sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 5º Reunião Ordinária do exercício de 2019.
Aos 12 (doze) dias do mês de Abril de 2019, às 18:15 horas, no Plenário da Câmara
Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os vereadores para a quinta sessão
ordinária de 2019. O Presidente da Casa Moisés Ferreira procedeu a chamada e
confirmou a presença dos seguintes Vereadores: Abraão Martins dos Santos, Ailton
Bernardino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Josimar Viegas Nogueira, Lu-
ciano Ferreira da Silva, Ricardo Rodrigues Maia, Vander Lucio Maia e da Assessora
Jurídica. O Vereador Lucas Santos Bastos Martins justificou sua ausência ao Presi-
dente e este abonou. Após constatar o quórum regimental deu por aberta a reunião,
fazendo o pronunciamento inicial e uma oração. Aberta a pauta foi feita a leitura da
ata da Sessão de 29 de Março de 2019, que sem restrições foi aprovada por 07 (se-
te) votos a 00 (zero). Lidos os convites para o 41º Seminário Brasileiro realizado pelo
Instituto de Estudos Políticos e para a Marcha dos Vereadores 2019, que encontram-
se disponíveis no Mural. Lido o Ofício nº 068/2019/PMSJV. de autoria do Prefeito
Municipal, que encaminha a Prestação de Contas do Exercicio 2018, que encontra-
se a disposição dos Vereadores na Secretaria da Câmara. Seguindo a pauta, lido o
Projeto de Resolução 001 de 12 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, que : “Altera a Lei nº 531, de 18 de agosto de 2011, que “Fixa
Valor da Gratificação do Ocupante do Cargo de Controlador ou Coordenador do Sis-
tema de Controle Interno-SCI, da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG, e
dá outras providências.'. Colocado em tramitação com parecer favorável das Comis-
sões Permanentes de “Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira” e “Legisla-
ção, Redação e Justiça”, em discussão o Vereador Ricardo Maia solicitou vista ao
Projeto para estudo, tendo em vista que o mesmo foi distribuído nesta data aos Ve-
readores. Em votação o pedido de vista, foi aprovado por 7 (sete) votos e o Projeto
foi retirado. Sem mais assuntos na pauta, o Presidente abriu a palavra aos interes-
sados que sem manifestações, convidou a todos para a próxima reunião dia 26 de
abril de 2019 e encerrou esta sessão às 18:55 hs. Para constar lavrou a presente
ata que após aprovada será assinada por todos os presentes. (=. cad Pla "SU
priest Câmara Municipal de São José da Varginha
a
Aprenda iii Sea Votação aos Lx