2018 —
aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 38/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a
zero); Indicação 39/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 40/2018 —
aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 41/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a
zero); Indicação 42/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 43/2018 =
aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Indicação 44/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a|
zero); Indicação 45/2018 — aprovada por 08 x 00 (oito votos a zero); Em seguida, o Presidente!
informou que o Projeto de Lei 020/2018, sobre a Lei Orçamentária Anual, para o exercício de
2019, está com vista para Assessora Contábil emitir parecer. Lido o Projeto de Lei 021/2018, que
“Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de
consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região ampliada Oeste para
gerenciamento dos sérvios de urgência e emergência — CIS-URG OESTE — e dá outras
providências” as Comissões Permanente de “Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania” e “Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social”
emitiram parecer favorável ao Projeto e colocaram em tramitação. Aberto para discussão e em
seguida foi aprovado por 08 votos, maioria absoluta do Plenário, em 02 (duas) votações. Sem
mais, o Presidente abriu a palavra aos presentes, o Presidente da Comissões Permanente de
“Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social” solicitou a
[convocação em plenário dos membros desta Comissão para reunião na sexta-feira, dia
26/10/2018, às 16:30 hs, para estudarem o projeto de lei referente à LDO 2019. Sem mais
manifestações, o Presidente da Casa deu por encerrado os trabalhos às 19:15 hs. Para constar, |
lavrou-se presente ta, qu Apis aprovada foi assinada portodos | no des |
Voa ga ii