sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Reunião Ordinária de 31 de Março de 2017. Aos trinta e um de Março de dois mil e
dezessete às dezoito horas, havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador
Josimar Viegas Nogueira, nos termos regimentais, declarou aberta a sessão Ordinária e
em seguida fez-se uma oração, após procedeu a chamada constatando a presença dos
senhores Vereadores: Abraão Martins dos Santos, Ailton Bernadino de Lucena, Isabel de
Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos Martins, Luciano Ferreira da Silva, Moisés
Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia e Vander Lúcio Maia. Realizou-se a leitura da ata da
reunião anterior, que após discutida foi aprovada por todos. Em seguida, realizou-se a
leitura das seguintes correspondências recebidas, Comunicado do Deputado Leonídio
Bouças sobre a liberação de equipamentos para E.E. Dona Antônia Valadares;
Comunicado do Ministério da Educação referente a liberação de recursos do FNDE para
Prefeitura Municipal de São José da Varginha, no valor de Quatro mil e oitocentos e
quarenta reais e sessenta centavos (R$4.840,60) para alimentação, Dois mil e
novecentos reais e dois centavos (R$2.900,02) para transporte escolar com data de
emissão do dia seis de Março de dois mil e dezessete; Foi lido também os Ofíciosde
números 76,77,78,79,80,81,86,88,89,90,100/2017 do Poder Executivo que responde as
Indicações 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2017 do Poder Legislativo.
Em seguida, fez a leitura das Indicações 12/2017 e 16/2017 de autoria do Vereador
Josimar Viegas Nogueira, necessidade de operação tapa- buracos na Rua Paraná e
manuteiição do calçamento em Lagoa preta, após discussões as indicações foram
aprovadas por oito (8) votos a zero (0); Indicação 13/2017 de autoria dos Vereadores
Ailton Bernadino de Lucena e Josimar Viegas Nogueira, que indica a necessidade de
reativar a escolinha de futebol do Município e disponibilizar um Professor qualificado para
atender os alunos, após leitura o Presidente pediu que a Indicação passasse ser assinada
por todos os vereadores, e como todos concordaram a assinatura passou a ser de todos,
a indicação foi aprovada por oito (8) votos a zero (0); Indicação 14/2017, 15/2017 de
autoria da Vereadora Isabel de Araújo Damasceno , indicando a necessidade de término
do esgoto da Avenida José Augusto de Morais que cai a céu aberto próximo à Rua Jacinta
Braga e a necessidade de instalações de coletores de lixo nas academias ao ar livre do
Município, ambas indicações foram aprovadas por oito (8) votos a zero (0); Indicação 18,
19,20 e 21/2017 de autoria dos Vereadores Lucas Santos Bastos Martins e Ricardo
Rodrigues Maia, que indicam a necessidade do infomações sobre o funcionamento do
laboratório do Centro de Saúde do Município para coletas de exames, contratação de
pediatras, aquisição e troca de pneus dos veículos da Prefeitura, e reposição e troca de
lâmpadas queimadas na sede do Município e comunidades rurais, a Secretária da Saúde
Maria Aparecida explicou que será realizado os procedimentos de coleta no próprio
Município, também explicou que a falta de pediatras será solucionada agora no início de
Abril com o retorno do Drº. Jairo após as férias. Sobre a questão dos pneus a vereadora
Isabel disse que esteve no local e que obteve a resposta que os mesmos estão sendo
comprados, como o processo é licitação demora um pouco, o Prefeito Vandeir disse que
no mandato anterior os pneus foram comprados, porém tiveram que ser devolvidos,
Josimar explicou que a devolução foi devido as irregularidades apresentadas pela
empresa, e que o mesmo fato ocorreu na gestão atual, após as discussões , as
indicações foram aprovadas por oito votos (8) a zero (0); Após foi lido o Requerimento
02/2017 dos Vereadores Lucas e Ricardo requerendo informações sobre obras iniciadas e
que se encontram paralisadas, o Vereador Ricardo explicou que algumas obras estão
paradas e que algumas foram reativadas, que tem uma certa preocupação que as verbas
dessas obras paradas podem ser perdidas, caso não seja dado prosseguimento das
mesmas, o requerimento foi aprovado por oito (8) votos a zero (0), o Vereador Lucas
parabenizou o Poder Executivo por responder as indicações encaminhadas, mas
questionou o porque de não ter respondido seu requerimento 01/2017. Foi feita a leitura
do Ofício 113/2017 do Poder Executivo que trata do encaminhamento dos projetos de lei
001/2017, 002/2017, 003/2017, 004/2017, 007/2017, ambos retirados para estudo pelas
comissões de Legislação, justiça, redação, direitos humanos e cidadania, e finanças,
orçamento, fiscalização financeira, saúde pública e bem-estar social, e leitura do ofício
028/2017 que encaminhou o projeto de lei complementar 001/2017 que trata-se da
alteração do dispositivo do Estatuto dos servidores públicos municipais, que obteve
parecer favorável das comissões, sendo discutido e aprovado por oito votos a zero na
primeira e segunda votação. O Presidente encerrou-se os trabalhos, convocando para a
próxima reunião que será realizada no dia dezessete de abril às dezoito horas,
justificando que devido o feriado santo do dia quatorze em conformidade com o
Regimento Interno realizará-se no primeiro dia útil após o feriado, agradeceu a presença
de todos, e para constar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada será assinada
por todos os presentes, anexada no livro de Ata, e respectivo arquivo do Poder
Legislativo.
meat OD Se GUS 0 Virtgode
A veicção pm SAO
TS par AAA ea
es PRESS