sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 132 Reunião Ordinária do exercício de 2019.
Aos 06 (seis) dias do mês de Setembro de 2019, ás 18:15horas, no Plenário da
Câmara Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os vereadores para a
décima terceira sessão Ordinária do segundo período desta legislatura. O
Presidente da Casa, Moisés Ferreira procedeu a chamada e confirmou a
presença dos seguintes Vereadores: Abraão Martins dos Santos, Ailton
Bernardino de Lucena, Isabel de Araújo Damasceno, Josimar Viegas Nogueira,
Lucas dos Santos Bastos Martins, Luciano Ferreira da Silva, Ricardo Rodrigues
Maia, Vander Lucio Maia e da Assessora Jurídica. Após constatar o quórum
regimental deu por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma
oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, o
Presidente solicitou a retificação da data da Ata lida para 16 de Agosto de 2019
e sem mais impugnações foi aprovada por 06x02 (seis votos e duas
abstenções), dos vereadores Josimar Viegas Nogueira e Ailton Bernardino de
Lucena, devido à ausência na reunião anterior. Em seguida, lido o ofício OF.
GAB Nº 182/2019 — do Deputado Federal Eduardo Barbosa comunicando o
Presidente da Casa, Moisés Ferreira o pagamento em depósito no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) em benefícios em ações e recursos básicos para o
Ministério da Saúde de São José da Varginha. Foi apresentado também o
convite da - Sec. Mun. Desenvolvimento Social e Cons. Mun. Assistência
Social, para os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal à 82
Conferência de Assistência Social. Encerrado o pequeno expediente
prosseguiu para a ordem do dia com o Projeto de Lei Complementar 004/2019:
“Altera o anexo Il do Código Tributário Municipal, de que trata a Lei
Complementar 295 de 21 de Dezembro de 2000 e dá outras providências.” Que
continua com a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeiras, aguardando esclarecimentos do Poder Executivo. Encerrada a
Pauta o Presidente relembrou aos Vereadores que o aviso de falta nas
Reuniões deve ser comunicado à ele pessoalmente por escrito ou em seu
telefone particular para devido abono. Aberta a palavra a Vereadora Isabel de
Araújo Damasceno mostrou-se indignada com um passeio quebrado numa
esquina do bairro Cidade Nova, que o prefeito pintou todas as calçadas, que a
cidade está limpa e bonita e alguém foi lá e quebrou a calçada danificando o
passeio. Com a palavra o Vereador Luciano Ferreira da Silva manifestou que o
morador daquela esquina queixou-se com ele, muitas vezes da irregularidade
daquela esquina, que já havia solicitado ao Prefeito para regularizá-la, pois
nenhum caminhão passa ali e sem nenhuma providência da Prefeitura, o
morador pediu a ele para quebrar a calçada, então o dia que ele estava com a
máquina ele quebrou o “meio fio” para facilitar o acesso dos veículos. Todos os |
Vereadores manifestaram que realmente o “meio fio” é malfeito, mas não
podiam quebra-lo sem autorização da prefeitura. E ainda que naquele bairro as
ruas são muito irregulares, tem uma via muito estreita em que o lote se estende
até o asfalto, dificultando a passagem na curva. O Vereador Josimar Viegas
Nogueira solicitou um ofício à prefeitura com esclarecimento sobre a situação
do lote, quem é o proprietário, cópia da planta e da escritura pública. O
Presidente alegou que aquela área é privada, que o proprietário cedeu uma
parte para o asfaltamento, que ele recorda de ter acompanhado isto, mas irá
encaminhar o ofício a pedido dos Vereadores. Sem mais manifestações, o
Presidente convidou a todos para a próxima reunião agendada no dia
27/09/2019, às 18:00 horas, ficando desde já convidados para o
comparecimento e deu por encerrada a reunião às 18:45 horas. Para constar
lavrou-se a presente ata, que após aprovada será assinada por todos.
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“âmtara Municipal de São José da Varginha ; )
provado LUCA Votaçãr. sor 4 x Ke A odosdençõio
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