sessao nº 6

é CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ER ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 6º Reunião Ordinária do exercício de 2019.
Aos 26 (vinte de seis) dias do mês de Abril de 2019, às 18:05 horas, no Plenário da
| Câmara Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os vereadores para a sexta
| sessão ordinária de 2019. O Presidente da Casa Moisés Ferreira procedeu a cha-
mada e confirmou a presença dos seguintes Vereadores: Abraão Martins dos San-
tos, Ailton Bernardino de Lucena, Josimar Viegas Nogueira, Luciano Ferreira da Sil-
va, Ricardo Rodrigues Maia, Vander Lucio Maia e da Assessora Jurídica. A Vereado-
| ra Isabel de Araújo Damasceno justificou sua ausência ao Presidente, pois represen-
| tava a Casa Legislativa na Marcha dos Vereadores em Brasília e este abonou. Após
' constatar o quórum regimental deu por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento
inicial e uma oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da ata da Sessão de 12 de
Abril de 2019, que sem restrições foi aprovada por 06 (seis) votos e 01 (uma) abs-
tenção do Vereador Lucas, justificando sua ausência na reunião anterior. Lida e
aprovada por 07 (sete) votos a Moção de Pesar do Vereador Josimar Viegas Noguei-
ra pelo falecimento dos Senhores Antônio Duarte Sobrinho, João Maria Filho e dona
Maria da Conceição Silva. Em seguida a Indicação 01/2019, também de autoria do
Vereador Josimar Nogueira, aprovada por 07 (sete) votos. Prosseguindo foi entregue
à Comissão Permanente de Orçamento o Projeto de Lei que Estabelece Diretrizes |
Orçamentárias para o Exercício de 2020. O Presidente disponibilizou o Projeto atra-
vés de vista na Secretaria e o Presidente da Comissão solicitou o agendamento de
| reunião com os membros da Comissão no dia 17 de maio de 2019, ás 17 horas, fi-
cando todos convocados neste ato. O Projeto de Lei 01/2019 de autoria da Mesa
dor Abraão Martins pediu vista, logo o pedido de vista foi colocado em votação e
| aprovado pelo Plenário por 07 votos a zero, e o projeto foi retirado pelo Vereador.
Em pauta, o projeto de Lei 02/2019, de autoria do Vereador Josimar Nogueira que
“Declara Patrimônio de Natureza Imaterial do Povo de São José da Varginha, a Fes-
ta do Tomate” foi encaminhado para a Comissão Permanente de Cultura e Turismo
| estudar. Sem mais, aberta a palavra, nenhuma manifestação, o Presidente convidou
balhos às 18:25 hs. Para constar, lavrou-se a presente ata que após aprovada será
assinada pelos presentes.
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Diretora da Câmara Municipal foi devolvido pelo Vereador Ricardo Maia e o Verea-
| a todos para a próxima reunião dia 17 de maio de 2019 e deu por encerrado os tra- |