sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 9º Reunião Ordinária do exercício de 2019.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de Junho de 2019, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara!
Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os vereadores para a nona sessão ordi-
nária de 2019. O Presidente da Casa, Moisés Ferreira procedeu a chamada e confirmou a
presença dos seguintes Vereadores: Abraão Martins dos Santos, Ailton Bernardino de Lu-
cena, Isabel de Araújo Damasceno, Josimar Viegas Nogueira, Lucas dos Santos Bastos
Martins, Luciano Ferreira da Silva, Ricardo Rodrigues Maia, Vander Lucio Maia e da As-
sessora Jurídica. Após constatar o quórum regimental deu por aberta a reunião, fazendo o,
pronunciamento inicial e uma oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da ata da Sessão
de 31 de Maio de 2019, e aprovada por 07 votos e 01 abstenção do Vereador Lucas Mar-
tins que estava ausente no dia. Fez-se a leitura do ofício158/2019 —- PM/SJV que responde
o ofício 001/2019 da Comissão Permanente de Finanças, Fiscalização Financeira, Orça-
mento, Saúde e Bem Estar Social, encaminhando o Anexo | do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias com as atualizações requeridas, que fará parte integrante do projeto. Em
prosseguimento a ordem do dia passou-se a leitura dos Projetos de Lei em pauta: o Proje-
to de Lei 008/2019, de 12 de abril de 2019, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício 2020 — LDO; O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscaliza-
ção Financeira esclareceu que reuniram-se na tarde deste dia e emitiram parecer favorável
ao projeto, após as adequações, logo o Projeto de Lei da LDO poderia ser colocado em
tramitação. As Comissões Permanentes de “Redação, legislação e Justiça” e “Educação,
| Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Urbanismo, Transporte, Trânsito, Mcio Ambiente, Abaste-,
|cimento, Indústria, Comercio, Agropecuária e Defesa do Consumidor” também manifestaram
favoráveis ao projeto, colocando-o em tramitação. Em seguida o Projeto foi colocado em
discussão pelos Vereadores e encaminhado para votação. Foi aprovado em 02 (duas) vo-
tações por 07 votos favoráveis e 01 abstenção do Vereador Luciano da Silva por não ter
comparecido a reunião das Comissões, embora convidado, não pôde estudar o projeto. O
Projeto de Lei nº 013 de 29 de Maio de 2019 que “Altera a Lei Municipal nº 312 de 31 de
agosto de 2001 e dá outras providências.” Foi devolvido pelo Vereador Ricardo Maia que
encontrava-se com vista do processo e colocado em tramitação após parecer favorável
das 03 Comissões Permanentes da Casa e em seguida discutido pelos Vereadores. Em
| votação o projeto obteve 06 votos favoráveis com o voto do Presidente da Casa, 02 votos
(contra dos Vereadores Ricardo e Lucas e 01 abstenção do Vereador Luciano. Em segunda
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votação o Projeto obteve a mesma votação, 06x02x01. Encerrada a pauta, sem nenhuma
manifestação, o Presidente convidou a todos para a próxima reunião dia 28 de junho de,
2019 e encerrou a reunião ás 18:47 hs. Lavrou-se a presente ata para constar, que após|
aprovada será assinada por todos. |
e a
S.A DAS SESSÕES
coerentes
NTE DA CÂMARA
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