sessao nº 12

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 122 Reunião Ordinária do exercício de 2019.
Aos 30 (trinta) dias do mês de Agosto de 2019, ás 18;00 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os vereadores para a
décima segunda sessão Ordinária do segundo período desta legislatura. O
Presidente da Casa, Moisés Ferreira procedeu a chamada e confirmou a
presença dos seguintes Vereadores: Isabel de Araújo Damasceno, Lucas dos
Santos Bastos Martins, Luciano Ferreira da Silva, Abraão Martins dos Santos e
da Assessora Jurídica. Os Vereadores Ailton Bernardino de Lucena, Ricardo
Rodrigues Maia, Vander Lucio Maia e Josimar Viegas Nogueira, justificaram
suas ausências ao Presidente e este abonou as faltas. Após constatar o
quórum regimental deu por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial
e uma oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior de
30 de Agosto de 2019, que sem impugnação foi aprovada por 04x00 (quatro
votos a zero). Em seguida, o Projeto de Lei Complementar 004/2019: “Altera o
anexo Il do Código Tributário Municipal, de que trata a Lei Complementar 295
de 21 de Dezembro de 200 e da outras providencias. ” continua em análise
pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeiras, aguardando esclarecimentos do Poder Executivo. Sem mais
assuntos na Pauta, foi agendada pelo membro da Comissão Especial a
próxima reunião no dia 06/09/2019, ás 16:00 horas, para estudo da atualização
da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa. O Presidente |
solicitou a próxima reunião em 06/09/2019, ás 18:00 horas e todos
concordaram, ficando desde já convidados para o comparecimento. Sem mais
re interessados na palavra, deu por encerrada a reunião ás 18:25 horas.
nstar lavrou-se a 55; ata, que após aprovada será assinada por
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